DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo , publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Maria Jenilda Cerqueira dos Santos Souza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata HILDILENE MARIA DA SILVA SOUZA para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 13 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo , publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Shylaira Lopes de Rezende.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Elissandro Silva Magalhães

Diretor Geral

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata NOELI CARVALHO DOS SANTOS para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 13 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo , publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Cristina França de Brito Alves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar o candidato ANDRÉ LUIZ DE SANTANA AZEVEDO para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 13 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo , publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Edileusa Alves dos Santos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata MANUELA OLIVEIRA SILVA PORTO para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 13 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo , publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Jeane Cristina de Oliveira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

0001915 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE MANGABEIRA E ADJACECIAS - AQMA ; Município: Antônio Gonçalves - Ba . Objeto: a cessão, 50 caixa d ’água de 1000 lits , , para o Município de Antônio Gonçalves ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0000460 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA ESTADUAL DE CACAUICULTORES FAMILIARES DA BAHIA - COOPECAFBA ; Município: Prado - Ba . Objeto: a cessão, 20 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município de Prado ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/03/2026

0001919 / 2026 Convenentes: CAR / AGENCIA DE FOMENTO AS INICIATIVAS SOLIDARIAS ; Município: Rafael Jambeiro - Ba . Objeto: a cessão, 35 caixa d ’água de 1000 lits , para o Município Rafael Jambeiro Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 09/09/2026

0002123 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL E DE TECNOLOGIAS PARA CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO ; Município: Pilão Arcado - Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L , para o Município Pilão Arcado Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/09/2026

0001098 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DE SAPECADO II ; Município: América Dourada - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora , para o Município América Dourada Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/07/2026

0001858 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ARACAZINHO ; Município Nova Fátima - Ba . Objeto: a cessão, 5 CAIXA DE AGUA 5.000 L , para o Município Nova Fátima Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001860 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ARACAZINHO ; Município Nova Fátima - Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L , para o Município Nova Fátima Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0002146/2026 Convenentes: CAR SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANOEL VITORINO BA; Município Manoel Vitorino - Ba . Objeto: a cessão, 2 Forrageira Tratorizada, para o Município Manoel Vitorino Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 25/09/2026

0002127 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA REDONDA; Município Mairi - Ba . Objeto: a cessão, 30 caixa d’água de 1000 ltrs , para o Município Mairi Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 18/09/2026

0002090 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO ARTES; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto: a cessão, 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município Vitória da Conquista Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 18/09/2026

0001685 / 2024 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES SERRAMALHENSE DA AGROVILA - 14 ; Município Serra do Ramalho - Ba . Objeto: a cessão, 15 (QUINZE) Barraca(s), para feira livre, para o Município Serra do Ramalho Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0001850 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALAGADICO E ADJACIENCIAS ; Município Ourolândia - Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Ourolândia Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 15/09/2026

Nrº 087/2024.1 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA; Município: Serrinha-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 13/10/2026. Assinatura: 05/10/2026; Processo SEI nº 03595972026002198333

Nº CV-0119/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA; Município: Caturama-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 26/11/2026. Assinatura: 05/10/2026; Processo SEI nº 03573812026002278108.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar SERGIO PINHEIRO COSTA , matrícula nº 57386604, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, substituir MAIANA SILVA NERI , matrícula nº 92132591, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADM ORÇAMENTO E FINANÇAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 291/22. FIRMADO EM: 03/08/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018493-12. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 04/03/2027, adequando, por conseguinte o plano

ELISSANDRO SILVA MAGALHAES FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

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