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Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 233

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 40000 - Ministéri
UNIDADE: 40101-Ministé
Seção 1
o do Trabalho e Emprego
rio do Trabalho e Emprego-Administração Direta
ISSN 1 677-7042 Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F
D
D
E
4.859.899
0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário
por processos ou serviços de servidores ativos da União
11 122 4.859.899
0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por
11 122 4.859.899
. processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional
.
. .F
.1-
.1
.90
.0
.1052
4.859.899
.TOTAL-FISCAL P ES 4.859.899
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
4.859.899
ÓRGÃO: 42000 - Ministéri
UNIDADE: 42203-Fundaç
o da Cultura
ão Cultural Palmares

ANEXO II
Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO
P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
P R O G R A M A / A ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E
G
Recurso de
R
M
I
F

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
. .Ç . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
F
D
D
E
217.614
0032 20TP
0032 20TP 0053
.
Ativos Civis da União
Ati Cii d Uiã N Ditit Fdl
13 122
13 122
217.614
217614

.
vos vs a no - o sro eera
.

.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
.
217.614
.TOTAL-FISCAL
217.614
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
217.614
ÓRGÃO: 47000 - Ministéri o do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205-Fundaç
ANEXO II
ão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.Operações Especiais
F
D
D
E
5.338.820
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272 5.338.820
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 S
1 - P ES
1
90
0
1002
5.338.820
828556

S
1-
1
91
0
1002
.
4510264
. . . .
.
P ES
.
.
.
.
..
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
0
5338820
.
.TOTAL-GERAL
..
5.338.820
ÓRGÃO: 49000 - Ministéri
UNIDADE: 49201-Institut
o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
o Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F
D
D
E
2.822.414
0032 0181
0032 0181 0001
.Operações Especiais
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
09 272
2.822.414
2.822.414
. . . .S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1052
2.822.414
.TOTAL-FISCAL 0
.TOTAL-SEGURIDADE 2.822.414
.TOTAL-GERAL 2.822.414
ÓRGÃO: 52000 - Ministéri
UNIDADE 52101-Ministé
o da Defesa
rio da Defesa-Administraão Direta
:
ANEXO II
ç
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999 Reserva de Contingência
205.673.297
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária



99 999
205.673.297
0999 0Z01 6499 Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999 205.673.297
.
.
. .F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
205.673.297
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
205.673.297
0
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026100600233
233
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP n
que institui a Infraestrutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.

205.673.297