DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo no 041314/2025-SMSA (Desmembramento do Processo Administrativo no 003339/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo no 948/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO 366/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico no 90052/2025. Valor: RS 972,50. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 3030 de 24/09/2026, no valor de RS 972,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo no 041314/2025-SMSA (Desmembramento do Processo Administrativo no 003339/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo no 949/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO 365/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico no 90052/2025. Valor: RS 3.067,30 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 3025 de 24/09/2026, no valor de RS 3.067,30. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo no: 024658/2024-SMSA Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 219/2024-SMSA .

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 219/2024-SMSA por mais 12 (doze) meses, conforme documentos integrantes dos autos do Processo no 024658/2024SMSA. A prorrogação terá início em 27 de setembro de 2026 e término em 27 de setembro de 2027. Considerando que o termo final da vigência contratual ocorreu em 27 de setembro de 2026, domingo, fica reconhecida a tempestividade da formalização e assinatura deste Termo Aditivo em 28 de setembro de 2026, primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 132, S 10, do Código Civil. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2514.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: I. 621 SUS tendo sido emitida a Nota de Empenho no 3016. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LEV LTDA Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROCESSO: 15756/2024;

BOAViSTA ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NP 331SEMADS/SCP/2025; OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços N? 331SEMADS/SCP/2025, cujo objeto é a Eventual LOCAÇÃO DE VEíCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS) E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DO ÓRGÃO PARTICIPANTE, ficando a prorrogação restrita à utilização do saldo remanescente da Ata, vedada a renovação de quantitativos. Pelo presente fica prorrogada a vigência da ata por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; FORNECEDOR: LEVE MOBILIDADE FROTA LTDA CNPJ: 07.443.994/0001-60 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS Superintendência de Processos.

PROCESSO: 15756/2024;

BOAViSTA ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NP 332SEMADS/SCP/2025; OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços N? 332SEMADS/SCP/2025, cujo objeto é a Eventual LOCAÇÃO DE VEíCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS) E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DO ÓRGÃO PARTICIPANTE, ficando a prorrogação restrita à utilização do saldo remanescente da Ata, vedada a renovação de quantitativos. Pelo presente fica prorrogada a vigência da ata por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de agosto de 2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; FORNECEDOR: PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 12.011.746/0001-80 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

Processo nº: 012585/2025- SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2026-SMSA. Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 438/2026SMSA: a) Acréscimo no quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens 05,06,36 e 37 aumentando o valor global do contrato, com efeitos a partir da assinatura deste Termo Aditivo, conforme Justificativa Técnica de NUP 9.501718/2026 e Parecer Jurídico nº 266-03/2026-PGM/PLC (NUP 9.526138/2026). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 2.600.3110 SUS, tendo sido emitida a nota de empenho nº 3042, de 25/09/2026, no valor de R$ 33.972,50 (trinta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: N.N COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 30 de setembro de 2026.

Processo nº: 142/2025/SMO. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 884/SMO/GC/DPLAN/2025. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/10/2026. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato 884/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na cláusula SEGUNDA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/10/2026. Unidade Orçamentária: 02 09 01 Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 953867/2023/MCID/CAIXA/PMBV. de CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Recursos: INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRAT A DA : KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. 30 de setembro de 2026.

Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.122.0046.2456.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 917 de 09/09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS). CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, conforme os limites previstos no Capítulo V do Título III da Lei 14.133/2021.

PROCESSO: 13062/2026/SEMADS. ESPÉCIE: CONTRATO 923-SEMADS/SUPRO/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE CAMAROTE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA (FETEC). VALOR: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil). MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90009/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.244.0048.2487.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 916 de 08/09/2026.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS). CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, conforme os limites previstos no Capítulo V do Título III da Lei 14.133/2021.

PROCESSO: 13078/2026/SEMADS. ESPÉCIE: CONTRATO 903-SEMADS/SUPRO/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00005/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE LED COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AOS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA (FETEC). VALOR: R$ 314.420,00 (trezentos e catorze mil quatrocentos e vinte reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90011/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.122.0046.2456.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 918 de 09/09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS). CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.864.869/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026 contados a partir da publicação no DOM (Diário Oficial do Município de Boa Vista), na forma do artigo 105, da Lei 14.133/2021 c/c artigo 114 do Decreto Municipal 49/2024.

Processo nº 035307/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 513/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUTO MONITORAMENTO GLICÊMICO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2026 Valor Total: R$ 1.526.040,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1890, de 16/06/2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de junho de 2026.

Processo nº: 023249/2024- SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2024-SMSA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 201/2024-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos autos do respectivo processo administrativo. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 2.600.3130 SUS, conforme Proposta nº 36000.718050/2025-00 Emenda nº 6006003 (Portaria GM/MS nº 8.895 de 20 de novembro de 2025), tendo sido emitida a nota de empenho nº 2960, de 17/09/2026, no valor de R$ 86.520,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 029555/2025/SMEC Espécie: Contrato Nº 933/2026/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 Valor Total: R$ 2.820.518,40 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001 - 61. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Boa Vista - DOM, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021. 21 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 008/2026.

OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis, para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMANT do Município de Normandia/RR.

CONTRATADA: A. S. MEDEIROS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 33.988.869/0002-26 VALOR TOTAL: R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei. Normandia-RR, 23 de setembro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito.

PROCESSO: 12969/2026/SEMADS. ESPÉCIE: CONTRATO 939-SEMADS/SUPRO/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TRELIÇADA 100% EM ALUMÍNIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA (FETEC). VALOR: R$ 1.028.650,00 (um milhão vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90006/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 009/2026. OBJETO: Locação emergencial de um caminhão baú para transporte e suporte logistico emergencial, para atender as comunidades indigenas afetadas pelas enchetes no Municipio de Normandia-RR.

CONTRATADA: V S R EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 24.260.660/0001-70

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