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Diário Oficial do Estado da Bahia · 06/10/2026 · pág. 21

DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

Portaria Nº 01128375 de 05 de Outubro de 2026
Baixa complexidade com
produção
cenográfca temática		 01.85.11.00091536-0 Feira de Santana e Amélia
Rodrigues		 R$ 225,50 Portaria Nº 01128375 de 05
O(A) Reitor do(a) UNIVER
atribuições e tendo em vist
 de Outubro
SIDADE EST
a o disposto
 de 2026
AD DE FEIRA D
no(a) art. 201, §
 E SANTANA
9º, da Consti
 -UEFS, no us
tuição Federal
 o de suas
de 1988,
Média complexidade com
produção
cenográfca temática		 01.85.11.00091541-6 Feira de Santana e Amélia
Rodrigues		 R$ 614,00 c/c art. 119, VI, da Lei nº 6
funcionais do(s) servidor(es
sob Regime Geral da Previd		 .677, de 26
) do Quadro
ência.		 de setembro de
de Pessoal do(a		 1994,resolv
) UEFS, o tem		 eaverbar, nos
po de serviço		 registros
prestado
Alta complexidade com
 01.85.11.00091532-7 Feira de Santana e Amélia
 R$ 1.060,40
roduão Rodriues
pç
cenográfca temática		 g Matrícula
Nome		 Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Baixa complexidade sem
 01.85.11.00091539-4 Chapada Diamantina R$ 150,10 Dias
produção
cenográfca temática		 92077250
MICHELE RIOS
LOPES
Professor
Magistério		 CLINOS CLÍN
DE OLHOS		 02.05.2001 30.08.2001 121
Média complexidade sem 01.85.11.00091542-4 Chapada Diamantina R$ 386,45 Superior HOSP DIA
produção
cenográfca temática		 Finalidade:
Alta complexidade sem
produção
cenográfca temática		 01.85.11.00091533-5 Chapada Diamantina R$ 557,00 APOSENTADORIA
AMALI DE ANGELIS MUSS		 I
Baixa complexidade com
produção
cenográfca temática		 01.85.11.00091535-1 Chapada Diamantina R$ 290,65 UNIVERSIDADE ESTAD DE
<#E.G.B#1241182#21#1344
<#E.G.B#1241183#21#1344		 FEIRA DE
017/>
018>		 SANTANA
Média complexidade com
produção
cenográfca temática		 01.85.11.00091540-8 Chapada Diamantina R$ 797,60 Portaria Nº 01128372 de 05
O(A) Reitor do(a) UNIVER
atribuições e tendo em vist		 de Outubro
SIDADE EST
a o disposto		 de 2026
AD DE FEIRA D
no(a) art. 201, §		 E SANTANA
9º, da Consti		 -UEFS, no us
tuição Federal		 o de suas
de 1988,
Alta complexidade com
produção
cenográfca temática		 01.85.11.00091531-9 Chapada Diamantina R$ 1.377,05 c/c art. 119, VI, da Lei nº 6
funcionais do(s) servidor(es
sob Regime Geral da Previd		 .677, de 26
) do Quadro
ência.		 de setembro de
de Pessoal do(a		 1994,resolv
) UEFS, o tem		 eaverbar, nos
po de serviço		 registros
prestado

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

§ 1º A remuneração do serviço será aferida pela metragem do espaço onde o serviço será prestado versus o valor previsto acima para o metro quadrado. § 2º 7.1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 (um) ano contado de 13/05/2026, data do orçamento estimado (art. 92, inc. V, e §3°, da Lei Federal n° 14.133/2021). § 3º Após o interregno de 1 (um) ano, independentemente de pedido da Contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice INPC/IBGE.§ 4º O quantitativo estimado de serviço para a prestação de serviços de decoração, com ou sem produção cenográfica temática, de baixa, média ou alta complexidade, para eventos culturais, artísticos, acadêmicos e científicos, a serem desenvolvidos se dará conforme tabelas detalhadas abaixo. Tabela I - Decoração sem produção cenográfica temática

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
92077250 MICHELE RIOS
LOPES		 Professor
Magistério
Superior		 ADECCO
RECURSOS
HUMANOS S.A.		 07.12.2000 11.12.2000 5

Finalidade: APOSENTADORIA

AMALI DE ANGELIS MUSSI
TIPO DE EVENTO QUANTI DADE MÉDIA DE EVENTOS NO ANO GRAU DE
COMPLEXIDADE
Aulas magnas, cerimônias e outras
solenidades		 6 Baixa, média e alta
Seminários,congressos,fóruns 10 Baixa,média e alta
Posses de servidores e cargos de
gestão		 2 Baixa, média e alta
Lançamentos de livros 20 Baixa,média e alta
Vernissages,exposições e mostras 50 Baixa,média e alta
Tabela II - Decoração com pr
TIPO DE EVENTO		 odução cenográfca temática
QUANTIDADE MÉDIA DE
EVENTOS NO ANO		 GRAU DE
COMPLEXIDADE
Formaturas 40 Baixa,média e alta
Encontros,festivais e feiras 10 Baixa,média e alta
Concertos,shows e apresentações musicais 20 Baixa,média e alta
Espetáculos de dança 10 Baixa,média e alta
Apresentações teatrais 20 Baixa,média e alta

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01128381 de 05 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Tabela II - Decoração com produção cenográfica temática
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
92077250 MICHELE RIOS
LOPES		 Professor
Magistério
Superior		 ADECCO
RECURSOS
HUMANOS S.A.		 19.11.2001 31.12.2001 43
Finalidade:
APOSENTA		 DORIA

Art. 11 - Qualquer interessado(a) ou usuário(a) poderá denunciar irregularidades no processo de credenciamento, na prestação dos serviços e/ou nos pagamentos a qualquer tempo. Art. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01128386 de 05 de Outubro de 2026 Feira de Santana, 05 de outubro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Amali de Angelis Mussi - Reitora

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nas Leis Nº 11.375 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, Nº 14.165, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 e Nº 14.817, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, RESOLVE:

Port. 465 / 2026 - Art. 1º - Convalidar as alterações de carga horária de trabalho de 30h para 40h semanais dos servidores abaixo relacionados, conforme respectivas datas verificadas nos assentamentos funcionais individuais:

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
92077250 MICHELE
RIOS LOPES		 Professor
Magistério
Superior		 MOC MOV DE
ORGANIZAÇÃO
COMUNIT		 01.03.2008 31.05.2011 1187
Finalidade:
NOME MATRÍCULA CARGO EFETIVO
 C.H. A PARTIR DE
NADJA RIBEIRO
MACHADO SILVA		 71421513 TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 40 01/10/2009

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

APOSENTADORIA

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Feira de Santana, 05 de outubro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

< ~~#E.G.B#1241186#21#1344021>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br