DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

estabelecidas neste edital. Data da abertura da Sessão: 20/10/2026 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 502.054,93 (quinhentos e dois mil cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone (069) 98425-0443 e/ou (69) 99373-9083.

PROCESSO Nº 3127-2025 - SEMOSP LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e AMPLA PARTICIPAÇÃO OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação pública do município de Guajará-Mirim/RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme termos estabelecidos neste Edital. Data da abertura da Sessão: 22/10/2026 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 534.348,50 (quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone (069) 98425-0443 e/ou (69) 99373-9083.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 04/2026. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas com voz ilimitada, bem como o fornecimento de chips virgens com franquia de dados de 40GB cada, para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 93.549,74 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 06/10/2026 até as 08h30min do dia 21/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/10/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 35813278 e/ou e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Processo 3195/SEMUSA/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço POR ITEM, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Participação, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Pensos Hospitalares e Laboratoriais Fracassados no Processo Nº 4319/2025, bem como de Itens com necessidade atual de Reposição, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 3195/SEMUSA/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município

https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/http://www.novamamore.gov. ro.br/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 20/10/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 182.361,02 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e dois centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS - RO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados e das empresas que retiraram o edital, a SUSPENSÃO SINE DIE da sessão pública do certame em epígrafe, cuja abertura estava designada para o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min.

MOTIVAÇÃO: A presente medida fundamenta-se na necessidade de análise minuciosa e saneamento de inconsistências apontadas em sede de Impugnações ao Edital tempestivamente apresentadas. Foram identificadas contradições técnicas de caráter material na composição das planilhas orçamentárias (conflitos de percentuais e valores de referência de peças), bem como a ausência de anexos técnicos essenciais à formulação das propostas (Instrumento de Medição de Resultado - IMR).

A continuidade do certame sob as regras vigentes violaria flagrantemente o Princípio do Julgamento Objetivo, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e o Art. 6º, XXIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, visando resguardar a lisura do procedimento, a ampla competitividade e a segurança jurídica da futura contratação, o processo foi devolvido à Secretaria requisitante (SEMSAU) para as devidas correções. REABERTURA: Oportunamente, após as retificações necessárias na peça editalícia e anexos, será publicada a nova data para a realização da sessão pública, oportunidade em que os prazos legais de publicidade serão integralmente devolvidos/reabertos, em estrito atendimento ao disposto no Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Processo nº1-252/2026 Contrato nº24/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP Contratada CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº15.875.636/0001-54 Objeto Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato por mais 180 dias corridos, a contar do término dos respectivos prazos atualmente vigentes Valor Não implica acréscimo ao valor contratado, permanecendo inalterado o valor global do Contrato, correspondente a R$3.140.650,00 Data da Celebração 22/09/2026. Vale do Par a í s o / R O, 01/10/2026. LUIZ PEREIRA DE SOUZA. Prefeito.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Referente ao Pregão Eletrônico ng 980301-96/2026 Processo 024170/2025 - SM EC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei n? 14.133 de OI de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico n? 980301-96/2026, referente ao Processo n? 024170/2025 - SMEC cujo objeto é a AQUISICÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: S. P CRUZ, inscrita no CNPJ ng 19.740.525/0001-91, GRUPO 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08: no valor de R$ 6.663.851,66 (seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), válidos pelo período de OI (um) ano, contados a partir de Sua assinatura. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. (Assinatura Eletrônica) EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo no 029363/2026 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei no 14.133 de OI de abril de 2021, torna público os preços registrados na Inexigibilidade de Licitação, referente ao Processo no 029363/2026 - SMEC cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS INTEGRADOS. DESTINADOS Às CRIANÇAS E AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (20 PERÍODO) E AO S ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 10 AO 50 ANO) E ANOS FINAIS (60 AO 90 ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa EDUCANDO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ no 33.283.104 0001- 00, no valor de RS39.741.008,00 (trinta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, Oito reais) válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 25 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura.

306-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90069/2026, oriundo do Processo Administrativo 1943/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Item 1, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: COMPRASNET COMERCIAL LTDA, de CNPJ: 57.778.437/0001-78, pelo valor de R$ 19.679,59 (dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), válidos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 18/09/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. 307-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90069/2026, oriundo do Processo Administrativo 1943/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora dos Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: COMERCIAL JANDAIA LTDA, de CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor de R$ 241.440,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), válidos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 18/09/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

308-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90069/2026, oriundo do Processo Administrativo 1943/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora dos Itens 7 e 13, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, de CNPJ: 04.716.651/0001-33, pelo valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), válidos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 18/09/2026.GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

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