DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 1878/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55.869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 1883/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55.869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 1993/2023. Recte: BRUNO DE OLIVERA MEIRA - C R EC I 54.268. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 1994/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2218/2023. Recte: MARTIM VURDEL - CRECI 18.748. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. D EC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Proc e s s o - CO F EC I nº 4551/2023. Recte: L C ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.759. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4552/2023. Recte: LEANDRA CLARA BASSANI - CRECI 85.918. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4553/2023. Recte: FERNANDEZ MERA IMÓVEIS PRONTOS LTDA - CRECI J-22.267. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4554/2023. Recte: PRONTO MABER CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Proc e s s o - CO F EC I nº 4555/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4556/2023. Recte: EGGS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-25.959. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4557/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4558/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4559/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4560/2023. Recte: MARIANA CRISTINA MINGARDI RUBINATO - CRECI 169.161. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2191/2023. Recte: LEILA BAUMGRATZ DELGADO - CRECI 23.176. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2219/2023. Recte: MARTIM VURDEL - CRECI 18.748. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1754/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DALTON LICIO ALVES COSTA - CRECI 43.714 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1755/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DALTON MIRANDA DE ABREU - CRECI 39.871 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1756/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DALVA MARA FERREIRA ALVARENGA - CRECI 42.681 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1757/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAMON MARTINS LUZ - CRECI 52.528 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1758/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANIEL DOMINGOS TAVARES - CRECI 77.322 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1759/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANIEL SIQUEIRA - CRECI 68.001 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1760/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DANIELA DE SOUZA RIBEIRO - CRECI 42.988 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1761/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DANILA MARIANE DOS SANTOS - CRECI 44.130 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1762/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANILO DA SILVA - CRECI 35.126 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1763/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANILO GONÇALVES SILVA - CRECI 71.130 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1764/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANILO LESSA DE PAULA - CRECI 54.776 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1765/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DARCI PEDRO MARK - CRECI 13.809 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1766/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DARI VIEIRA DE MEIRELLES - CRECI 60.343 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1767/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DÁRIO ALVES CORREA FILHO - CRECI 40.161 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1768/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVI DUARTE DA SILVA - CRECI 58.923 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1769/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVI MENEZES DA SILVA - CRECI 73.818 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1770/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVID DA SILVA FRANCA - CRECI 53.033 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1771/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DÉCIO AMENDOLA DE CARVALHO - CRECI 9022 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC 01 - Processo-COFECI nº 1079/2021. Recte: RICARDO DE ANDRADE JUSTI - CRECI 18.953. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pelo Representado contra a decisão aplicada pelo CRECI 11ª região/SC e mantida pela 2ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4501/2023. Recte: MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20.177. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4502/2023. Recte: FERNANDO PAOLIELLO JUNQUEIRA - CRECI 169.918. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 4503/2023. Recte: SÉRGIO MAZZA BARBOSA - CRECI 63.378. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4504/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº

4505/2023. Recte: HOSNY TREVISAM DE OLIVEIRA - CRECI 47.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 4506/2023. Recte: CYRELA BRAZIL REALTY REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CRECI J-17.592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4507/2023. Recte: N H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.705. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4508/2023. Recte: N H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 26.705. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4509/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4510/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4511/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4512/2023. Recte: ORLANDO BARBOSA PEREIRA - CRECI 70.343. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4513/2023. Recte: CMI INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-24.461. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4514/2023. Recte: NAMOUR INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CRECI J-29.308. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4515/2023. Recte: JAMIL NAMOUR - CRECI 169.698. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4516/2023. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4517/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4518/2023. Recte: MAURA ALICE DOS SANTOS - CRECI 56.009. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4519/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 4520/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) - CRECI J-21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1772/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DEISE CLARE - CRECI 19.246 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1773/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DEISIMAR DA COSTA GALVÃO COPQUE - CRECI 45.860 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1774/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENES DE OLIVEIRA AGUIAR - CRECI 49.051 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1775/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENNIS CLARE - CRECI 7217 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - ProcessoCOFECI nº 1776/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENOI GOMES DE BARCELOS - CRECI 46.737 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1777/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DEOCLECIO LEITE LISBOA - CRECI 5097 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1778/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DEONILDE JOSÉ DA SILVA - CRECI 6663 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1779/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DERVAL FIRMINO RIBEIRO JÚNIOR - CRECI 49.848 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1780/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIAMANTINO ALBINO DIAS - CRECI 36.581 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1781/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DICKSON CARVALHO LOBO - CRECI 21.354 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1782/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILERMANDO JOSÉ SANTOS FERREIRA - CRECI 24.913 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1783/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ - CRECI 15.589 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1784/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DILMA ALVES DE ARAÚJO - CRECI 15.589 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - ProcessoCOFECI nº 1785/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILMAR DA SILVA TEJO - CRECI 67.637 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1786/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIMAS TADEU SBRUZZI - CRECI 23.117 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1787/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DINARTE TAVARES DE FREITAS - CRECI 48.882 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1788/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIONESE DA CRUZ QUARESMA - CRECI 71.212 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1789/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIOGO FAINI WIGG - CRECI 35.379 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1790/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIRCEU ARAÚJO VICENTE - CRECI 11.055 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

Brasília-DF, 5 de outubro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho

(Mandato 2026 - Gestão 2025/2027)

3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP

1- Processo-COFECI nº 1950/2024. Recte: VIVIANE CRISTINA POLIMENO PINHO PIRES - CRECI 1554. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1952/2024. Recte: MARCOS RODRIGUES MELLO - CRECI 2576. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECI S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- ProcessoCOFECI nº 1949/2024. Recte: ANDRÉ R PETRY- IMÓVEIS 4A - ME - CRECI J-1746. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1951/2024. Recte: MODAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2.982. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1348/2025. Recte: RICARDO WAGNER NEVES BASTOS. Recdo: CRECI 12ªRegião/PA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-

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