DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação para exames Laboratoriais. Abertura 21/10/2026, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP, Exames Laboratoriais. Abertura 21/10/2026, às 14h.

Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais encontram-se disponíveis na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo sítio www.turucu.rs.gov.br.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

CONTRATAÇÃO Nº 985837-119/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0354/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS CORRELATOS", com participação exclusiva de microempreendedor individual, microempresas e as empresas de pequeno porte."

Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item

Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: COMPRAS.GOV.BR - DATA E HORA DE ABERTURA: 26/10/2026 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SULCADOR ADUBADOR LEVE E 01 (UM) ARADO FIXO COM TRÊS DISCOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AGRICULTURA, COM ENTREGA INTEGRAL EM PARCELA ÚNICA, POR MEIO DO CONVÊNIO MAPA N° 958759/2024. P.A. n°: 8665/2025. Data/Hora: 16/10/2026 às 11:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes-2 e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

Processo nº 4325/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner das impressoras que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 22/10/2026. às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes/RJ, 11 de agosto de 2026. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PREVENTIVA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE DA RUA JOÃO MARTINS DE BARROS - BATAILLARD, PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor estimado: R$ 2.948.631,99. DAT A / H O R A : 02/12/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 06/10/2026 no "site": www.bllcompras.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

ADIAMENTO

Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2026, que tem como objeto a Contratação de serviços de transporte escolar em área urbana e rural dos estudantes do Município de Vassouras do ensino fundamental e da educação infantil das escolas e creches do Município, encontra-se ADIADO SINE DIE para alterações no Edital. Informações: www.vassouras.rj.gov.br (24)3042-0002 e [email protected].

Vassouras/RJ, 5 de outubro de 2026. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc. SEI VR-1206600001445/26 - STMU - Itens cota e exclusivo MEI, ME E EPP, e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Tintas e Solvente Para Demarcação Viária - Empresa: SANCRIL TINTAS E SINALIZADORA LTDA CNPJ nº 52.681.614/0001-80 - Valor: R$ 274.320,00 (DUZENTOS E SETENTA QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS); Empresa: LEOPARDO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 62.434.545/000163 - Valor: R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

Na publicação do dia 24/09/2026, circulada no DOU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2026

Proc. VR-12.064-00001198/2026 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço unitário - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Material para Fanfarra da E. M. Júlio Caruso; Onde se lê: I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ : 38.480.808/000196- Valor: R$ 68.874,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e quatro reais);-Leia se: I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ : 38.480.808/0001-96Valor: R$ (110.872,40)cento e dez mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Espécie: Contrato 063/PGM/2026; Data do Contrato: 01/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): DALTO & DALTO LTDA, CNPJ nº 07.491.532/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, compreendendo a realização de intervenções destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e conservação das vias, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026, Recursos provenientes da Transf. Esp. 202692240001, Plano de Ação nº 09032026088575/2026; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo: 0001029.70.062026/SEMOB; Vigência: 30/05/2027; Valor Global: R$ 882.785,18 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, CLAUDEMIR DALTO. Alto Alegre dos Parecis, 2 de outubro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 1/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 010/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução do transporte escolar para atender a escola Dom João Paulo I - ROTA 03, correspondente a 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CB2 - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$ 86.741,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adriely Soares do Nascimento. Alto Alegre dos Parecis, 1 de outubro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 1108/2026, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DISPOSITIVOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.343.029/0001-90, valor total homologado de R$ 172.250,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Alto Paraíso/RO, 5 de outubro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 1672/2026, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES " , em favor da empresa: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - 05.440.065/0001-71, valor total homologado de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO MICROÔNIBUS RODOVIÁRIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FORNECEDOR REGISTRADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.440.065/0001-71. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia. A ata na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.altoparaiso.ro.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia: www.diariomunicipal.com.br/arom, Código Identificador: AA943999, circulação em 06/10/2026. Alto Paraiso 05 de outubro de 2026. João Pavan. Prefeito.

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