DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DISPOSITIVOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FORNECEDOR REGISTRADO: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.343.029/0001-90. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 172.250,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia. A ata na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.altoparaiso.ro.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia: www.diariomunicipal.com.br/arom, Código Identificador: 08C42DF0, circulação em 06/10/2026. Alto Paraiso 05 de outubro de 2026. João Pavan. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0234/2026 - PROCESSO Nº 1537/SEMSAU/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: CYN Farma Distribuidora LTDA - CNPJ nº 10.541.396/0001-38 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Reagentes Laboratoriais - Valor: R$ 4.711,55 - Fichas: 580, E.D. 3.3.90.30.11.00; 580, E.D. 3.3.90.30.35.00 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de setembro de 2026 - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0235/2026 - PROCESSO Nº 1537/SEMSAU/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: GLO Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares - CNPJ nº 31.580.603/000133 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Reagentes Laboratoriais - Valor: R$ 8.206,00 - Fichas: 580, E.D. 3.3.90.30.11.00; 580, E.D. 3.3.90.30.35.00 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de setembro de 2026 - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0241/2026 - PROCESSO Nº 1459/SEMED/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: DS Comercio e Serviços LTDA - CNPJ nº 54.634.918/0001-11 - Objeto: Aquisição de Coffee Break - Valor: R$ 8.529,00 - Ficha: 288 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0006/SUPEL/2025 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de setembro de 2026 - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0242/2026 - PROCESSO Nº 1634/SEMAGRI/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Q Card Cartão LTDA. - CNPJ nº 19.616.565/0001-26 - Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento - Valor: R$ 30.000,00 - Ficha: 397 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024 - Vigência: 05 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de setembro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0236/2026 - PROCESSO Nº 1537/SEMSAU/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: Life Care Diagnosticos Eireli - CNPJ nº 34.637.297/0001-12 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Reagentes Laboratoriais - Valor: R$ 17.483,56 - Fichas: 580, E.D. 3.3.90.30.11.00; 580, E.D. 3.3.90.30.35.00 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de setembro de 2026 - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0231/2026 - PROCESSO Nº 1687/SEMED/2025: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Casa dos Filtros Rondônia, CNPJ nº 27.698.586/0002-47. Objeto: Aquisição de purificadores de água. Valor: R$ 56.800,00. Fichas: 257 e 273. Fiscalização: Portaria nº 257/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0233/2026 - PROCESSO Nº 1602/SEMED/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: J N de Jesus Santos, CNPJ nº 20.755.340/0001-30. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 11.358,40. Fichas: 257 e 436. Fiscalização: Portaria nº 254/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0237/2026 - PROCESSO Nº 1594/SEMAS/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 11.502.951/0001-85 - Contratado: R Costa Santos LTDA. - CNPJ: 52.611.889/0001-47 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Valor: R$ 43.519,94 - Ficha: 667 - Fiscalização: Portaria nº 258/GP/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Vigência: até 31 de dezembro de 2026 - Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de janeiro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0238/2026 - PROCESSO N°1628/SEMAS/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 11.502.951/0001-85 - Contratado: J N de Jesus Santos - CNPJ: 20.755.340/0001-30 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha - Valor: R$ 3.407,52 - Ficha: 668 - Fiscalização: Portaria Nº 259/GP/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 031/2026 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de setembro de 2026 - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0240/2026 - PROCESSO Nº 1123/SEMSAU/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Edificare Engenharia LTDA., CNPJ nº 11.656.910/000143. Objeto: Reforma do Centro de Saúde Diferenciado Colina Verde. Valor: R$ 229.000,00. Ficha: 588. Fiscalização: Portaria nº 264/GP/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0243/2026 - PROCESSO Nº 1696/SEMAS/2026: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: C L Santos - CNPJ nº 22.277.050/0001-53. Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para realização de eventos. Valor: R$ 55.593,58. Ficha: 666. Fiscalização: Portaria nº 270/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0244/2026 - PROCESSO Nº 1696/SEMAS/2026: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: LocaMáquinas Locação de Máquinas Ltda - CNPJ nº 08.488.130/0001-27. Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para realização de eventos. Valor: R$ 646,83. Ficha: 666. Fiscalização: Portaria nº 270/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/GP/2026 - PROCESSO Nº 48/SEMAS/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1097/2024: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato, referente ao gerenciamento de cartões por rede credenciada para atender à SEMAS. Valor do Aditivo: R$ 30.000,00. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamentação: Art. 124, I, "b", c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data: 16 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0170/GP/2026 - PROCESSO Nº 817/SEMSAU/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1104/2024: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: Techmed Engenharia Hospitalar LTDA., CNPJ nº 12.704.512/000118. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários. Dotação: 021602 - Fundo Municipal de Saúde - 10.0017.2043 - Incremento Temporário da Atenção Especializada - 3.3.90.30, Ficha 580, e 3.3.90.39, Ficha 581. Ratificam-se as demais cláusulas do contrato. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0221/GP/2026 - PROCESSO Nº 1446/SEMED/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Te i x e i r a / R O. Contratada: A M G Oliveira Empreendimentos LTDA., CNPJ nº 37.204.535/0001-94. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, para adequação da ficha orçamentária. Dotação: Ficha 274 - 020400 - Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.39.99.00.00.00 - 12.361.0018.2035.0000. Ratificam-se as demais cláusulas do contrato. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 56/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1016/2026: Objeto: Registro de Preços para aquisição de refeições prontas (marmitex) para atender às Secretarias Municipais. Fornecedores: S B Januario, CNPJ nº 39.432.993/0001-06, valor de R$ 494.922,00; Otair Gomes da Silva, CNPJ nº 13.534.969/0001-94, valor de R$ 399.476,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 57/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1595/2026: Objeto: Registro de Preços para aquisição de picolés destinados à realização do evento do Dia das Crianças. Fornecedor: 67.147.300 Miqueias Vieira Chagas, CNPJ nº 67.147.300/0001-79. Valor Total: R$ 6.732,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de outubro de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 56/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1016/2026: Onde se lê: Adevanilton Damacena dos Santos - Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. Leia-se: Moises Alves dos Santos - Secretário Municipal de Administração, respondendo interinamente pela SEMECELT, conforme Decreto Municipal nº 12080/GAB/2026, de 08 de setembro de 2026. Ficam ratificadas as demais disposições.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da SEMSAU. Processo 1328/2026. Valor R$ 2.205.782,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h, dia 06/10/2026. Fim de cadastro de propostas dia 19/10/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 19/10/2026, às 9h, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/r. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira/RO, 5 de outubro de 2026. MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

RETIFICADO

PROCESSO Nº 10-2026 CHEFIA DE GABINETE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-DCL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e AMPLA PARTICIPAÇÃO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Descartável, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de GuajaráMirim/RO, conforme condições, quantidades e exigências

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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