DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

4ºTERMO ADITIVO Nº206/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºBOL2311/2023-MAMADOU GAYE.SEI084.0508.2023.0004216-19.Objeto:Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 04meses, com início em 01/11/2026 e término em 28/02/2027. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado,Orientador,Coordenação do Programa de Pós-graduação e Representante Legal da Instituição.

2ºTERMO ADITIVO Nº218/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0010/2024-PATRICIA TEIXEIRA DAMASCENO LOBO.SEI084.0508.2026.0006828-06.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06meses,com início em23/11/2026 e término em22/05/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº216/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0040/2025-JOELSON DA CONCEIÇÃO BATISTA.SEI084.0508.2026.0006840-94.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06meses,com início em29/11/2026 e término em28/05/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº208/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0025/2025-VICTOR BORGES CARNEIRO.SEI084.0508.2026.0006794-14.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em29/11/2026 e término em28/11/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº197/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0008/2025-LIZ OLIVEIRA DOS SANTOS.SEI084.0508.2026.0006599-01.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 10meses,com início em23/04/2027 e término em22/02/2028.

1ºTERMO ADITIVO Nº220/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0030/2025-GERUSA SOARES PINHEIRO.SEI084.0508.2026.0006808-54.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em29/11/2026 e término em28/11/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº217/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0028/2025-JULIANA SANTANA MOURA.SEI084.0508.2026.0006806-92.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em29/11/2026 e término em28/11/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº215/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0035/2023-LUIS GUSTAVO CARVALHO PACHECO.SEI084.0508.2026.0006495-15.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em23/11/2026 e término em22/11/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºPPF0004/2026-EMPRESA CLARA IDEA GESTÃO INTELIGENTE LTDA.PEDIDO:2565/2026.SEI084.0496.2026.0005876-73.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do EDITAL FAPESB/SECTI/IEL Nº004/2026-CHAMADA ESTRATÉGICA FAPESB/SECTI/IEL:Fixação de Profissionais de P&D(Pesquisa e Desenvolvimento)no Ecossistema Produtivo Baiano.UnidadeGestora:28.201P/A5420,Desp.Corrente,Fonte:100. Vigência:14meses,a contar da data de sua publicação. TERMO DE OUTORGA NºPPF0013/2026-EMPRESA MARCANTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.PEDIDO:2507/2026.SEI084.0496.2026.0005875-92. Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do EDITAL FAPESB/SECTI/IEL Nº004/2026-CHAMADA ESTRATÉGICA FAPESB/SECTI/IEL:Fixação de Profissionais de P&D(Pesquisa e Desenvolvimento)no Ecossistema Produtivo Baiano.UnidadeGestora:28.201P/ A5420,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:14meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador,Representante Legal da Instituição Executora e Supervisor da Empresa Beneficiária.

SECRETARIA DE CULTURA

Art. 1º Designar nos termos do Artigo 137 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/11 e Art. 32 do Decreto Estadual n° 15.805/14, a servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges, cadastro n° 92071310, para conduzir Processo Administrativo de Reparação de Danos, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes da prestação de contas do TAC nº 32/2017, firmado com o proponente Cássio Leonardo Nobre de Souza Lima, para realização do Projeto “Coletivo Baiano de Produtores na Womex 2017”, no âmbito do Edital n° 01/2017 - Mobilidade Artística e Cultural 2017 2ª seleção, conforme elementos constantes no Processo de Tomadas de Contas n° 022.2257.2024.0003390-20, que instrui este expediente, devendo a servidora concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua instauração.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Pelo presente Termo,declaramos encerrado o Processo de Reparação de Dano ao Erário instaurado por meio da Portaria nº015/2025,referente ao Termo de Outorga BOL0733/2020,celebrado com o pesquisador Súllivan dos Santos Pereira,constante do Processo SEI nº084.0508.2020.0001365-47.

O encerramento do processo decorre da regularização da pendência que lhe deu origem, conforme registrado no documento nº00151027924.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO

Pelo presente Termo,declaramos encerrado o Processo de Reparação de Dano ao Erário instaurado por meio da Portaria nº144/2024,referente ao Termo de Outorga BOL0523/2021,celebrado com o pesquisador Joaquim Alves de Oliveira Neto,constante do Processo SEI nº084.0508.2021.0000931-48.

O encerramento do processo decorre da regularização da pendência que lhe deu origem,conforme registrado no documento nº00151024317.

Pelo presente Termo,declaramos encerrado o Processo de Reparação de Dano ao Erário instaurado por meio da Portaria nº094/2024,referente ao Termo de Outorga BOL0579/2022,celebrado com a outorgada Karoline Reis de Sena,constante do Processo SEI nº071.3703.2022.0016007-40. O encerramento do processo decorre da regularização da pendência que lhe deu origem,conforme registrado no documento nº00150927815. Salvador,05 de outubro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral

TERMO DE RESCISÃO Nº216/2026 AO TERMO DE OUTORGA CCE0027/2026-BRUNO FERNANDES RANGEL.SEI084.0496.2025.0005969-90.Objeto:Rescisão a partir de 24/07/2026,do Termo de Outorga CCE0027/2026,iniciado em 25/04/2026,referente ao apoio financeiro de projeto através do Edital nº10/2024-Inovações para povos e Comunidades Tradicionais.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e tendo como base o item 10 do presente edital, resolve tornar público o resultado preliminar de mérito da seleção e o banco de imagens para processo de heteroidentificação, cuja relação contendo a classificação das propostas, bem como o link de acesso ao drive das fotografias dos(as) concorrentes às cotas raciais, estão disponíveis no sítio (www.ba.gov.br/ fundacaocultural). SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - DIRETORA GERAL

PORTARIA N° 058 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata ANA CAROLINA FERREIRA SANTOS para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 13 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Nível Médio - Administrativo , publicado no Diário Oficial do Estado 14 de outubro de 2025, tendo em vista a rescisão de contrato de Robert Lazaro Cerqueira do Nascimento Martins.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0199/2026-HÉRICK PACHÊCO RODRIGUES. PEDIDO:6905/2026.SEI084.2565.2026.0006642-26.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº020/2025-PUBLI 2025/2026-Apoio à Publicação de Artigos. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:03meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºPPF0006/2026-EMPRESA NOVABRINK INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.PEDIDO:2559/2026.SEI084.0496.2026.0005878-35.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do EDITAL FAPESB/SECTI/IEL Nº004/2026-CHAMADA ESTRATÉGICA FAPESB/SECTI/IEL:Fixação de Profissionais de P&D(Pesquisa e Desenvolvimento)no Ecossistema Produtivo Baiano.UnidadeGestora:28.201P/A5420,Desp.Corrente,Fonte:100. Vigência:14meses,a contar da data de sua publicação.

Elissandro Silva Magalhães Diretor Geral

PORTARIA N° 059 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, correspondente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Art. 1º - Convocar a candidata RAYNE KARLA ALVES para comparecer na sede da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, Rua General Labatut, 27 - Barris, Salvador - BA, 40070-100, no dia 13 de outubro do ano corrente, das 08:30 as 18:00 horas, munida dos documentos e ASO originais e cópias exigidas no Edital do Processo Seletivo

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br