DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

REGENILDO R DE ALMEIDA / 00.140.788/0001-31 25351.177152/2026-98 / 1441532 ARMAZENAR.

GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR. GASES MEDICINAIS EXPEDIR.

GASES MEDICINAIS

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1036662268

GUEDES & PAIXAO LTDA / 16.928.871/0069-06 25351.177586/2026-98 / 5296068 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1038890268

OXICHAMA LTDA / 01.877.168/0001-42 25351.177209/2026-59 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1036773264 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. --------------------------------------

MEDPRESS TRANSPORTE E LOGISTA LTDA / 23.063.875/0003-08 25351.175714/2026-69 / 70376 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 1028126263 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11 da RDC nº 903/2024.

SANTO ANTONIO DISTRIBUIDORA LTDA / 59.001.623/0001-21 25351.176136/2026-88 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1030651264 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

E8 COMERCIAL LTDA / 51.081.033/0001-44 25351.108562/2026-99 / 2129588 IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0605914265

EXCLUSIVA PHARMA FLORIANOPOLIS LTDA / 65.109.478/0001-08 25351.175758/2026-99 / 1441347 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1028314264

Não apresentação do Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, descrevendo a capacidade da empresa para executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DROGA FERT MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA / 47.302.015/0004-10 25351.176785/2026-89 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1033562262 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

-------------------------------------M2 HEALTHCARE LTDA / 54.263.802/0001-13 25351.176800/2026-99 / 8354322 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1033587265

-------------------------------------OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. / 03.936.626/0001-00 25351.177025/2026-99 / 1441529 ARMAZENAR. GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR. GASES MEDICINAIS EXPEDIR. GASES MEDICINAIS 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1035666260

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DROGARIA SPASSO SAUDE LTDA - ME. / 17.497.910/0001-24

25351.504910/2014-11 / 7276701

70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0994407262

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

BLEST SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA / 45.959.737/0001-74 25351.177243/2026-23 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1036829260 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1029559261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento menciona somente a distribuição de medicamentos.

RW COMERCIO DE MEDICAMENTOS TESTO SALTO LTDA / 63.089.266/0001-72 25351.190411/2025-95 / 5221495

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0990482260 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

UNITEC SERVICOS LTDA / 10.319.076/0001-38 25351.285712/2024-15 / 8292871 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1040515266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------PSS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.632.574/0001-52 25351.429355/2023-22 / 3123887 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1036412261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------ACTIVE JOINTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 33.223.970/0001-05 25351.650728/2020-80 / 8204246 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1040928269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

NEXOMED HOSPITALAR LTDA / 17.085.673/0001-94 25351.382924/2019-82 / 1191196 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1036217264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

AIRTON JOSÉ DO NASCIMENTO & CIA LTDA / 00.350.804/0001-10 25351.138837/2014-85 / 7138727 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1037148266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

4 BIO MEDICAMENTOS S.A. / 07.015.691/0005-70 25351.416884/2022-85 / 7895198 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1038370264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Drogaria Vida Ltda / 34.685.614/0001-76 25351.696037/2019-99 / 7697206 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1037466268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Ministério do Trabalho e Emprego

SOMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 49.821.123/0001-82 25351.176627/2026-29 /

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1032662263 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do Relatório de Inspeção descrevendo a capacidade da empresa para executar a atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

BENTOFARMA LTDA. / 17.082.395/0002-00 25351.176542/2026-41 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1032532262 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. --------------------------------------

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