DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1522/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXANDRE WILSON DA CRUZ BARRETO - CRECI 64.626 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1523/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXANDRO RODRIGUES DA CRUZ - CRECI 42.379 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN

01 - Processo-COFECI nº 3960/2023. Recte: JANICE DOS SANTOS GRACINDO - CRECI 152.819. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 3961/2023. Recte: JANICE DOS SANTOS GRACINDO - CRECI 152.819. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 3963/2023. Recte: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ALVES - CRECI 62.812. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 3964/2023. Recte: JOSIANE BRANDOLEZI PATINI - CRECI 67.039. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 3965/2023. Recte: KAMILA DA COSTA MELO - CRECI 168.682. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 3966/2023. Recte: LEA ALMEIDA CASTILHO - CRECI 76.530. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - ProcessoCOFECI nº 3967/2023. Recte: LEONARDO SANCHEZ THOMAZ - CRECI 59.291. Recdo: C R EC I 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 3968/2023. Recte: LIBÓRIO IMÓVEIS LTDA- CRECI J- 19.423. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 3969/2023. Recte: LUZIA SARÔA - ME - CRECI J-23.810. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3970/2023. Recte: M. BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-19.682. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3971/2023. Recte: M. LARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME- CRECI J-20.816. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3972/2023. Recte: MANUEL EDUARDO JOPPERT LEAL SILVA- CRECI 119.917. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3973/2023. Recte: MARCELO CORREIA DE JESUS- CRECI 54.153. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3974/2023. Recte: MARCE LO ORTEGA BATISTA - CRECI 53.123. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3975/2023. Recte: MARCELO PALMA - CRECI 95.185. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3976/2023. Recte: MARGARETH SANTA EULALIA - CRECI 111.456. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.

Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3977/2023. Recte: MARIA APARECIDA ARROYO VERUCI - CRECI 87.309. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3978/2023. Recte: MARIA APARECIDA RUBIO - CRECI 53.272. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3979/2023. Recte: MARY I M OV E I S NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CRECI J-24.590. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Proc e s s o - CO F EC I nº 3980/2023. Recte: MAURA ALICE DOS SANTOS - CRECI 56.009. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1524/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXSANDRO ALVES RANGEL - CRECI 38.708 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1525/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALFREDO GILABERTE NETO - CRECI 63.956 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1526/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR DO AMARAL MAIA - CRECI 43.251 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1527/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR JOSÉ LUIZ - CRECI 28.801 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1528/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR LEMOS - CRECI 14.548 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1529/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO DO AMOR DIVINO - CRECI 13.924 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1530/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE - CRECI 21.510 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1531/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO THOMPSON MULLER DE CAMPOS - CRECI 68.394 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1532/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOIZIO PINHEIRO DE LIMA ALVES - CRECI 72.836 - FAL EC I D O. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1533/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ÁLVARO ALBERTO DA SILVA LOPES - CRECI 8465 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1534/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ÁLVARO AUGUSTO BRASIL ALFELD - CRECI 47.115 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1535/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ALZIRA DE JESUS BAPTISTA - CRECI 68.111 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1536/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ALZIRA GOMES RIBEIRO - CRECI 36.821 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1537/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. AMÉLIA PEREIRA FERRO - CRECI 56.711 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35Processo-COFECI nº 1538/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANA CLÁUDIA AREAS AFONSO - CRECI 39.757 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA

01 - Processo-COFECI nº 3981/2023. Recte: MBRAS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-23.907. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 3982/2023. Recte: MBRAS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-23.907. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 3983/2023. Recte: MICAL IMÓVEIS LTDA - CRECI J-10.301. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 3984/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Proc e s s o - CO F EC I nº 3985/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Proc e s s o - CO F EC I nº 3986/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Proc e s s o - CO F EC I nº 3987/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Proc e s s o - CO F EC I nº 3988/2023. Recte: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1259. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 3989/2023. Recte: MORADA CONSULTORIA DE IMÓVEIS SC LTDA - ME- CRECI J-18.719. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3990/2023. Recte: NELSON ESTEVES DA CUNHA - CRECI 35.623. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3991/2023. Recte: NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-14.946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3992/2023. Recte: NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-14.946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3993/2023. Recte: PIRAMID IMÓVEIS LTDA - CRECI J-15.102. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3994/2023. Recte: PLAY IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3995/2023. Recte: PORTINARI IMÓVEIS LTDA - CRECI J-18.149. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3996/2023. Recte: PRADO GONÇALVES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6546. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3997/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3998/2023. Recte: PRONTO MABER CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3999/2023. Recte: PRONTO MABER CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4000/2023. Recte: RAFAEL HENRIQUE LOPES - CRECI 84.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1539/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANA CLÁUDIA REIS SARAIVA - CRECI 53.914 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1540/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANA LÚCIA CARRARINE CALABRIA - CRECI 76.180 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1541/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANALICE MARTINS MESSIAS - CRECI 53.971 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1542/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDERSON DA SILVA GOMES - CRECI 49.444 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1543/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDERSON FERREIRA DOS ANJOS - CRECI 33.681 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1544/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDERSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA - CRECI 69.236 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1545/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ AMARO MELLO - CRECI 75.229 - falecido. DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1546/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ DOS SANTOS DE ALMEIDA - CRECI 15.770 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1547/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARDIA - CRECI 50.270 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1548/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ FERREIRA BORBA - CRECI 63.209 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1549/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - CRECI 73.237 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1550/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ MARCOS BRANDÃO - CRECI 20.930 - falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1551/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ VIEIRA OTTONI - CRECI 12.478 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1552/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ WEITZ - CRECI 37.286 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - ProcessoCOFECI nº 1553/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO - CRECI 35.888 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

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