DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Contrato nº 096/2026 PC 9413/2025. Pregão Eletrônico nº 036/2026. Objeto: prestação de serviços de manutenção, reforma, adaptação e identidade visual da "Van do Emprego" - SINE Móvel (Casa do Trabalhador - SINE Mauá) Contratada: Carmóvel Indústria e Comércio de Moveis Ltda. CNPJ nº 02.427.438/0001-86. Assinatura: 29/09/2026. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 131.131,00. Mauá SP 05 de Outubro de 2026 Francisco Marcelo de Oliveira Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Extrato de Contrato nº 216/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de MONTE MOR/SP, especificamente nas ruas Latif S. Pires Miguel Filho, Lázaro Lirani, Antônio Canesin e Jardim Capuavinha, com recursos oriundos do convênio federal Nº 943646/2023" Contratada: BRB CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 310.148,78. Contrato nº 216/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

Torna público que o processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 17/2026, Proc. Licitatório nº 046/2026, do tipo menor preço global, que tem por objeto a cessão de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado de gestão em saúde, em ambiente web e hospedado em nuvem (cloud computing), compreendendo os serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa evolutiva, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, ficando igualmente Cancelada a sessão pública anteriormente designada para o dia 06/10/2026, às 09h. Motivo: Análise de pedido de impugnação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo Eletrônico nº 4-000056/2026. Pregão Eletrônico nº 28/2026.

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de tiras reagentes de glicemia capilar, destinadas ao monitoramento de pacientes diabéticos cadastrados na rede municipal de saúde e atendidos pela Secretaria de Saúde de Ourinhos/SP. Data limite para recebimento das propostas: 20/10/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 20/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação e assim republica o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 24/SL/2026. Processo nº 325/SL/2026 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Tal fato é devido a 1ª sessão ter restado deserta. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2026, Seção 3, Pág. 236, onde se lê: Abertura: 09/10/2026 às 08h00min, leia-se : Abertura: 09/10/2026 às 13h00min.

No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2026, Seção 3, Pág. 236, onde se lê: Abertura: 09/10/2026 às 13h00min, leia-se : Abertura: 09/10/2026 às 08h00min. Não há necessidade de republicação e devolução de prazos, tendo em vista que nos instrumentos convocatórios e plataforma de licitações eletrônicas as datas e horários de abertura estão corretos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos dos processos abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0072/2025. Processo Administrativo N°. 3535606.413.00016192/2025-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98.Adjudicatárias: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 70 (Valor: 29.330,00).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Processo Licitatório n.º 112/2026

OBJETO: Credenciamento para contratação de shows artísticos para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender a eventos culturais do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 26/10/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 5 de outubro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

Processo Licitatório n.º 109/2026

OBJETO: Contratação temporária de equipamentos de geração de som, imagem e iluminação, de acordo com o rider técnico anexo a esta solicitação, para utilização no dia 28/11/2026, no show artístico da dupla Carreiro & Capataz, que será realizado na praça da igreja de São João Batista, no Distrito de Roberto/SP, pertencente ao município de Pindorama/SP, em virtude do evento em comemoração ao aniversário de 83 anos da fundação do Distrito de Roberto/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 22/10/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Processo Licitatório n.º 110/2026

OBJETO: Contratação temporária de estrutura de palco, dois camarins mobiliados, house mix, áreas de serviço e fly sistem, para utilização no show artístico da dupla Carreiro & Capataz, que será realizado na praça da igreja de São João Batista, no Distrito de Roberto/SP, pertencente ao município de Pindorama/SP, em virtude do evento em comemoração ao aniversário de 83 anos da fundação do Distrito de Roberto/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 22/10/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Processo Licitatório n.º 111/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte e destinação final de resíduos da estação de tratamento de esgoto (ETE) lodos e areias e transporte e recepção e destinação final de resíduos sólidos urbanos volumoso produzidos no município de Pindorama - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/10/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Processo Licitatório n.º 113/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para a secretaria municipal de educação e cultura do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 27/10/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 5 de outubro de 2026

GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia, com fornecimento de peças, nas Unidades de Saúde do Município de Piracicaba. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 1º de outubro de 2026.

Chefe de Divisão

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de papéis, enxoval, materiais de higiene e demais materiais de apoio destinados à Rede Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Palmital/SP, 5 de outubro de 2026. FÁBIO ARAGON LUCHETTI Pregoeiro

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