DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

A Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições.

Expedir a presente apostila ao Convênio n.º 208/2026, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Juazeiro, cujo objeto consiste na “Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte III”, visando estabelecer a correlação entre quantitativo das parcelas descrita no Termo de Convênio -CLÁUSULA QUINTA - LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO no parágrafo 5.7 especificamente quanto à grafia da liberação das parcelas a cargo do ESTADO, fazendo-se necessária a devida correção, sem alteração do objeto pactuado.

Onde se lê: Leia-se: A quinta parcela, no valor de R$ 654.009,40 A sexta parcela, no valor de R$ 654.009,40

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts.100 e 101 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 205/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0021616-80. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Canápolis. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 02/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO DE JESUS GOES , matrícula nº 30393687, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2026, substituir CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO , matrícula nº 20441921, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar VALCY OLIVEIRA DO CARMO , matrícula nº 20615555, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir ILNA MARIA SANCHES MARANHAO MARQUES , matrícula nº 20586140, no cargo Secretário de Gabinete, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARGARETH DE JESUS DA SILVEIRA , matrícula nº 20361779, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir DAIANE DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 20556715, no cargo Assessor Técnico, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JURANDI DOS SANTOS , matrícula nº 92059723, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir LAILA DE JESUS LIMA , matrícula nº 20495103, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE GESTÃO DE PESSOAS.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIBILIDADE

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

< ~~#E.G.B#1241115#38#1343943>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br