DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO 36000 - Ministéri | Seção 1 da Saúde |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº | 189, terça-feira, | 6 de outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| : UNIDADE: 36211-Fundaç ANEXO II |
ão Nacional de Saúde |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .Operações Especiais |
F | D | D | E | 3.208.567 | |
| 0032 0181 0032 0181 0001 . |
Aposentadorias e Pensões Civis da União Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional . |
09 272 09 272 . |
.S | .1- |
.1 .90 |
.0 .1002 |
3.208.567 3.208.567 3.208.567 |
| 2322 | Saneamento Básico .At i v i d a d e s |
P ES | 5.732.000 | ||||
| 2322 20AF | Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e |
10 512 | 1.864.000 | ||||
| 2322 20AF 0001 | Agravos Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional |
10 512 | 1.864.000 | ||||
| S | 3- ODC |
2 90 |
6 1001 |
700.000 | |||
| 2322 20AM | Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e |
10 512 | S | 4-INV | 2 90 |
6 1001 |
1.164.000 1.000.000 |
| 2322 20AM 0001 | Reciclagem de Resíduos Sólidos Apoio à Implementação de Projetos de Coleta Triagem e Reciclagem |
10 512 | 1.000.000 | ||||
| , de Resíduos Sólidos - Nacional |
|||||||
| 2322 21CC | Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas |
10 512 | S | 4-INV | 2 40 |
0 1001 |
1.000.000 1.000.000 |
| 2322 21CC 0001 | de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional |
10 512 | 1.000.000 |
||||
| 2322 6908 | Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde |
10 541 | S | 4-INV | 2 40 |
0 1002 |
1.000.000 1.868.000 |
| 2322 6908 0001 | Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da |
10 541 | 1.868.000 | ||||
| . | Saúde - Nacional . |
. | .S | .3- ODC |
.2 .40 |
.6 .1002 |
1.868.000 |
| 5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de | 1.268.000 | |||||
Tecnologias em Saúde |
|||||||
| 5120 20K2 | .At i v i d a d e s Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Súd Abitl |
10 541 | 1.268.000 | ||||
| 5120 20K2 0001 | ae mena Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de |
10 541 | 1.268.000 | ||||
| Saúde Ambiental - Nacional | |||||||
| . | . | . | .S | .3- ODC |
.2 .90 |
.6 .1001 |
1.268.000 |
| 5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente .At i v i d a d e s |
2.000.000 | |||||
| 5123 20T6 | Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à | 10 305 | 2.000.000 | ||||
| Saúde Humana |
|||||||
| 5123 20T6 0001 . |
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional . |
10 305 . |
.S | .3- ODC |
.2 .80 |
.6 .1001 |
2.000.000 2.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
0 12.208.567 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 12.208.567 | ||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri UNIDADE: 36213-Agênci |
o da Saúde Nacional de Saúde Suplementar-ANS |
||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 20.000 | |
| 5121 4339 | . Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar |
10 125 | 20.000 | ||||
| 5121 4339 0001 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - |
10 125 | 20.000 | ||||
| . | Nacional . |
. | .S | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1003 |
20.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
0 20.000 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 20.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri UNIDADE: 36901-Fundo ANEXO II |
o da Saúde Nacional de Saúde |
Crédito Suplementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Oeraões Eseciais |
F | D | D | E | 22.325 | |
| 0909 00NJ | .pç p Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID |
28 845 | 22.325 | ||||
| 0909 00NJ 0002 | Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior |
28 845 | 22.325 |
||||
| . 5119 |
. Atenção Primária à Saúde .At i v i d a d e s |
. | .S | .3- ODC |
.2 .80 |
.0 .1002 |
22.325 700.000 |
| 5119 217U |
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde |
10 301 |
700.000 |
||||
| 5119 217U 0001 . |
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional . |
10 301 . |
.S | .3- ODC |
.2 .41 |
.0 .1001 |
700.000 700.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
0 722.325 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026100600232 232 |
Docu |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP nº estrutura de Chaves Públic |
2.200-2 de 24/08/2001, as Brasileira - ICP-Brasil. 722.325 |