DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo-COFECI nº 049/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2020 à 2024, concedidos ao C.I. CÍCERO JOSÉ ALBUQUERQUE GRAÇA - CRECI 2400 - Face a problema de saúde (transtorno misto de ansiedade e depressão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 050/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. IVANILDO DA SILVA - CRECI 2487 - Face a problema de saúde (equizofrenia). DECI S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 053/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 e 2024, concedidos a C.I. ALMIRA ALVES SOARES - CRECI 3577 - Face a problema de saúde (lesões hepáticas sugestivas de neoplasia, marcadores tumorais elevados, andenocarcinoma metastático). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1349/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2018 à 2023, concedidos a C.I. CARLA CHRISTINA PAIVA GOMES - CRECI 8080 - Face a problema de saúde (transtorno de borderline). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1350/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2016 à 2019, concedidos ao C.I. FABRÍCIO MOGUI CORREA - CRECI 3353 - Face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1357/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA . Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2017 à 2025, concedidos a C.I. MARIANA SOCORRO DOS SANTOS E SOUZA - CRECI 4859 - face a problema de saúde (retinose pigmentar clássica ao buraco na mácula, esquise miopia, glaucoma e cegueira em ambos os olhos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1358/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2015 à 2024, concedidos ao C.I. ADILSON BRITO DA SILVA - CRECI 7621 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Proces s o - CO F EC I nº 1359/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2025, concedido a C.I. ALAYDE LUCYANI DA CRUZ DE SOUZA - CRECI 10.869 - Face a problema de saúde (lipoma de parede abdominal). DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 0169/2026. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: solicita homologação de isenção de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ VIEIRA DE PAULA - CRECI 1024 - Face a problema de saúde (doença de parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1381/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. GILSON FERREIRA DA SILVA - CREC I 28.244. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1382/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. HENRIQUE LUIZ GRYNBERG - CRECI 26.285. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1383/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOÃO DE PAULA CARDOSO - CRECI 41.640. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1384/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA - CRECI 17.673. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1385/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. LÉCIO DA SILVA - CRECI 34.131. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1386/2025. Origem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. NORMA SUELI DE CARVALHO - CRECI 26.574. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1387/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. SEBASTIÃO NUNES DA SILVA - CRECI 30.999. DECI S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 931/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. OSWALDO RODRIGUES - CRECI 15.783 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1360/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015 à 2023, concedidos a C.I. AIDA TAVARES DA SILVA - CRECI 40.792 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1361/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 à 2023, concedidos ao C.I. ANTONINHO SPERANDIO - CRECI 19.440 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1362/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2018, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. CARLOS ROBERTO BUTZEN - CRECI 33.073 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1363/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023 e multa eleitoral de 2018, concedidos ao C.I. CLOVIS RIELSO MARQUAT - CRECI 31.606 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1364/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004 à 2006, concedidos ao C.I. FERNANDO FUSQUINE - CRECI 6029 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1365/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023, concedidos ao C.I. GUSTAVO MEDEIROS - CRECI 58.933 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Proces s o - CO F EC I nº 1366/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004, 2025, 2026, 2029 e 2010, concedidos ao C.I. JUAREZ CORRÊA SIMÕES - CRECI 6925 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1388/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEDIAS MATIAS DE OLIVEIRA NETO - CRECI 18.427 Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31Processo-COFECI nº 1389/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEL AUGUSTO GONÇALVES CORREA - CRECI 6945 Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão

de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1390/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABINEL RIBEIRO DE NOVAIS NETO - CRECI 10.490 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1391/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABISUR ELIAS DE SOUZA - CRECI 78.658 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 1396/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADAIR LOPES MATTOS FILHO - CRECI 55.707 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35Processo-COFECI nº 1397/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELCO AMÉRICO DE SOUZA - CRECI 15.046 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1398/2025. Origem: CRECI 1ª Região / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ADELINA MOSTARDEIRO - CRECI 41.447 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37 - Processo-COFECI nº 1400/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELINO COSTA FILHO - CRECI 62.176 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38 - Processo-COFECI nº 1401/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELINO TOMAZ COELHO - CRECI 37.097 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39 - Processo-COFECI nº 1402/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADEMAR DE ALMEIDA ABRANTES - CRECI 74.039 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40 - Processo-COFECI nº 1403/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADEMIR VIEIRA DE SOUZA - CRECI 50.495 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro RICARDO MENDES SANTOS/MG 1- Processo-COFECI nº 2060/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2061/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 2062/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Relator: Conselheiro Ricardo Mendes Santos/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 2063/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 2064/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 2065/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 2066/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 2067/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 2068/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10Processo-COFECI nº 2069/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11Processo-COFECI nº 2107/2024. Recte: REINALDO LUÍS DOS SANTOS CASIMIRO - CR EC I 69.620. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2109/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2110/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2111/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2112/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2113/2024. Recte: CONSTRUTORA T E N DA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 17Processo-COFECI nº 2114/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 2115/2024. Recte: MARCELO SILVEIRA DE CAMPOS ALMEIDA PRADO - CRECI 69.174. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 2296/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 2297/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1404/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADENISON JOSÉ LAIER - CRECI 68.222 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1405/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADIL CEREJA DA SILVA - CRECI 40.124 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Proces s o - CO F EC I nº 1406/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADILSON DOS SANTOS VEIGA - CRECI 51.488 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1409/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADILSON PINTO- CRECI 19.419 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1410/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADRIAN STEPHEN MC INNES- CRECI 29.544 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1412/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ADRIANA CASTRO DOS SANTOS - CRECI 47.531 - Falecida. DECISÃO :

270

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100600270