DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Doutorado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar NIVIA MOREIRA TELES , matrícula nº 71569037, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ADRIANA DOS SANTOS SILVA SOLEDADE , matrícula nº 92117682, no cargo Subgerente, do(a) SUBGERÊNCIA DE MATERIAIS/COMPRAS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 067 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Tânia Maria de Araujo. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 067/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 26/11/2026 a 26/02/2027. Data de assinatura: 05/10/2026.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Nº 045 / 2026 - SEI Nº 071.3771.2026.0038401-21 - Partes : UEFS, AMANDA SOUZA ARQUITETURA LTDA - Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de estágio de estudantes da UEFS junto à Unidade Concedente, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o processo ensino / aprendizagem. Vigência : Vigorará por 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 29/09/2026. Nº 046 / 2026 - SEI Nº 071.3290.2026.0032517-79 - Partes : UEFS, IYALETA - PESQUISA, CIÊNCIAS E HUMANIDADES, BRASIL, DORAVANTE “ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA IYALETA” - Objeto: Colaboração entre as partes para o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa, ensino e difusão do conhecimento em temas relacionados com o setor em temas relacionados com o setor das ciências humanas, naturais, aplicadas, exatas e tecnológicas, com foco no enfrentamento das desigualdades raciais, étnicas, territoriais, de gênero e sociais. Assim como o intercâmbio acadêmico, a mobilidade estudantil e a formação de recursos humanos em nível de especialização, mestrado e doutorado de seus acadêmicos. Vigência : Vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 24/09/2026.

Retificação da publicação ao Termo de cooperação técnica nº 040 / 2026 firmado com o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia LTDA - IMES com interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX, publicado no DOE de 30/09/2026: Onde se lê: Nº 045/2026; Leia-se: Nº 040/2026.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do Curso de Especialização em História da Bahia autenticado integra a presente Resolução.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe a alínea b do inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, ad referendum do CONSU,

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br