DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
1854/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELOÍSA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA NOGUEIRA - CRECI 15.019 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1855/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELSO DO COUTO E SILVA - CRECI 28.363 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1856/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELSON MATOS SOUZA - CRECI 57.353 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1857/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EMANUEL TAVARES BATISTA - CRECI 43.415 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo - CO F EC I nº 1858/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EMERSON DA SILVA REIS - CRECI 64.747 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1859/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EMILSON PEREIRA FERRAZ - CRECI 74.975 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1860/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ENEAS DALTON CRUZ - CRECI 34.976 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1861/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ÊNIO IMBRIACO - CRECI 12.529 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1863/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ERASMO FONSECA RAMOS - CRECI 55.836 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1864/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ERMINIO MAURO BERNI - CRECI 15.000 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1865/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ESTELA VASCONCELLOS DE FREITAS - CRECI 55.571 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1866/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EVALDO ANTÔNIO DA SILVA - CRECI 14.072 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1867/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EVERALDO DA LUZ PIRES - CRECI 16.301 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1868/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOAQUIM LUIZ TAVORA NOGUEIRA - CRECI 8143 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1869/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JORGE LUIZ MACHADO - CRECI 7265 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo - CO F EC I nº 1870/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ PINHEIRO - CRECI 67.044 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1871/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JURANDIR ERNESTO WELTE - CRECI 53.863 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO/PI 01 - Processo-COFECI nº 2180/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 2181/2024. Recte: MARCEL JAMAS BOLINA - CRECI 68.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 2182/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: HOWARD WAYNE ROMANO - CRECI 99.917. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 2189/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CREC I 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 2191/2024. Recte: JOSÉ GOMES DA SILVA - CRECI 173.414. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 2193/2024. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29.380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 2195/2024. Recte: GILSON FERNANDO HOCHMAN - CRECI 68.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 2196/2024. Recte: GILSON FERNANDO HOCHMAN - CRECI 68.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - ProcessoCOFECI nº 2198/2024. Recte: JOÃO SALVADOR SAMMARONE - CRECI 61.867. Recdo: C R EC I 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2199/2024. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2259/2024. Recte: AGEU RIBEIRO DOS SANTOS - CRECI 174.724. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2260/2024. Recte: META ADMINISTRAÇÃO DE IM ÓV E I S LTDA - CRECI J-17.167. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2261/2024. Recte: SÔNIA BARBOSA DE SOUZA SANTOS - CRECI 64.235. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2262/2024. Recte: YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 25.672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2263/2024. Recte: ALESSANDRA THAIS VADALA CALEFO - CRECI 149.980. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2264/2024. Recte: MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-26.794. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2265/2024. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29.380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2266/2024. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166.592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - ProcessoCOFECI nº 2267/2024. Recte: PATRÍCIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO - CRECI 81.851. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2268/2024. Recte: YOU INTERMEDIAÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1872/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MILTON FERREIRA PINTO - CRECI 13.894 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1873/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RONALDO LEITE SANTIAGO - CRECI 24.216 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1874/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. SÉRGIO DA SILVA PEREIRA FILHO - CRECI 59.091 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Proces s o - CO F EC I nº 1875/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. UBIRAJARA CELESTINO ZAPPONI - CRECI 1852 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1876/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. ANDERSON DA SILVA VALÉRIO - CRECI 85.365 - face a problema de saúde (transtorno esquizoafetivo do tipo depressivo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1877/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. AUDO RIBAS FERNANDES - CRECI 85.909 - face a problema de saúde (portador de ileostomia terminal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1878/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2022 a 2024 concedidos a C.I. DANIELA RODRIGUES PINHEIRO WEGMANN - CREC I 81.666 - face a problema de saúde (transtorno depressivo crônico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1879/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 e 2024 concedidos ao C.I. DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES - CRECI 67.638 - face a problema de saúde (cegueira legal no olho direito e visão subnormal no olho esquerdo sem prognóstico visual e sem possibilidade de cura e incapacidade laborativas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1880/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. EVALDO SAMUEL MARTINS - CRECI 69.789 - face a problema de saúde (portador de ceratocone bilateral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo - CO F EC I nº 1881/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2019 a 2024 concedidos ao C.I. FRANCISCO EDVAN DE ARAÚJO - CRECI 13.554 - face a problema de saúde (cegueira em ambos os olhos, retinopatia diabética e hemorragia de humor vítreo e incapacidade laborativa). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1882/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2018 a 2024 concedidos ao C.I. FRANCISCO GOMES DA SILVA - CRECI 38.358 - face a problema de saúde (neoplasia renal e pulmonar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Proces s o - CO F EC I nº 1883/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedidos ao C.I. JAIRO DE NERY - CRECI 80.109 - face a problema de saúde (artrite reumatoide). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1888/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2022 a 2024 concedidos a C.I. MÁRCIA BARROS BARRETTO - CRECI 73.918 - face a problema de saúde (câncer de mama bilateral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1889/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2022 a 2025 concedidos ao C.I. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA CLEMENTE - CRECI 77.182 - face a problema de saúde (apresenta prejuízo social executivo e ocupacional). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1890/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2024 e 2025 concedidos ao C.I. MARCOS VALERIO DUTRA - CRECI 26.857 - face a problema de saúde (neoplasia de orofaringe). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1891/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido a C.I. MARIA LUIZA CAPISTRANO DO AMARAL - CRECI 88.528 - face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1892/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. MAURO MONTELLO VIANNA - CRECI 32.403 - face a problema de saúde (reação ao estresse grave, depressão grave e transtorno de ansiedade generalizada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1893/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 a 2025 concedidos a C.I. MAYARA APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO FORBECK - CRECI 87.215 - face a problema de saúde (neoplasia de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1894/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 a 2025 concedidos ao C.I. PAULO CESAR CHAVES BARTHEL PEREIRA - CREC I 90.799 - face a problema de saúde (leucemia linfocítica crônica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1896/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. SALVADOR DE MATTOS COSTA FILIPPO - CRECI 69.452 - face a problema de saúde (doença de Paget). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Brasília-DF, 5 de outubro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 6ª CÂMARA RECURSAL(Mandato 2026 - Gestão 2025/2027)
DECISÕES DE 24 DE SETEMBRO DE 20261ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: Conselheiro ALEXANDRE BARBOSA MACIEL/PE 01 - Processo-COFECI nº 1657/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J- 24.344. Decisão: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 1658/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Decisão: Recurso provido parcialmente. Por maioria reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Advertência verbal. 03 - Processo-COFECI nº 1887/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 06 anuidades. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 1888/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 1675/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 1676/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 1677/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: XAVANTE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J- 3.053. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 1678/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANILO HERRERO
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