DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. NILTON MEDEIROS MELLO - CRECI 15.060 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 930/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. OSVALDO MARTINS ANSELNE - CRECI 15.376 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 932/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. PAULO CÉSAR CARVALHO DE MENDONÇA - CRECI 15.780 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo - CO F EC I nº 933/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. PAULO MÁRCIO SOARES DE MATTOS - CRECI 15.200 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 Processo-COFECI nº 934/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. RÉGIS PARANHOS PINHEIRO - CRECI 16.542 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 935/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. RICARDO CÉLIO ARAÚJO GIMENO NAVARRO - CRECI 16.628 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 936/2024. Origem: CRECI 1ª Região / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ROBINSON MOURA MAGALHÃES BECA BARBOSA - CRECI 16.596 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 937/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. THEREZINHA FONTES MACHADO - CRECI 19.049 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 938/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. VALDIR MATOS DE LIMA - CRECI 16.310 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 939/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. WALDIR PEREIRA BARBOZA - CRECI 15.414 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 940/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. WILSON PINTO DE OLIVEIRA - CRECI 16.226 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 941/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. YOLANDA MACIEL DE PINHO - CRECI 16.126 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 942/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015, 2016 e 2017 concedidos a C.I. ANA CLÁUDIA COELHO COUTINHO - CRECI 61.544 - face a problema de saúde (psiquiátrico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

(Mandato 2026 - Gestão 2025/2027)

4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 01 - Processo-COFECI nº 4531/2023. Recte: RENAN ALBERT ALKMIN SILVA - CRECI 86.150. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4532/2023. Recte: HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.877. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4533/2023. Recte: RUBENS DE CASTRO - CRECI 71.041. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 4534/2023. Recte: VERA LUCI DIAS MEDINA - CRECI 70.912. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4535/2023. Recte: MARCELO MENDES DE SOUZA - CRECI 131.998. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - ProcessoCOFECI nº 4536/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 4537/2023. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4538/2023. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES - CRECI 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4539/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4540/2023. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4541/2023. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES - CRECI 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - ProcessoCOFECI nº 4542/2023. Recte: WELLINGTON OLIVEIRA GOUVEA - CRECI 89.504. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. 13 - Processo-COFECI nº 4543/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4544/2023. Recte: AL2 CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.623. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4545/2023. Recte: BELLA MORADA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.761. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4546/2023. Recte: MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - CRECI 55.618. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4547/2023. Recte: EDNÉIA PIZANI DE OLIVEIRA - CRECI 64.729. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4548/2023. Recte: MARCO ANTÔNIO MENDES DA SILVA - CRECI 94.699. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4549/2023. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14.790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4550/2023. Recte: HELOÍSA HELENA ALVES FIRMINO - CRECI 164.707. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1378/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. DÉBORA FARIA DRAGO - CRECI 23.878. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,

a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1379/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. DIRCEU AZEVEDO BAPTISTA - CRECI 10.190. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 Processo-COFECI nº 1380/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. ÉDSON DE MOURA - CRECI 11.573. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo - CO F EC I nº 1701/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. ANGELINA MARIA BRANDÃO MOREIRA - CRECI 17.964. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1702/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO DE SÁ RABELLO - CRECI 25.281. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1703/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. DJALMA JOSÉ PINHEIRO - CRECI 9892. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1704/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JORGE CELESTINO VIEIRA PESTANA - CRECI 23.994. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1705/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOSÉ WILSON RIOS BARBOSA - CRECI 9726. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1706/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. RE N AT O PACHECO MARTINELLE - CRECI 4524. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 Processo-COFECI nº 1707/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. UOCHINTON BARBOSA - CRECI 26.769. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 Processo-COFECI nº 1708/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. VANISE FERNANDES DA SILVA - CRECI 19.408. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 Processo-COFECI nº 1709/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. CÉLIA MARIA DE SOBRAL - CRECI 40.203 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo - CO F EC I nº 1710/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. CÉLIA TORQUATRO DA COSTA E SILVA - CRECI 35.223 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1711/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. CELINA MARIA DE FREITAS ROCHA DURÃES - CRECI 40.463 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1712/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. CÉLIO DA SILVA CORDEIRO - CRECI 46.861 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1713/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. CELSO CÉSAR DO NASCIMENTO RIBEIRO - CRECI 72.696 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1714/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. CELSO HEMRIQUE BRAGA DE MACEDO - CRECI 9397 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 Processo-COFECI nº 1715/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. CELSO LEMOS BARROSO - CRECI 23.893 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo - CO F EC I nº 1716/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. CELSO OLIVEIRA LEITÃO - CRECI 39.221 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1717/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. CELSON LIMA DE SOUZA - CRECI 30.250 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro DALMO BARDINI/SC

01 - Processo-COFECI nº 2513/2022. Recte: N & F IMÓVEIS VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CRECI J-19.801. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pela Representada contra a decisão aplicada pelo CRECI 2ª região/SP e mantida pela 2ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 2514/2022. Recte: ADRIANA CRISTINA MOORE DO PRADO - CRECI 73.443. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pela Representada contra a decisão aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 2ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 2515/2022. Recte: DREEAM HOUSE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-28.322. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pela Representada contra a decisão aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 2ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 2516/2022. Recte: NYLSON TAVARES DO PRADO - CRECI 107.778. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pelo Representado contra a decisão aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 2ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 05 - Proc e s s o - CO F EC I nº 2477/2024. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29.380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 1971/2024. Recte: FRED THOMAZ JÚNIOR - CRECI 92.023. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 1972/2024. Recte: ALEX SANDRO APARECIDO DE PAIVA BUENO - CRECI 63.659. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 1973/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CREC I 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 1974/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1975/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1976/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1977/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1978/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CREC I 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1979/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO

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