DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 36/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Forte gestão de mão de obra Ltda; Valor total: R$ 489.670,08; ID NO PNCP 452991040001872-000096/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 26.10.2026 a 25.02.2027. Batatais, 02.10.2026 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - congelados (pão de queijo - pão francês) para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 22/10/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EDITAL Nº 41/2026 - PROCESSO Nº 6.989/2026

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 41/2026 - PROCESSO Nº 6.989/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PACS E IMPRESSORAS, PARA COMPOR A SALA DE MAMOGRAFIA NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 08/10/2026 a partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Comunicado de Retificação de Abertura de Licitação

Processo n° 085/2026 - Concorrência Pública n° 008/2026 - Edital n° 041/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (muro, pintura, reparos no telhado e ampliação de uma sala), conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 22/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 21/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Extrato Aditivo nº 01 ao Contrato nº 77/2026-Pregão Eletrônico nº 17/2026 Contratado: Hives Basso Eventos Ltda ME. Objeto: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 77/2026, de infraestrutura para a realização da 1ª Feira do Produtor Rural de Guareí/SP, Ministério do Turismo, Plano de Ação nº 09032026-091036/2026, incluindo: Locação de 03 tendas modelo chapéu de bruxa, medindo 10,00 m x 10,00 m, com estrutura metálica galvanizada; Locação de 01 gerador de energia 150kva. Valor: R$ 30.000,00 - Data: 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Ferraz de Vasconcelos-SP, 5 de outubro de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AQUISIÇÃO DE TENDAS E ACESSÓRIOS.

O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e, em consequência, ADJUDICA o objeto às empresas vencedoras, conforme segue: Aluban Eventos LTDA, para os Lotes 1 e 2, e VERTICAL TENDAS LTDA, para o Lote 3. Diante disso, o Secretário de Educação CONVOCA as empresas vencedoras para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecerem à sede do Paço Municipal Juquery para a assinatura dos respectivos Termos de Contratos.

Em 5 de outubro de 2026. EDUARDO DOS REIS MARCELINO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 20/10/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália-SP, 5 de outubro de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Loteamento Senhora Aparecida V, com recursos provenientes do Contrato FNHIS nº 974461/2025, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, a execução das obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e demais atividades necessárias à conclusão e entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a execução da infraestrutura essencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Data e hora da sessão pública: 12/01/2027 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a "Implantação e Implementação do Espaço Juventude no Município de Guaimbê, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

Guaimbê-SP, 5 de outubro de 2026. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita

Licitações Agendadas: PE90176/26-SFIL PA SEI1122.2026/0002045-8 ComprasGov117/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de Preços para aquisição de Concreto usinado com diferentes resistências. Abertura:21/10/26 às 09h.PE90117/26-SFIL PA SEI1116.2026/0000100-0 ComprasGov135/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de computadores, monitores e tablets. Abertura: 21/10/26 às 09h.Julgamento de Proposta:CHAMAMENTO 01/26-RAPS PA 20947/20.

A Comissão de Seleção torna pública a classificação das Propostas conforme segue: Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora - Santa Casa Paulista (média ponderada 98,50), Associação Saúde da Família - ASF (média ponderada 94,76) e Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus (média ponderada 85,95), conforme ata disponível no Portal da Transparência. Face a classificação, a Comissão declara VENCEDORA a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora - Santa Casa Paulista. Fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. Se houver recurso, o prazo de contrarrazões, em igual número de dias, começará a fluir no dia útil posterior ao término do prazo recursal. Os memoriais recursais, se o caso, serão disponibilizados no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura de Guarulhos. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 5 de outubro de 2026. GLAUCO LUIZ SILVA Subsecretário de Licitações e Contratos

Retificação de Publicação de 02/10/26 Edição: 187 | Seção: 3 | Página: 257. PE 90175/26 Onde se lê: ComprasGov110/2026; leia-se ComprasGov991/2026. Os demais itens permanecem inalterados. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 5 de outubro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA:-MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23034.009636/2023-20 CNPJ: 54.826.367/0004-30 - CONTRATO Nº 181/2026 - (ADESÃO) - OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - Itens: 42- Conjunto Aluno CJA-03-ABS, 43- Conjunto Aluno CJA-03-4-ABS, 44- Conjunto Aluno CJA-05-ABS, 47- Conjunto Professor CJP-01 e 48Mesa Pessoa em cadeira de rodas/MA-02 VALOR: Valor Total do presente contrato - R$ 482.583,80 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) Pregão Eletrônico: n°.90010/2024-Registro de Preços - Pregão Carona nº 003/2026 - Data:-01/10/2026 - VIGÊNCIA:- Período de 08(oito) meses, 01/10/2026 a 30/06/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Dirce da Conceição Bubola Valejo, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, Adjudico e Homologo o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026, Processo nº 22/2026, Processo nº 59/2026, cujo certame tem por objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de Itens Provenientes de Mandado Judicial.

Em 5 de outubro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO

197

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600197