DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O Chefe de Gabinete da SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo Sei de n.º 019.0257.2019.0005590-10, RESOLVE

Excluir da relação constante da Portaria n.º 29/2020, publicada no Diário Oficial de 15.02.2020, referente à Licença Prêmio, o nome da servidora CRISTIANE SOUZA GARRIDO, matrícula n.º 19477618.

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts.100 e 101 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

A Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de desenvolver uma estratégia institucional para subsidiar o processo de construção da Política Estadual de Vigilância em Saúde da Bahia (PEVS-BA), em consonância com a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e demais marcos normativos e institucionais da Vigilância em Saúde.

Art. 1º - Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para a elaboração da estratégia metodológica destinada a orientar o processo de formulação da Política Estadual de Vigilância em Saúde da Bahia (GT-PEVS Bahia).

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Art. 2º - O GT-PEVS será constituído pelos (as) representantes a seguir designados (as):

a) Mariana Mascarenhas Menezes Hellstrom; b) Isadora Pato Abad Barbosa.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCRECIA ORNELINA RODRIGUES SOUZA , matrícula nº 92073232, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, substituir ALEXANDRA LEAO COUTINHO , matrícula nº 92026326, no cargo Coordenador III, do(a) GASEC - NAJS.

SECRETARIA DA SAÚDE

a) Titular: Sirleide de Cerqueira Teles; b) Suplente: Carlos Eron Batista Alves Junior.

a) Titular: José Faustino de Menezes Neto; b) Suplente: Saul Gabriel Salomão de Souza.

a) Titular: Mônica de Carvalho Alvin; b) Suplente: Agnaldo de Souza Orrico.

a) Titular: Yago Matos Alves; b) Suplente: Edson Ribeiro Júnior.

a) Titular: Júlio Cezar de Jesus Junior;

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

b) Suplente: Marcos Antonio Gêmeos Almeida Sampaio.

a) Titular: Ive Queiroz; b) Suplente: Laina Passos.

a) Titular: Anderson Cerqueira Teixeira; b) Suplente: Caroline de Lima Bueno.

a) Titular: Iêda Zilmara de Queiroz Jorge da Silva;

b) Suplente: Mythelle Santos Cruz.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo nº 019.5237.2026.0182813-98, R E S O L V E

Designar o servidor CARLOS ROCHA HOLTZ FILHO, matrícula nº 92025179, no cargo de Coordenador II, para substituir a Diretora do Hospital Especializado Lopes Rodrigues - HELR, Iraci Leite da Silva, matrícula nº 19568979, em suas ausências e impedimentos eventuais, revogadas as disposições em contrário. CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO Chefe de Gabinete

PORTARIA N.º 1121 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O Chefe de Gabinete da SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 056.3062.2019.0000178-13, RESOLVE

Excluir da relação constante da Portaria n.º 408/2019, publicada no Diário Oficial de 21.09.2019, e Portaria n.º 29/2020, publicada no Diário Oficial de 15.02.2020, referente à Licença Prêmio, o nome da servidora MARIA GABRIELA DOS SANTOS REIS, matrícula n.º 19442838. CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE

a) Titular: Adriana Dourado de Carvalho; b) Suplente: Amanda Costa Melo.

a) Titular: Jacira Azevedo Cancio;

b) Suplente: Rita de Cássia Lopes Gomes.

a) Titular: Cássia Araújo Cerqueira;

b) Suplente: Eliana Cristina de Santana Fiais.

a) Titular: Thauara Souza Brito Luz;

b) Suplente: Tian Cristiane dos Santos Dantas.

a) Titular: Ricardo Figueira Mendes dos Santos; b) Suplente: Bárbara Conceição Vilas Bôas Marques Gomes.

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