DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

a) Titular: Felicidade Mota Pereira; b) Suplente: Neila Ribeiro Santos Pereira.

a) Titular: Talita Moreira Urpia; b) Suplente: Tayana Patrícia Santana Oliveira de Sá.

a) Titular: Andréa Laura Andrade Moreira; b) Suplente: Andreza Alves Nascimento.

a) Titular: Gabriel Muricy Cunha; b) Suplente: Thiago Calbo Valladares.

a) Titular: Orlando Marcus Farias; b) Suplente: Cristina de Sousa Goes.

a) Titular: Elaine Cerqueira Santos; b) Suplente: Ita de Cácia Aguiar Cunha.

Art. 3º - Compete ao GT-PEVS:

I - discutir e propor os elementos orientadores da estratégia metodológica para o processo de formulação da PEVS-BA;

II - promover a participação e a articulação entre as diferentes áreas e instituições representadas no Grupo de Trabalho;

III - contribuir para a definição das etapas, atores, espaços de participação e estratégias de articulação necessários ao processo de formulação da PEVS-BA;

IV - propor encaminhamentos e subsídios técnicos para a continuidade do processo de construção da PEVS-BA.

Art. 4º - Para fins das atividades do GT-PEVS, os(as) suplentes atuarão nas ausências e impedimentos dos(as) respectivos(as) titulares.

Art. 5º - O GT-PEVS poderá convidar representantes de outras áreas, instituições e especialistas para participar de reuniões ou atividades específicas, quando suas contribuições forem consideradas pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 6º - O funcionamento, a periodicidade das reuniões, o cronograma de atividades e os produtos do GT-PEVS serão definidos nas reuniões entre seus membros.

Processo n.º 019.5110.2025.0070828-87 Convênio n.º 133/2026 APOSTILA N. ° 009/2026

O Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições. RESOLVE:

Expede-se a presente apostila ao Convênio n.º 133/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Caravelas, cujo objeto é a “Reparo do Hospital Municipal de Caravelas”, em razão da constatação de erro material no Termo de Convênio, Cláusula 5.4 referente a quarta parcela, bem como no Plano de Trabalho e Plano de Aplicação. I - Do Termo de Convênio

Onde se lê:

R$ 534.062,61 (Quinhentos e trinta quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta um centavo) Leia-se: R$ 534.062,62 (Quinhentos e trinta quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta dois centavos) II - Do Plano de Aplicação

Onde se lê:

R$ 534.062,61 (Quinhentos e trinta quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta um centavo) Leia-se:

R$ 534.062,62 (Quinhentos e trinta quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta dois centavos) III - Do Plano de Trabalho

Onde se lê:

R$ 534.062,61 (Quinhentos e trinta quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta um centavo) Leia-se:

R$ 534.062,62 (Quinhentos e trinta quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta dois centavos)

Processo n.º 019.5120.2024.0031481-11 Convênio n.º 048/2026

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA

O Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições.

Resumo de Autorização de fornecimento de Materiais DILIGENCIADAS. 08 E 09/2026

Expede-se a presente apostila ao Convênio n.º 048/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Alcobaça/BA, cujo objeto é o “Reparo Geral no Hospital Municipal São Bernardo, no Município de Alcobaça”, em razão da constatação de não registrar o repasse do Estado referente a quarta parcela no valor de R$ 492.311,89 (quatrocentos e noventa dois mil, trezentos e onze reais e oitenta nove centavos) no Termo de Convênio.

PROCESSO N.º 019.5120.2026.0046019-61 Convênio n.º 132/2026

O Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições.

Expedir a presente apostila ao Convênio n.º 132/2026, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Fundo Municipal de Itiúba, cujo objeto consiste na Reforma e Ampliação do Hospital Municipal, em razão da constatação de erro material no item 5.7 do Termo de Convênio, referente ao número da Conta Corrente.

Marcus Vinícius Machado de Santana Diretor de Convênios

Adelson de Araújo Prata Diretor Executivo

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br