DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Proc e s s o - CO F EC I nº 047/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita Homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. KLEUTON DOS SANTOS SILVA - CRECI 2118 - Face a problema de saúde (síndrome parkinsoriana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 048/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita Homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. DAGMAR BENITEZ CANESI - CRECI 2282 - Face a problema de saúde (lesão medial de menisco, incapacidade laborativa). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21Processo-COFECI nº 1454/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE BRAZ CORREA - CRECI 31.261 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- ProcessoCOFECI nº 1455/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE DE ARAÚJO DILL LIMA - CRECI 79.915 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23Processo-COFECI nº 1462/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE EVANGELISTA JORGE - CRECI 66.801 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24Processo-COFECI nº 1463/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE FERREIRA - CRECI 39.044 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1464/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE GAVAZZI - CRECI 21.628 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1465/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA - CRECI 8276 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1466/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE MÁRCIO SPICINETZKY - CRECI 40.391 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1467/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE MEIRELES MEDINA - CRECI 7853 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1468/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE PEREIRA ANTÔNIO - CRECI 34.378 - Falecido. DECI S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1469/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO - CRECI 40.647 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1470/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE WILLIAM DE SAULES VIDAL - CRECI 32.025 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1471/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ANA MARIA MINIGUELO - CRECI 39.577 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1472/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, CONCEDIDOS A C.I. CRISTIANE ELENA CORREA BORGES - CRECI 42.711 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- ProcessoCOFECI nº 1473/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. FERNANDO JOSÉ DE LIMA - CRECI 72.994 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1474/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, CONCEDIDOS AO C.I. JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - CRECI 27.811 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1475/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOSÉ RICARDO MENDES DE BARROS - CRECI 33.003 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37- Processo-COFECI nº 1476/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. KALIMAY GUEDES SADER LIMA - CRECI 80.144 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38- Processo-COFECI nº 1477/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LUIZ CLAÚDIO SOARES E SILVA - CRECI 69.779 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39- Processo-COFECI nº 1478/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO CAVICHINI - CRECI 28.721 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40- ProcessoCOFECI nº 1479/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ MANOEL CHIARA DA GAMA E SILVA - CRECI 90.226 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro VERONILDO DA SILVA HOLANDA/RR 1- Processo-COFECI nº 4907/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 4908/2023. Interessado: CRECI 15ªRegião/CE. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 4909/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 4910/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 4911/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 4912/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 4913/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 4914/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 4915/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 4916/2023. Recte: DIREC I O N A L CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 4917/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 4918/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.

Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 4919/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14Processo-COFECI nº 2124/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2125/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2126/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1444/2025. Recte: MARTERON CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23.760. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18Processo-COFECI nº 1445/2025. Recte: CLODOALDO AGUIAR DOS REIS - CRECI 84.179. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1489/2025. Recte: DAVID MENDES ISAIAS DE SOUZA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP.Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa CAROLINA DAS NEVES E SILVA CONSULTORIA - ME - CRECI J- 31.179. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20Processo-COFECI nº 1490/2025. Recte: DAVID MENDES ISAIAS DE SOUZA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. CAROLINA DAS NEVES E SILVA CRECI 132.546. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1480/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. WILLIAM DESTEZ SANTOS - CRECI 70.377 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1481/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. ANA MARIA SILVA SODRÉ - CRECI 92.798 - Face a problema de saúde (trombose venosa cerebral em seio transverso à esquerda, transtorno depressivo recorrente). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1482/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2021 à 2024, concedidos a C.I. DENISE DA SILVA MAZZONI - CRECI 75.852 - Face a problema de saúde (deficiente visual). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1483/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. FERNANDA GUEDES FURTADO LYRA - CRECI 60.776 - Face a problema de saúde (lúpus eritematoso sistêmico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25Processo-COFECI nº 1484/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. GILVANIA MARIA DA SILVA BONFIM - CRECI 44.030 - Face a problema de saúde(depressão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1485/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos ao C.I. HILTOMAR REZENDE DE OLIVEIRA - CRECI 66.142 - Face a problema de saúde (malformação arteriovenosa cerebral naregião temporal esquerda e aneurisma cerebral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1486/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade. de 2019, concedidos a C.I. JAQUELINE DE ALBUQUERQUE FERREIRA - CRECI 72.583 - Face a problema de saúde (esclerose múltipla remitente recorrente). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28Processo-COFECI nº 1487/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação isenção de débitos da anuidade. de 2025, concedidos ao C.I. JORGE LUIZ BATISTA DOS SANTOS - CRECI 36.008 - Face a problema de saúde (adenocarcinoma acinar usual da próstata gleason 7). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1488/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. JORGIANE BELLO DE CARVALHO FREITAS VIEIRA - CRECI 35.516 - Face a problema de saúde (broncopneumonia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- ProcessoCOFECI nº 1491/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. JOSÉ ALVES MONTEIRO NETO - CRECI 74.349 - Face a problema de saúde (fascite). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1492/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES - CRECI 43.941 - Face a problema de saúde (neoplasia hematológica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1493/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos a C.I. MARTA DO NASCIMENTO CAMPELO PORTO - CRECI 79.730 - Face a problema de saúde (hérnia de disco e artrodese lombar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1494/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos ao C.I. MOACYR DA CRUZ NETO - CRECI 89.580 - Face a problema de saúde (doença renal crônica em estágio terminal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- ProcessoCOFECI nº 1495/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos ao C.I. RACILBIO DO AMARAL VIDAL - CRECI 30.025 - Face a problema de saúde (parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1496/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. ROSIMAYRE AGUIAR VILAS BOAS - CRECI 37.443 - Face a problema de saúde (dores cervicais, lombar e ombro esquerdo, hérnia discais, doença nos tendões do manguito rotador, bursite e artrose). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1497/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. ANDRÉ FELIPE ALHEIRA DE OLIVEIRA - CRECI 79.487 - Face a problema de saúde (depressão, transtorno do pânico, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia e apneia obstrutiva do sono). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37- Processo-COFECI nº 1498/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. AYLTON REIS VIEIRA SANTOS - CRECI 40.635 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata e pulmão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38- ProcessoCOFECI nº 1499/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade. do ano de 2023, concedidos parcialmente a C.I. CARIME LUDOVICO VALE LIMA - CRECI 88.856 - Face a problema de saúde (fibromialgia). D EC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39- Processo-COFECI nº 1500/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos das anuidades. dos anos de 2022 à 2025, concedidos parcialmente a C.I. ISABEL CRISTINA BIANA DE MACEDO STOLIAR - CRECI 68.747 - Face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40- Processo-COFECI nº 1501/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade. do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. JOÃO CARLOS LORDELLO GUIMARÃES - CRECI 75.506 - Face a problema de saúde (insuficiência renal crônica em estágio 5 terminal, anemia de doença crônica, ostesdistrofia renal, hipertensão, distúrbio mineral ósseo, comprometimento articular e vascular que dificulta o deambular e limita sua capacidade funcional). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.

Brasília-DF, 5 de outubro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho

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