DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

em razão de Férias no período de 03 de Setembro de 2026 a 12 de Setembro de 2026, substituir AMERICO CORREIA CALDAS JUNIOR , matrícula nº 20435117, no cargo Coordenador IV, do(a) 19ª DT DE ITAPARICA.

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ADENILSON BARBOSA DA CRUZ , matrícula nº 92006108, para, em razão de Licença Premio no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir ROQUE LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 20445392, no cargo Coordenador III, do(a) 19ª DT DE ITAPARICA.

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O(A) Delegado Geral do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIO FRAZAO RAMOS , matrícula nº 92036427, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir WELINGTON ARAUJO SOUZA FILHO , matrícula nº 12604184, no cargo Coordenador III, do(a) DEL TOXICOS E ENTORPECENTES JUAZEIRO.

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar SIMONE FERREIRA SANTOS SILVA , matrícula nº 20440263, para, em razão de Férias no período de 04 de Novembro de 2026 a 13 de Novembro de 2026, substituir AMANDA PAULA LEAO PEREIRA , matrícula nº 92045641, no cargo Coordenador III, do(a) DEL R.C CONTRA CRIANÇA ADOLESCENTE.

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AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT.DISPONIBILIDADE

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDEMIRO VITORIO DOS SANTOS , matrícula nº 12560137, para, em razão de Férias no período de 16 de Outubro de 2026 a 14 de Novembro de 2026, substituir GILSON ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 20215501, no cargo Coordenador III, do(a) DEL REPRES FURTOS E ROUBOS SALVADOR.

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ELISÂNGELA BARRETO LOPES DE OLIVEIRA , matrícula nº 92171820, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir TATIANE ALVARES DORIA , matrícula nº 92090713, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJ E PROCESSOS.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA BEATRIZ DE FRANCA BOMFIM , matrícula nº 20409924, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Novembro de 2026 a 15 de Novembro de 2026, substituir JOSEANNY SOARES REGES , matrícula nº 92127414, no cargo Delegado Titular I, do(a) DT DE ITUBERA.

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA CRISTINA ALMEIDA SILVA , matrícula nº 20412239, para, em razão de Licença Premio no período de 25 de Junho de 2026 a 24 de Julho de 2026, substituir ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CERQUEIRA , matrícula nº 20412232, no cargo Coordenador III, do(a) DEL DO ADOLESCENTE INFRATOR FSA.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Arts.84 e 85 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve conceder Quinquênio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) P.CIVIL.

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

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PORTARIA Nº 273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Deferir o requerimento de Auxílio-Funeral em favor de Joelma da Silva Pereira, conforme procedimento SEI n° 012.9541.2026.0076931-44.

PORTARIA Nº 274 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VII e XIV do art. 19 da Lei Estadual n° 11.370/2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia), do art. 3º, IX do Decreto Estadual nº. 22.885/24 e obedecendo aos princípios da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Estadual nº 14.634/23, da Lei 12.209/11, da Lei Estadual 9.433/05

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br