DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413758 - GERMINAR: TODAS AS ARTES INSTITUTO GERMINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 60.298.489/0001-51 Cidade: Sertanópolis - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256107 - Resgate Cultural, ritmos e raízes DUOBR EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 14/09/2026 à 31/12/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-1148 MERCADO SÃO SEBASTIÃO - HISTÓRIAS, TRADIÇÕES E SABORES Processo: 01416.007317/2026-03 Proponente: SPARK MIDIA LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 38.709.944/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 0675-0 conta corrente: 156926-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ Banco: 001 - agência: 0675-0 conta corrente: 156929-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

100.000,00

09/09/2026

26-1152 O MISTÉRIO DE BAMBUÍ Processo: 01416.007842/2026-11 Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.647.242/0001-98 Valor total aprovado: R$ 3.125.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 468.750,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 23575-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

26-1155 DUTY FREE

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254735 - Projeto Música Viva - Plano bianual 2026-2027 INSTITUTO OLINTO MARQUES DE PAULO CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.161.471,67

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

263267 - Travessias - Exposição Artística ARTE EM SI LTDA

Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais TRAVESSIAS, da artista Juliana Rabelo. A exposição será organizada em 10 núcleos expositivos em percurso contínuo, em espaço cultural localizado no Centro Histórico de Olinda/PE durante o período de 10 dias, e contará com programação formativa gratuita (palestras com mestre de saberes e rodas de conversa com a artista), produção de catálogo de arte e registro audiovisual, com acesso integralmente gratuito ao público.

2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES

Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e apresentação do espetáculo de dança "Entre Ilhas e Pontes", em Florianópolis, que aborda a herança cultural açoriana e sua influência na identidade artística e social da cidade. Redução: R$ 59,40

232604 - Arte da Terra - ateliê e exposição

RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. Resumo do Projeto: Resgatar e preservar a arte cerâmica característica ensinada há gerações pelos mestres de ofício, com a reunião de jovens artistas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e interessados em geral para a confecção de peças valendo-se das antigas técnicas dos mestres de ofício, as peças serão expostas de forma contínua no próprio ateliê, bem como, acontecerá a realização de exposição maior ao final da produção artística. Complementação: R$ 368.463,59

Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma exposição de grande porte a respeito da cultura dos memes no Brasil, desde os seus primeiros momentos _ com o início da popularização da internet discada no país _ até os dias atuais. Realizada a partir de uma pesquisa inédita e sem precedentes, a mostra, além de apresentar um mapeamento da produção dos criadores de conteúdo mais expressivos do país em contexto artístico, propõe-se a refletir sobre os aspectos históricos, sociais e críticos de tal linguagem. A exposição será realizada em 04 cidades, de forma gratuita, e vai gerar subprodutos tais como catálogo on-line, palestras e oficinas. Redução: R$ 0,01

Processo: 01416.007483/2026-00 Proponente: SIN FRONTERAS FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 16.682.438/0001-37 Valor total aprovado: R$ 2.105.263,16 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 156368-8 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 156323-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 156319-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 156329-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026

26-1158 GEOGRAFIA HUMANA DE MATO GROSSO DO SUL Processo: 01416.007612/2026-51 Proponente: ISRAEL JOSE AMORIM MIRANDA LTDA Cidade/UF: Campo Grande / MS CNPJ: 29.238.043/0001-91 Valor total aprovado: R$ 2.650.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3496-7 conta corrente: 58007-4 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3496-7 conta corrente: 57941-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

26-1166 ABISMO Processo: 01416.007720/2026-24 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Valor total aprovado: R$ 1.405.270,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 335.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 45201-7 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 44941-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 44949-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026

26-1168 TEMPO EM CAMADAS: A GEOLOGIA DO INTERIOR PAULISTA Processo: 01416.006794/2026-43

Proponente: HAABIA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 67.001.765/0001-17 Valor total aprovado: R$ 122.039,07 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 115.937,10 Banco: 001 - agência: 3304-9 conta corrente: 34080-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

26-1175 CORAÇÃO VERDE - A LAGARTIXA DE BARRIGA VERDE Processo: 01416.007523/2026-13

Proponente: C J FERNANDES. Cidade/UF: Taboão Da Serra / SP CNPJ: 10.216.108/0001-70 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.500,00 Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 44398-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

26-1176 A DAMA DA INTERNET Processo: 01416.007443/2026-50 Proponente: GUAJUPIA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 50.205.115/0001-90 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.750.000,00 Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 14459-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

26-1193 COMIDA DE SANTO - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.007961/2026-73 Proponente: DUO2.TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.929.498/0001-10 Valor total aprovado: R$ 2.120.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 29313-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 976, realizada em 25/09/2026 26-1194 HISTÓRIA DE PRETA

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