DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 01 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar MARILUCE SANTOS FERNANDES , matrícula nº 92084727, para, em razão de Férias no período de 17 de Novembro de 2026 a 27 de Novembro de 2026, substituir MARIANA PONTE PINTO DE CARVALHO , matrícula nº 92094121, no cargo Coordenador II, do(a) ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS.

O(A) Diretor Geral do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições, resolve designar SUSI CRYSTIANE SANTIAGO DOCIO , matrícula nº 69446078, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir DIOGO RIOS AMARAL , matrícula nº 92005942, no cargo Chefe de Gabinete, do(a) GABINETE DO DIRETOR GERAL.

SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIEL ASSIS DOS SANTOS , matrícula nº 92130259, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 22 de Novembro de 2026, substituir OSELIA BRITO SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 20433412, no cargo Coordenador III, do(a) SAC EUNAPOLIS.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 69000466 ENOCK FERREIRA DOS SANTOS FILHO 12.08.2018/11.08.2023 05.11.2026 19.11.2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDRE ANILTON DOS SANTOS , matrícula nº 20266508, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir DANIEL SILVA NERY ROSA , matrícula nº 20453006, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE ADMINISTRAÇÃO/SEDE.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA N ° 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 069.1486.2026.0003240-11, RESOLVE : tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, SEI nº 00150711700, publicado no DOE em 03/10/2026, Caderno Licitações página 26.

Vicente José de Lima Neto Diretor - Geral/SUDESB

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS CAMPOS DE FREITAS , matrícula nº 92130534, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir JUNIA SILVEIRA SOARES , matrícula nº 92105835, no cargo Coordenador II, do(a) ASSESSORIA TEC.

Processo : 069.1486.2026.0001532-83. Com fundamento no § 2º do art. 45 da Lei Estadual nº 14.634/2023, resolve a SUDESB, Prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2025, firmado com o Município de Aracatu-BA, por mais 41 dias, passando a vigência final para 19/11/2026. Salvador, 05 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral da SUDESB

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar EDMILSON DOS SANTOS LIMA , matrícula nº 20614302, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir LAILA LUANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92162628, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE TRANSPORTE.

Processo: 069.1484.2026.0004832-71. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 120/2026, celebrado com a Federação Bahiana de Surf: F. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - I. PERÍODO DE EXECUÇÃO - 28 e 29.10.2026, o evento 3o Etapa do Circuito Nordestino de Surf Profissional, na Praia da Tiririca, no Município Itacaré-BA.

Salvador, 05 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral da SUDESB

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br