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Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 235

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 56000 - Ministéri Seção 1
o das Cidades
ISSN 1 677-7042 Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

UNIDADE: 56101-Ministé

rio das Cidades-Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO

( CANCELAMENTO )
Recurso de Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N

.R
P
.M
O
.I
U
.F
T

V A LO R
F
D
D
E
2320 Moradia Digna
5.000.000
2320 00AF .Operações Especiais
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FA R
28 845 5.000.000
2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
- Nacional
28 845 5.000.000
.
.TOTAL-FISCAL
. . .F
.5-IFI
.3
.90
.0
.1000
5.000.000
5.000.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
5.000.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministéri o das Cidades
UNIDADE: 56201-Empres
ANEXO II
a de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.-TRENSURB Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
Recurso de
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5085327

.At i v i d a d e s
..
0032 20TP
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
15 122
5.085.327
5.085.327
. . . .F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.3050
5.085.327
.TOTAL-FISCAL 5.085.327
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
5.085.327
ÓRGÃO: 71000 - Encargos
UNIDADE: 71102-Recurs
Financeiros da União
os sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
Á
( CANCELAMENTO )
Ã
Recurso de



Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M T I C A .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
0999 Reserva de Contingência F

D
D


E
2.081.130.708
0999 0Z01 .Operações Especiais
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999 2.081.130.708
0999 0Z01 6499 Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
99 999 2.081.130.708
. outras despesas de pessoal e encargos
.
. .F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.081.130.708
TOTAL-FISCAL 2081130708
.
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
...
0
2.081.130.708
ÓRGÃO: 72000 - Encargos
UNIDADE: 72140-Recurs
Previdenciarios da União
os Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F
D
D
E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i i d d
9.805.752
0032 21BW .v a e s
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e
Pensionistas da União
11 122 9.805.752
0032 21BW 0001
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e
Pensionistas da União - Nacional
11 122 9.805.752
. . . .F
.1-
.1
.90
.0
.1000
9.805.752
.TOTAL-FISCAL
P ES 9.805.752
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
9.805.752
ÓRGÃO: 72000 - Encargos
UNIDADE: 72146-Recurs
ANEXO II
Previdenciarios da União
os Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços P
úblicos Cédi Sl

PROGRAMA DE TRABALH
( CANCELAMENTO ) Rr d rto upementar
Td Fnt R$ 100

P R O G R A M ÁT I C A

P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E
G
ecuso e
R
M
I
F
oas as oes ,
V A LO R
. . . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.Operações Especiais
F
D
D
E
63.945.503
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 63.945.503
0032 0181 0001
.
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
.
09 272
.
.S
.1-
.1
.90
.0
.1002
63.945.503
63.945.503
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
P ES 24.925.129
0909 00S6 .Operações Especiais
Bfíi Eil Li º 12618 d 2012
28 846 12039601

0909 00S6 0001
eneco speca - e n ., e
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

28 846
F
1 - P ES
1
90
0
1000
..
12.039.601
12039601
0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos
entes federados
28 846 ..
12.885.528
0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes 28 846 12.885.528
. federados - Nacional
.
. .S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1001
12.885.528
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
12.039.601
76.831.031
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026100600235
235
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP n
que institui a Infraestrutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
88.870.632