DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

PROCESSO N° 034/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para as intituições de ensino municipal de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 - 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).

PROCESSO N° 039/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza dos diversos setores da administração municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 - 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).

PROCESSO N° 040/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preço para aquisição de combustíveis a granel para abastecimento de veículos dos diversos setores da administração municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 - 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, regularmente qualificada e com funcionamento regular, para celebração de Termo de Parceria destinado à formação de vínculo de cooperação com o Município de Bálsamo/SP, visando ao fomento e à execução de projeto de interesse público voltado à promoção da paz, da cidadania e ao desenvolvimento e aplicação de tecnologias de videomonitoramento e mobilidade urbana para apoio às ações municipais de segurança pública, sem delegação de poder de polícia, conforme o Plano de Trabalho, o Termo de Referência e o Projeto Executivo.

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto no período de 05/10/2026 a 05/11/2026, permanecendo o edital aberto para recebimento dos projetos por, no mínimo, 20 (vinte) dias corridos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de novembro de 2026, às 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: [email protected]. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis em www.balsamo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, na Diretoria Municipal de Educação e na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕ ES , localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: [email protected].

Bálsamo-SP, 5 de outubro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

PROC. N° 12816/2026. Reabertura. RERRAT.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A reabertura se dará no dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min.

O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 5 de outubro de 2026. LUCAS HENRIQUE FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

OBJETO: Recurso financeiro das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de At e n ç ã o Especializada - Programa Agora tem Especialistas. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 88 - O presente Termo de Aditamento tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor global de R$ 428.371,67, proveniente da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26/12/2025, que estabelece recurso financeiro das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7/10/2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Têm natureza de recomposição econômico-financeira de serviços SUS já prestados e aprovados em 2024 e a formalização deve restringir-se ao estritamente necessário para viabilizar o repasse e promover o ajuste de valores na contratualização vigente, não sendo cabível a exigência de novo plano de trabalho ou pactuação de novas metas assistenciais como condição para a transferência dos recursos. Caraguatatuba, 4 de setembro de 2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Aquisição de medicamentos veterinários para uso da Vigilância de Zoonoses Ambiental - Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 20/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

PROCESSO Nº 164/2026/PMES.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

PROCESSO Nº 164/2026/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a "Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais" com drenagem e pavimentação no bairro dos Cardosos, no Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 979863/2025 - Proposta: 049940/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Envio das Propostas iniciais: De 06/10/2026 às 09h à 22/10/2026 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/10/2026, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br, https://BBMnet.com.br e https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9699 no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro-SP, 2 de outubro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido retificação do edital) PROCESSO Nº 139/2026/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026R - (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de "Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal no Município de Socorro/SP", com a pavimentação da estrada municipal no bairro dos Marianos, no município de Socorro/SP - a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Envio das Propostas iniciais: De 07/10/2026 às 18h à 26/10/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/10/2026, às 09h10m.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://bbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro - SP, 2 de outubro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 064/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de políticas públicas para mulheres, enfrentando a violência de gênero e fortalecimento da rede municipal de proteção, no âmbito do Projeto Aurora, contemplando Capacitação da Rede Intersetorial, Capacitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Elaboração do Protocolo e Fluxo Intersetorial de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita-SP, 5 de outubro de 2026. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Pregão Eletrônico nº 34/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: RCE Artigos de Papelaria LTDA; Valor total: R$ 52.711,26; ID PNCP: 45299104000187-2-000091/2026, Contratada: CJC Distribuidora de Artigos de Papelaria LTDA; Valor total: R$ 230.078,83 ID PNCP: 45299104000187-2-000092/2026, Contratada: Printsul Comércio Atacadista LTDA; Valor total: R$ 3.747,22; ID PNCP: 45299104000187-2-000093/2026, Contratada: MMC Serviços Diversos LTDA; Valor total: R$ 187.298,00; ID PNCP: 45299104000187-2-000094/2026 Contratada: Etiplus Adesivos e Tecnologia LTDA; Valor total: R$ 18.000,00; ID PNCP: 45299104000187-2-000095/2026 Objeto: aquisição de materiais didático-pedagógicos e de escritório em atendimento a diversas secretarias Assinatura: 16.09.2026; Vigência: 12 (doze) meses; Batatais, 29.09.2026 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600196