DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

de trabalho, bem como alterar a metafísica do ajuste, com a consequente redução do seu valor em R$ 3.222.396,10 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e dez centavos), passando para R$ 3.349.062,82 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) o valor global do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 297/22. FIRMADO EM: 03/08/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018219-51. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 04/03/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 139/22. FIRMADO EM: 04/05/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018324-81. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 05/02/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

Art. 3º - O servidor ora designado está autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os Órgãos/Setores vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 05 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes . Secretário Estadual da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1815 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1°- Designar os (as) servidores (as) abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional - FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado: NTE 14 - Itaberaba

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 204/26. FIRMADO EM: 11/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0019337-04. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO - BAHIA. OBJETO: Altera o cronograma de desembolso do Convênio 204/2026, de modo a viabilizar a antecipação do repasse referente a 2ª parcela do recurso, no valor de R$ 586.088,52 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme novo cronograma constante no Plano de Trabalho 00150842128. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 235/26. FIRMADO EM: 21/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018999-21. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBICUÍ - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 02 (dois) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 22/06/2027, bem como aumento do seu valor global em R$ 116.340,55 (cento e dezesseis mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), a ser custeado pela Convenente por meio de contrapartida municipal (00150362491), passando para R$ 3.879.813,38 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PORTARIA N ° 1757 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do quanto disposto no inciso I, do art. 203 da Lei Estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados na Portaria PGE nº 270, publicada em 19 de dezembro de 2025, da douta Procuradoria Geral do Estado, resolve: reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos autos do processo administrativo nº 011.9462.2024.0114137-61 (SIIG 0051106-4/2014), que tem como interessada a servidora de matrícula nº 11.272479-2, e seu consequente arquivamento. Os autos do expediente tramitaram junto ao NTE 26 - Salvador/BA. Salvador, 30 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1705 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do quanto disposto no inciso I, do art. 203 da Lei Estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados na Portaria PGE Nº 270 de 18 de dezembro de 2025, publicada em 19/12/2025 da douta Procuradoria Geral do Estado, resolve: reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos autos do processo administrativo nº 011.7627.2026.0052032-08 (SIIG 0069215-5/2002), com seu consequente arquivamento. Os autos do expediente tramitaram junto ao NTE 13 - Caetité/ BA. Salvador, 28 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1732 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do quanto disposto no inciso I, do art. 203 da Lei Estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados na Portaria PGE Nº 270 de 18 de dezembro de 2025, publicada em 19/12/2025 da douta Procuradoria Geral do Estado, resolve: reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 218/2022 no DOE de 12/03/2022 nos autos do processo 006.0400.2023.0010904-30 (SIIG: 0025389-0/2011), com seu consequente arquivamento. Os autos do expediente tramitaram junto ao NTE 19 - Feira de Santana/BA. Salvador, 28 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N.º 1820 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o quanto disposto no Art. 146 e seguintes da Lei Estadual n.º 12.209/2011 e no Art. 32 do Decreto Estadual n.º 15.805/2014; RESOLVE:

Art. 1 ° - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos, destinado a apurar, determinar e cobrar os valores percebidos indevidamente, em face da ex-servidora de matrícula 11656164, conforme elementos constantes no Processo autuado sob n.º 011.9284.2020.0052833-23. Art. 2º - Fica designado para conduzir o referido processo de reparação de danos o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500-3.

Salvador, 05/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Readaptação Temporária

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PROCESSO: 011.16327.2026.0097098-67 . CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Pedrão/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 05/10/2026 e término em 04/10/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

PROCESSO: 011.16327.2026.0092622-77 . CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Sátiro Dias/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 31/12/2026 e término em 30/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em exercício . DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 727/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0095648-80. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SANTO ESTEVÃO / BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 687/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0095705-11 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de PORTO SEGURO - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 620/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0095723-94 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MANOEL VITORINO - BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 438/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0095862-63. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br