Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 276

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1816/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JEFERSON CARLOS DE BRAGANÇA - CRECI 22.480. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 1817/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. LEILA FERREIRA RAMOS - CRECI 7612. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Proces s o - CO F EC I nº 1818/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MÁRCIO OCTÁVIO VIANNA MARQUES - CRECI 13.756. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1819/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. MARIA CÉLIA FERNANDES RODRIGUES - CRECI 34.423. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1820/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. MARILUSE SANTOS MOREIRA - CRECI 22.037. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31- Processo-COFECI nº 1821/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA - CRECI 17.248. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1822/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. SÔNIA SAAD FRAIHA - CRECI 29.212.DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1823/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. TAIS TEREZINHA CALMON DU PIN E OLIVEIRA - CRECI 29.451. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1824/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. VICENTE DUARTE DE PAIVA - CRECI 20.688. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1825/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. VICENTE PAULO CARDOSO - CRECI 29.064. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 Processo-COFECI nº 1826/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ÉDSON ESTEVES DA SILVA - CRECI 59.256 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1827/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ÉDSON LUIZ DIAS - CRECI 26.471 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1828/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ÉDSON LUIZ DOS SANTOS - CRECI 9207 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo - CO F EC I nº 1829/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ÉDSON PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 14.036 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1830/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDUARDO ANTÔNIO SEGUI SILBERT - CRECI 14.793 - falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro RAIMUNDO MAGNO LOPES/PA 01 - Processo-COFECI nº 2099/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI J-115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 2141/2024. Recte: YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - ProcessoCOFECI nº 2142/2024. Recte: ALESSANDRA THAIS VADALA CALEFO - CRECI 149.980. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 2144/2024. Recte: CÉLIO HENRIQUE MOREIRA - CRECI 92.564. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 2145/2024. Recte: ALEXANDRE CARBINATTO MORAES - CRECI 182.077. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 2146/2024. Recte: NEIDE BRUNO RUIZ - CRECI 116.798. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de advertência. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 2147/2024. Recte: YOU INTERM E D I AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 2148/2024. Recte: ALESSANDRA THAIS VADALA CALEFO - CRECI 149.980. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 2149/2024. Recte: MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-26.794. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2150/2024. Recte: HENRIQUE FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CRECI 116.441. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2151/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2152/2024. Recte: GEO-IMOBILIÁRIA SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-31.699. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2155/2024. Recte: GEO-IMOBILIÁRIA SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-31.699. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2156/2024. Recte: FRANCISCO CLÁUDIO LADEIRA - CRECI 200.253. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2157/2024. Recte: VANDERLEI DE SOUZA MEDEIROS - CRECI 68.990. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 2158/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - ProcessoCOFECI nº 2159/2024. Recte: FLÁVIO GUIMARÃES FERREIRA - CRECI 170.090. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2160/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2161/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2143/2024. Recte: NEON IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CRECI J-9088. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1831/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDUARDO AUGUSTO FERNANDES FR A N CO - CRECI 60.883 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo - CO F EC I nº 1832/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDUARDO DA MOTTA REBELLO - CRECI 33.501 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1833/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDUARDO DA SILVA FIGUEIRA - CRECI 43.890 - falecido. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1834/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDUARDO MARTINEZ SEGURA - CRECI 71.018 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1835/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA - CRECI 34.285 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 Processo-COFECI nº 1836/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA - CR EC I 70.011 - falecido.

DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1837/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDVALDO SOARES DOS SANTOS FILHO - CRECI 37.028 - falecido. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - ProcessoCOFECI nº 1838/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDVANDER JOSÉ DE OLIVEIRA - CRECI 40.855 - falecido. D DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1839/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELAINE CRISTINA TIZIANO SEBOLLELA DE MEDEIROS - CRECI 32.918 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1840/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELDA HELENA RAMOS - CRECI 46.369 - falecida. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1841/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELEILTON COUTO DE SOUZA - CRECI 63.672 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1842/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELESSANDRO CORREA DE SOUZA - CRECI 59.139 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a - Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 Processo-COFECI nº 1843/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELIANE FERREIRA DOS SANTOS - CR EC I 87.939 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34- Processo-COFECI nº 1844/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELIAS ALFREDO FILHO - CRECI 8141 - falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1845/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELIAS CHAMON FILHO - CRECI 67.459 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1846/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELIAS DA SILVA CEZÁRIO - CRECI 58.637 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo - CO F EC I nº 1847/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELIAS JOVELINO DA SILVA - CRECI 18.934 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1848/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELISABETE BARROS ESPINOLA - CRECI 25.894 - falecida. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1849/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELISABETE EVANGELISTA DA SILVA - CRECI 83.854 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1850/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELISDETE ARAÚJO SANTOS - CRECI 17.873 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro NARCISO VITES DA SILVA/MT

01 - Processo-COFECI nº 2162/2024. Recte: CARLOS FELIPE PENACHIONI - CRECI 198.768. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 2163/2024. Recte: PENACHIONI CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-35.534. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - ProcessoCOFECI nº 2164/2024. Recte: MARIA HELENA ABBADE DOMINGUES - CRECI 135.929. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 2165/2024. Recte: PROATIVA CONSULT O R I A IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21.243. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 2166/2024. Recte: AC CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 22.400. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 2167/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 2168/2024. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166.592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - ProcessoCOFECI nº 2169/2024. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-29.380. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 2170/2024. Recte: M5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CRECI J-16.366. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2171/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2172/2024. Recte: ADAUTO LUCIANO GONZALES - CRECI 118.596. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2173/2024. Recte: LAÉRCIO DOMINGOS MARTINS FERRARI - CRECI 78.702. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2174/2024. Recte: YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2175/2024. Recte: LIV INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.161. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2176/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2177/2024. Recte: CMI INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-24.461. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2178/2024. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2179/2024. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 0145/2025. Recte: MAGDA EL RIFAI (Denunciante). Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pela Denunciante contra a decisão de Arquivamento aplicada pelo CRECI 2ª região/SP e mantida pela 5ª Câmara Recursal. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 0146/2025. Recte: MAGDA EL RIFAI (Denunciante). Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pela Denunciante contra a decisão de Arquivamento aplicada pelo CRECI 2ª região/SP e mantida pela 5ª Câmara Recursal. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1851/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ELIVD SANTOS JACINTHO - CRECI 12.171 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1852/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ELIZABETH SOUZA CO S E N D E Y BITTENCOURT - CRECI 39.587 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1853/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição, concedido a C.I. ELIZABETH SIMEÃO NAZÁRIO - CR EC I 22.862 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº

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