DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

CASA CIVIL

O Pregoeiro da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Meio Ambiente para desenvolvimento, acompanhamento, elaboração e implantação de documentos e requisitos básicos para atendimento à legislação aplicável, inclusive Normas Regulamentadoras (NR), assim como requisitos contratuais e internos, dentre elas, mas não se restringindo às mesmas, com realização de treinamentos, pelo período de doze meses, que a sessão de abertura designada para o dia 07/10/2026 às 10h30, fica suspensa para análise das impugnações que apresentam questões técnicas até ulterior deliberação, para ajustes no edital. Salvador-Ba, 05 de outubro de 2026 - Ramiro Costa Gabriel - Pregoeiro

CASA MILITAR

de mobiliários diversos para atender as demandas das unidades internas da PRODEB, incluindo serviço de transporte e montagem, conforme as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Os interessados poderão obter o Edital através dos sites: http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e www.prodeb.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente. Salvador, 05 de outubro de 2026 - Thaís Spinola de Carvalho Varela - Pregoeira Oficial da PRODEB.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 05 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7620.2026.0097002-64. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL EVILÁSIO SANTANA GAMA, Município de Ibitiara-BA - NTE 03, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 07/10/2026 até o dia 26/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 27/10/2026, às 14:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

Abertura: 23/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de Seguro de Aeronave, tipo helicóptero, modelo EC 135 T2+, n.º de serie: 930, prefixo PR-BAH, ano de fabricação 2010, com registro valido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Família: 01.68. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com. br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-6397/3861 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30 no endereço: Casa Militar do Governador, situada na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 2º Pavimento, Ala Sul, Coordenação de Licitações e Contratos. Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, 06 de setembro de 2026 - Lis Ribeiro Carvalho - SubTen PM - Pregoeira oficial.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026C9. ID BB Nº 1091468- (SEC/ UNEB - CAMPUS IX) Abertura: 23/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Equipamentos para a clínica e o centro cirúrgico do curso de medicina veterinária, da Universidade do Estado da Bahia, DCH - Campus IX, Barreiras - BA; Nº Processo: 074.7923.2024.0059177-26; Regência legal: 14.634/2023, nº 123/2006 e nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 98400-3410 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00 no endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães nº 3774, Bairro Flamengo, Barreiras/BA. CEP: 47.802-660. Barreiras - BA - BA, 05/10/2026, Vandeilson Ribeiro de Souza - Pregoeiro Oficial.

Abertura: 21 / 10 / 2026 , às 10h00min . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de Preços - RP , para Contratação dos Serviços de Locação de Condicionador de Ar , para atendimento às Unidades da Administração Pública Estadual. Nº Processo: - 009.16980.2026.0033624-23. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov. br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:[email protected], telefone: (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 05/10/2026. Ailson Guimarães Barbosa . Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - ID BB Nº 1092238 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

Abertura: 26/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Registro de Preço de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Economia Solidária (CAFÉ) para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: - 009.0220.2026.0015115-62. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:[email protected], telefone: (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 05/10/2026. Joanderson Jordão. Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N ° 010/2026 - COMPRAS.GOV Nº: 2/2026 (SR) - UASG: 927173

UASG: 927173. Abertura: 21/10/2026- Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Implantação do sistema de Registro de Preço objetivando a aquisição

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 076/2026 (ID 1098759) objeto: Aquisição de material áudio visual. ABERTURA: 26/10/2026 às 09:00h. PE 080 / 2026 ( ID 1099040). Aquisição de material para laboratório . ABERTURA: 27/10/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www. uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 05/10/2026 - Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro -Oficial

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0040/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1102112 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS ESFERA EM PEAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 15/10/2026 às 14:00. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Caio da Silva Chaves

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0043/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1102116 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE BANCO DE DADOS ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION PERMANENTE, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações deste Edital e seus anexos. Data de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br