DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo N° 708826

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia (coleta, pesagem, transporte, separação, lavação, desinfecção, secagem, alisamento e entrega) de artigos têxteis hospitalares de uso nas unidades e demais serviços, pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 21 de outubro de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sextafeira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro T C E : 2 9 9 7 F B B E 2 4 6 0 D F 4 C 2 D 5 5 E 0 3 C D 2 C 1 9 1 8 7 2 BA 0 D C 0 F.

Criciúma - SC, 5 de outubro de 2026. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 256/2025, destinado ao Credenciamento de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços médico-veterinários em animais de espécies silvestres solicitados pelo Parque Zoobotânico de Joinville. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 299/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 99/2026, para a Contratação de empresa especializada para locação de veículo com fornecimento de motorista/condutor, na Data/Horário: 21/10/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 3 1 E EA D 9 6 0 B E FA 2 9 3 C 4 A D 9 1 C FC 2 6 7 3 5 3 7 3 1 3 B 3 3 2 .

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 629/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 101/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Linha Têxtil), na Data/Horário: 19/10/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7DDE561074119DBF4FF0BD71A294848ADC71FA73.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 609/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 87/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização, na Data/Horário: 21/10/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F 3 B 2 9 F 6 7 4 7 4 5 3 DA B 4 F 2 2 2 C 6 0 C 7 E 2 A 9 4 4 8 2 9 A F 9 2 5 .

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

Adjudico e HOMOLOGO o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2026, que tem como objeto a LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA POR PERFORMANCE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, quais sejam: EMPRESA: CONSTRUTORA CFO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.862.375/0001-99 VALOR GLOBAL: R$ 13.240.417,28 (treze milhões, duzentos e quarenta mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)

Joinville - SC, 30 de setembro de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

CONTRATADA: O A L SERRALHERIA LTDA REF: PROCESSO DE COMPRAS Nº 116/2025 PE nº 34/2025 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2026 até 07/10/2027, nos termos do art. 84, da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/10/2027. Lages- SC, 5 de outubro de 2026. Inês das Graças Salmória - Secretária de Assistência Social.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024 SMAS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGES.CONTRATADO: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.

4/2024, VIGÊNCIA: R$ 12 (doze) meses, período de 04/10/2026 até 04/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 19.989,72. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. Lages- SC, 6 de outubro de 2026. Inês das Graças Salmória Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 136/2026 - Multientidade Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 136/2026 - RP

Código registro TCE: F693188A9AEFE4DB91BF82555AD18414AB11AE61

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 22 de outubro, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA

PROCESSO LICITATÓRIO N. 271/2026

O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Juliano Luiz Bortolanza, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação dos sistemas preventivos contra incêndio do Centro Educacional Infantil Gessy Spier Averbeck, localizado no Município de Riqueza/SC, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em estrita conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, quantitativos e demais documentos técnicos que integram o processo, observadas as especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 22 de outubro de 2026, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: https://riqueza.atende.net em qualquer dia e horário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS

d Processo Licitatório n. 044/2026

O Prefeito Municipal de Tigrinhos - SC, SIDNEI CARLOS BERNHARD, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a aquisição de um kit de fenação, composto por 01 segadeira de discos, 01 ancinho enleirador/espalhador e 01 enfardadeira, destinado ao fortalecimento da produção agropecuária do Município de Tigrinhos/SC, com recursos do Convênio Transferegov.br nº 7AAAUZ/2026, conforme o Plano de Trabalho e a legislação aplicável, tipo Menor Preço por Item, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas até às 08h00min do dia 20 de outubro de 2026, procedendo a partir das 08h30min horas com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Tigrinhos - SC, 5 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

PROCESSO Nº 128/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/09/2026

Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para execução de obra de revitalização da Praça Edson Luiz Herdt, situada na Rua Felício de Medeiros, nº S/N, Bairro Passagem, Tubarão, Santa Catarina, conforme descrito no memorial descritivo e projetos anexos, com recursos do orçamento municipal vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (Memorando nº 29.126/2025). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ: 82.928.656/0001-33 CONTRATADA: CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.551.768/0001-96 Valor Total: 527.000,00. HOMOLOGAÇÃO POR:

ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600195