DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO Á |
( SUPLEMENTAÇÃO ) Ã |
Recurso d |
Crédito Suplementar e Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M T I C A | .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 2322 | Saneamento Básico .At i v i d a d e s |
9.000.000 | |||||
| 2322 20Q8 | Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental |
10 122 | 2.000.000 | ||||
| 2322 20Q8 0001 | Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de | 10 122 | 2.000.000 | ||||
| Saneamento Ambiental - Nacional | S | 3- |
2 80 |
0 1001 |
1.000.000 | ||
| S | ODC 3- ODC |
2 80 |
0 1002 |
1.000.000 | |||
| 2322 21C9 | Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades |
10 511 | 7.000.000 | ||||
de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes |
|||||||
| 2322 21C9 0001 | de quilombos) Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de euenoorte)ouem comunidadestradicionais(remanescentesde |
10 511 | 7.000.000 | ||||
| pq p quilombos) - Nacional |
S | 3- ODC |
2 90 |
6 1001 |
3.132.000 | ||
| S | 3- |
2 90 |
6 1002 |
1.868.000 | |||
| . | . | . | .S | ODC .4- INV |
.2 .90 |
.6 .1001 |
2.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
0 9000000 |
||||||
| . .TOTAL-GERAL |
.. 9.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministério UNIDADE: 36213-Agência ANEXO I |
da Saúde Nacional de Saúde Suplementar-ANS |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso d .I U .F T |
e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D | E | 20.000 | |
| .At i v i d a d e s |
|||||||
| 0032 216H 0032 216H 0001 |
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
10 122 10 122 |
20.000 20.000 |
||||
| . | . | . | .S | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1003 |
20.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 0 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
20.000 20.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri | o da Saúde | ||||||
| UNIDADE: 36901 - Fundo |
Nacional de Saúde | ||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
(SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
.I .F |
V A LO R |
| S |
N |
P O |
U T |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 700.000 | |
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
10 122 | 700.000 | ||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
10 122 | 700.000 | ||||
| . | . |
. | .S | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1001 |
700.000 |
| 5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente |
22.325 | |||||
| 5123 20YJ | .At i v i d a d e s Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente |
10 305 | 22.325 | ||||
| 5123 20YJ 0001 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional |
10 305 | 22.325 | ||||
| . | . | . | .S | .3- ODC |
.2 .80 |
.6 .1002 |
22.325 |
| .TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 722325 | ||||||
| . .TOTAL - GERAL |
. 722.325 |
||||||
| ÓRGÃO: 53000 - Ministéri UNIDADE: 53101 - Ministé ANEXO I |
o da Integração e do Desenvolvimento Regional rio da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Diret |
a | Crédito Suplementar |
||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
(SUPLEMENTAÇÃO) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$1,00 V A LO R |
| 2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | F | D | D | E | 2.000.000 | |
| 2317 00SX | .Operações Especiais Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
15 244 | 2.000.000 | ||||
| 2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional |
15 244 | 2.000.000 | ||||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.2 .90 |
.0 .1000 |
2.000.000 |
| .TOTAL - FISCAL |
2.000.000 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL - SEGURIDADE .TOTAL - GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026100600216 216 |
Docu |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 0 2.000.000 |