DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RONIVALDO SANTOS DE JESUS , matrícula nº 85200004, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir JOSEFA ROSA DOS SANTOS BORGES , matrícula nº 11194967, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT PROF NINALVA M P SILVA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, REGENTE DE CLASSE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

PORTARIA Nº 265/2026- NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, pelo período de 04 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; da Instituição Privada de Ensino; ESCOLA EDUCAR PARA O FUTURO, processo SEI nº 011.7644.2026.0085203-96, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 245, Bairro Centro, no município de Lauro de Freitas/BA, tendo como Entidade Mantenedora Escola Educar Para O Futuro LTDA, CNPJ nº 44.033.578/0001-10. Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 05 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

PORTARIA Nº 266/2026- NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, pelo período de 06 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2024 e 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo da Instituição Privada de Ensino; VILLA CRIAR ESCOLA E CENTRO DE ESTUDOS, Código MEC nº 29459249 processo SEI nº 011.7644.2026.0083611-40, localizada na Rua Clínio A. Rodrigues, s/nº, Lote 32, Bairro Jardim Aeroporto, no município de Lauro de Freitas/BA, tendo como Entidade Mantenedora Ensino 2 Empreendimento Educacional LTDA, CNPJ nº 10.898.410/0001-55. Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 05 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

Na PORTARIA Nº 47/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 1° de outubro de 2026, referente à Autorização com fim exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, da Unidade Escolar COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ANAGÉ. Onde se lê: SEI n° 011.7639.2026.009446-07

Leia-se: 011.7639.2026.0096458-26

A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Tornar sem efeito a Retificação N° 47, publicada em DOE de 03/10/2026, por ter sido publicada indevidamente.

Finalidade:

DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DO CARMO MARQUES DE FREITAS código MEC nº 29370485, código SEC nº 1176400, situado na rua Itajuipe, bairro Cristo Redentor, no Município de Itamaraju/BA, jurisdicionado ao NTE- 07, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2009, publicado em 14 de outubro de 2009: Onde se lê ELANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Leia-se: ELANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Itamaraju. BA, 30 de setembro de 2026

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE , Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença, jurisdicionado ao NTE-06, criado pela Portaria nº 17019, publicada em 20 de março de 1958, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Gastronomia, Integrado ao Ensino Médio Modalidade Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024.1 Turma: GASTNOTM2A Turno: NOTURNO

Claudiane Santos Silva, Elisângela Conceição de Jesus, Joanice Santos da Paixão, Joseane Praxedes de Jesus, Maristela de Jesus Sousa.

Finalidade:

DESAVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE , Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença, jurisdicionado ao NTE-06, criado pela Portaria nº 17019, publicada em 20 de março de 1958, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020,

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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