DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

VALOR TOTAL: R$ 21.997,80 (vinte e um mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. Normandia-RR, 23 de setembro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 010/2026.

OBJETO: Aquisição emergencial de água mineral, paga garantir a segurança hídrica para a população indígena atingida pelas enchentes no Município de Normandia-RR. CONTRATADA: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 06.182.492/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. Normandia-RR, 23 de setembro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito.

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA

Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §8º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo: A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica A. S. MEDEIROS JUNIOR LTDA, CNPJ: 33.988.869/0002-26, no valor de R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), para a Aquisição emergencial de combustíveis, para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMANT do Município de Normandia/RR. A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 008/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 12 (doze) meses. Normandia-RR, 21 de setembro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 009/2026 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA

Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §8º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo: A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica V. S. R. EMPREENDIMENTOS SER V I ÇO S E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.260.660/0001-70, no valor de R$ 21.997,80 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), para a Locação emergencial de um caminhão baú para transporte e suporte logistico emergencial, para atender as comunidades indigenas afetadas pelas enchetes no Municipio de Normandia-RR. A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 009/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 12 (doze) meses. Normandia-RR, 21 de setembro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 010/2026 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA

Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §8º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo: A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), para a Aquisição emergencial de água mineral, paga garantir a segurança hídrica para a população indígena atingida pelas enchentes no Município de Normandia-RR. A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 010/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 60 (sessenta) dias. Normandia-RR, 21 de setembro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito.

07/10/2026 até as 13h29min do 20/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 20/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 992651615311F8F9AB61D840AD269D452D3FF922.

Balneário Piçarras - SC, 5 de outubro de 2026 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação/adaptação de micro-ônibus da marca Volare, pertencente ao Município de Balneário Piçarras, em Unidade Móvel de Saúde da Mulher, foi REP U B L I C A D O. Valor de Referência: R$ 233.716,42. Recebimento das propostas: 08h do dia 07/10/2026 até as 13h29min do dia 23/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 23/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 54FD1D6429CE7DE2D41F3267E4E00BF592A6E694. *Republicação do edital em razão da alteração dos requisitos de habilitação, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Publicação original veiculada no DOU no dia 18/09/2026, seção 3, edição nº 177, p. 201.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

OBJETO: Objeto: Execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes "(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 - Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC. Data/Hora da abertura: 22/10/2026 às 09h00min. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21; Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17h00min, ou através do e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / consulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Processos Licitatórios e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 22/10/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo De Licitação 111/PMC/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem simples e completa, higienização interna, enceramento, engraxamento e lubrificação de veículos de pequeno porte, vans, micro-ônibus e ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha - SC, 5 de outubro de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL

O Município de Capinzal e seus Entes Diretos e Indiretos informam: Pregão Eletrônico n. 066/2026 (PMC), sessão em 02/10/2026 às 08h00, para serviços de solda, usinagem, fresa, corte com maçarico e itens correlatos, via Sistema de Registro de Preços, valor estimado de R$ 900.136,38. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026

A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia - RR, por intermédio da pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2026 com o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , como segue: GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO MAU (COOPAVALEM) - CNPJ: 46.198.070/0001-05. Valor: R$ 233.086,00.

Normandia - RR, 28 de setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário P i ç a r r a s / S C, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 64.459,89. Recebimento das propostas: 08h do dia

(*) N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 18/09/2026, Seção 3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L

(Processo Administrativo n.º 709829)

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para a locação de materiais elétricos, equipamentos, pequenos insumos e mão de obra qualificada, destinados à execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e retirada da iluminação decorativa natalina, contemplando parques, praças, vias públicas, prédios públicos e demais espaços definidos pela Fundação Cultural. DATA DE ABERTURA: Dia 20 de OUTUBRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 3195421426D135F771C75DD362BCC71F769A0123.

Criciúma - SC, 2 de Outubro de 2026. CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI Presidente da Fundação Cultural de Criciuma

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