DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, Integrado ao Ensino Médio Modalidade ProEja, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.1

Turma: ADMNOTM5A Turno: NOTURNO Abdon Raimundo Ferreira Santos Júnior, Daniela Soares Santos, Denise Sousa de Jesus Bastos, Edlane Santos Duarte, Jessica dos Santos Ribeiro, Joseli Santos Guimarães, Lourane Maiara Nascimento dos Santos, Luciele Santana dos Santos, Luciene Santana dos Santos, Maria Nilza da Conceição Cruz, Telma da Silva.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE, Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença, jurisdicionado ao NTE-06, criado pela Portaria nº 17019, publicada em 20 de março de 1958, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, Integrado ao Ensino Médio Modalidade Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.1

Turma: ADMNOTM3A Turno: NOTURNO

Adivania Santos Nogueira, Ana Maria Jesus Deiró, Caroline Reis Bibiano, Daisy Oliveira de Jesus, Jorge Luis Silva dos Santos, Kaiane Cristina Pereira Ferreira, Lara Fabia dos Santos São José, Marisol de Jesus Feitosa, Railane dos Santos Leal, Rozima Santos de Jesus, Sany Rebeca da Silva Nunes.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE, Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença, jurisdicionado ao NTE-06, criado pela Portaria nº 17019, publicada em 20 de março de 1958, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes com Qualificação Profissional em Recursos Humanos, Integrado ao Ensino Médio Modalidade Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.1

Turma: RECNOTM3A Turno: Noturno Ade vanildes Santos Seara, Amable de Souza Miranda, Clayton Miranda dos Santos, Jenilson Ramos Lima, Laiane de Jesus dos Santos, Laiara Santos Silva, Lays Santos Elexias, Rosiene Jesus Santos, Thamiris Buri dos Santos.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE, Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença/BA, jurisdicionado ao NTE-06, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2019, publicado em 18 de abril de 2020, excluindo o estudante Yuri Moreno de Jesus Ramos.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE, Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença, jurisdicionado ao NTE-06, criado pela Portaria nº 17019, publicada em 20 de março de 1958, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Análises Clínicas, Integrado ao Ensino Médio Modalidade Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026.1

Turma: ANACNOTM4A Turno: Noturno Adriele de Jesus Araujo, Aline Menezes Miranda, Carla dos Santos, Emily de Souza Pereira, Emily Silva dos Santos, Jairo Santos de Jesus, Jaqueline dos Santos Ferreira, Kayck Santos de Jesus, Leny Vieira dos Santos da Silva, Maiane dos Santos Reis Duarte, Miriam dos Santos Sales, Raiana da Silva de Sousa Sena, Rudival da Silva Sena

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE, Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença, jurisdicionado ao NTE-06, criado pela Portaria nº 17019, publicada em 20 de março de 1958, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Integrado ao Ensino Médio Modalidade Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026.1

Turma: SEGUNOTM4A Turno: Noturno Anselmo Moura dos Santos da Silva, Giliane Nunes da Conceição, Isabele dos Santos Santos, Jussara Marques dos Santos, Rafael Alves dos Santos, Luaid Conceição Borges dos Santos.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA COSTA DO DENDE, Código MEC nº 29290732, Código SEC nº 1111070, situada na rua Florestal, nº 01, Bairro da Bolívia, no Município de Valença/BA, jurisdicionado ao NTE-06, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2010, publicado em 16 de março de 2011, excluindo o estudante Adjailton de Jesus dos Santos, incluindo Letícia de Jesus dos Santos.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS, Código MEC n° 29290791, Código SEC n° 1111045, situado na Rua Professor Pedro Sancho, 49, Bairro Graça, no Município de Valença-Ba, jurisdicionado ao NTE-06, retifica o edital de concluintes da turma ENCCEJA 2023, publicado em 30 de setembro de 2026, excluindo o estudante Paulo Roberto dos Reis Nascimento.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.013 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07471342026007830336, RESOLVE: Designar FRANCIEL DOS SANTOS BARBOSA, Tecnico universitario, matrícula nº 92190419, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para responder pelas atividades na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens (PPGEL), do Departamento, a partir da data da

publicação. . 1.014 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7038.2026.0063906-11, RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 763/2026, publicada no DOE de 21/08/2026, a partir de 05/10/2026. 1.015 / 2026 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 275/2026, publicada no DOE de 11/04/2026, a partir de 08/10/2026. 1.016 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 15, Inciso VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos na Seleção Pública para Professor(a) Substituto(a), realizada nos termos do Edital nº 109/2023, publicado no Diário Oficial de 21/09/2023, com retificação publicada no Diário Oficial de 28/10/2023 e dos atos dele decorrentes, observada a classificação constante na Portaria nº 75/2024 publicada no D.O.E. de 01/02/2024 e com base no processo SEI nº 074.7124.2026.0061693-89, RESOLVE: Art. 1º Convocar os(as) candidatos(as) listados(as) abaixo para o Cargo de Professor(a) Substituto(a), sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em regime de 40 (quarenta) horas, para encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) até 30/10/2026, através exclusivamente do e-mail [email protected], os documentos necessários à nomeação (Anexo I), nos termos da Lei nº 8.352/2002, da Lei nº 6.677/94 e Resolução nº 1.511/2022.

Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. 1.017 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8036.2026.0073192-61, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, do servidor EDMILSON OLIVEIRA CLAUDIONOR DOS SANTOS, matrícula nº 74001124, considerando o constante do documento nº 00150937022, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.018 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7088.2026.0072168-54, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora MILA ALMEIDA MIDLEJ SILVA, matrícula nº 92155762, considerando o constante do documento nº 00150809485, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.019 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6945.2026.0061354-67, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora JACY BANDEIRA ALMEIDA NUNES, matrícula nº 74415782, considerando o constante do documento nº 00150261219, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.020 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6983.2026.0067444-13, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora MARIDETE BRITO CUNHA FERREIRA, matrícula nº 74003409, considerando o constante do documento nº 00150617243, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.021 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7130.2026.0072225-23, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, do servidor MURILO DO CARMO BORATTO, matrícula nº 74535446, considerando o constante do documento nº 00150836750, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.022 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no Edital nº 075/2026 - UNEB, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7031.2026.0080688-13, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer o resultado das eleições e designar os Coordenadores(as)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br