DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº: 23086/2025/SMEC, Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 6 1 2 / 2 0 2 5 / S M EC

• O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 612/2025/SMEC por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de setembro de 2026 - referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, LOCAÇÃO DE IMPRESSORA, SCANNER E NOBREAK - conforme especificado na Justificativa (NUP nº 9.384087/2026) e Parecer Jurídico nº 247-03/2026 - PGM/PLC (NUP nº 9.500983/2026), nos termos da Lei nº 14.133/2021. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0099.2.543, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE;

j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONAS COPIADORAS LTDA. CNPJ: 01.657.353/0001-21. 11 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Processo no: 23658/2024/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO NO 023/SMO/GC JDPLAN/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/11/2026. I. 2. O presente termo aditivo tem como Objeto a prorrogação do prazo de execução da Obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.525, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (l. 500.0000) e CONVÊNIO 938833/2022/MAP/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura 23 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº: 10317/2024/SMO ESPÉCIE: Termo de Anulação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/SMO/GC/DPLAN/2025. OBJETO: CONSIDERANDO o poder-dever da Administração de anular seus próprios atos quando eivados de vícios, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO, resolve proceder com a Anulação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/SMO/GC/DPLAN/2025, celebrado em 10 de agosto de 2026. A anulação restringe-se ao Segundo Termo Aditivo e à reprogramação nele formalizada, permanecendo válido e vigente o Contrato nº 144/SMO/GC/DPLAN/2025 e os demais instrumentos contratuais não alcançados pelo presente ato. CONTRATANTE: Município de Boa Vista. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras - SMO. CONTRATADA: Consórcio Sevilha-Siga-Royal. Boa Vista - RR, 21 de setembro de 2026. (ASSINATURA DIGITAL). Kaynara Carvalho de Oliveira. Secretária Municipal de Obras.

Processo no 22106/2021/SMEC - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

Espécie: Quarto Termo de Apostilamento do contrato no 102/2022/SMEC Empresa: RORAIMA ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.470/000144 1 - O Objeto do presente Termo é APOSTILAR o contrato no 102/2022/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB/ETI, no valor de R$ 157.565,36 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB/ETI, no valor de R$ 699.778,06 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e oito reais e seis centavos); C) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: Categoria Econômica: Fonte de Recurso: FUNDEB/ETI, no valor de R$ 407.484,72 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). 1.2 — O valor total da presente Apostila é de R$ 1.264.828,14 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e Oito reais e quatorze centavos). 2 — Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para 0 caso em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 80 do artigo 65 da Lei Fe d e r a l no 8.666/93, o presente instrumento foi lavrado com respeito à Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações subsequentes, à Lei Complementar no 101/00 e à Lei Municipal no 1.023/08 3 — A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante do Contrato no 102/2022JSMEC, não caracterizando alteração do instrumento contratual. 4 — Cientifique-se a Contratada. 24 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura Municipal de Educação e Cultura.

Processo no 25345/2025/SMEC - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. BAIRRO JOÃO DE BARRO BOA VISTA/RR - FNDE 13 SALAS - CONVÊNIO NO 964272/2024 M E / C A I X A / P M BV .

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato no 514/2026/SMEC Empresa: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.004.695/0001-42 1 - O Objeto do presente Termo é APOSTILAR o contrato no 514/2026/SMEC, referente à seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51, 00, Fonte de Recurso: FUNDEB/ETI. 1.2 — O valor total da presente Apostila é de R$ 355.426,52 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). 2 — Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, inciso IV da Lei Federal no 14.133/21, o presente instrumento foi lavrado com respeito à Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações subsequentes, à Lei Complementar no 101/00 e à Lei Municipal no 1.023/08. 3 — A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante do Contrato no 514/2026/SMEC, não caracterizando alteração do instrumento contratual. 4 — Cientifique-se a Contratada. 24 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Processo nº 005655/2026-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 009189/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 945/2026/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 356/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº

90057/2025. Valor: R$ 3.850,68. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3021, de 24/09/2026, no valor de R$ 3.850,68 conforme proposta n.º 63.000.806961/2026-00 (Portaria GM/MS nº 11.820 de 01 de julho de 2026), SAD nº 1112/2026, processo nº 9189/2025/ADM (NUP nº 005655). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24 de setembro de 2026.

Processo nº 005657/2026-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 009189/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 946/2026/SMSA. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 354/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$ 77.136,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3020, de 24/09/2026, no valor de R$ 77.136,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AG MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS - LTDA.. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24 de setembro de 2026.

Processo Administrativo nº 015441/2026-SMSA (desmembramento nº 3920/2025). Espécie: Contrato Administrativo nº 377/2026/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90055/2025. Valor: R$ 18.000,00. a) Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: (2.600.3110) SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 22 de maio de 2026.

Processo nº: 023249/2024-SMSA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2024-SMSA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 201/2024-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos autos do respectivo processo administrativo. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 2.600.3130 SUS, conforme Proposta nº 36000.718050/2025-00 Emenda nº 6006003 (Portaria GM/MS nº 8.895 de 20 de novembro de 2025), tendo sido emitida a nota de empenho nº 2960, de 17/09/2026, no valor de R$ 86.520,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA.. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 020763/2023-SMSA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023-SMSA. Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 262/2023-SMSA: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 544/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de setembro de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 31002/2026-PGM/PLC (NUP 9.501363/2026) e justificativa (NUP 9.481170/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 020763/2023-SMSA. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: As despesas com a execução deste Termo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2936. Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2937. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo nº: 014095/2020-SMSA. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020SMSA . Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 233/2020-SMSA: a) renovar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 233/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2026, conforme justificativa constante do NUP 9.485497/2026 e Parecer Jurídico nº 312-02/2026-PGM/PLC (NUP 9.508386/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 014095/2025-SMSA; b) A concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 2,160880 %, correspondente à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), apurado no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, incidente sobre o valor mensal do Contrato Administrativo nº 233/2020-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do Processo Administrativo (NUP nº 9.485497/2026). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias:

As despesas com a execução deste Termo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 2951. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 22 de setembro de 2026.

Processo Administrativo no 040534/2025 desmembramento do Processo no 30101/2024— SMSA Espécie: Contrato Administrativo no 855/2026 — SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), decorrente da Ata de Registro de Preço no 444/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico no 90012/2025 Valor: RS 44.900,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2333, Natureza de Despesa: Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 1997 de 30/06/2026, no valor de RS 22.152,53; Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2101, Natureza de Despesa: Fontes de Recursos: SUS (1.621,0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 1998 de 30/06/2026, no valor de RS 22.747,47. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SBS BRASIL LTDA Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E

Processo no 041312/2025-SMSA (Desmembramento do Processo Administrativo no 003339/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo no 947/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO 364/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico no 90052/2025. Valor: RS 3.206,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 3024 de 24/09/2026, no valor de RS 3.206,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE

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