Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 06/10/2026 · pág. 50

DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

abertura: Para abertura das propostas: dia 29/10/2026 às 10:00. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Caio da Silva Chaves

AVISO DE EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0026/2026 - MODO: FECHADO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1102097 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE NITROGÊNIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECAGEM, PURGA, LIMPEZA, INERTIZAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE DUTOS E ESTAÇÕES, NO ESTADO DA BAHIA, PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 30/10/2026 às 10:00. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Mateus Reis da Silva.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA AVISO DA LICITAÇÃO Nº 136/26

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 136/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Elaboração do projeto executivo de engenharia para o sistema complementar de transportes de esgotamento sanitário para atender a localidade de Praia do Forte - Mata de São João. Abertura de Propostas: 29/10/2026 às 09:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1101575). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle. [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4022/4756. Salvador, 5 de outubro de 2026. - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549 / 2026 - ID Nº 1101830 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 06/11/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( SOLUCAO , LIQUIDA , PARA PRE - LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS ), para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.05. Nº Processo: 019.15567.2026.0172987-18 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: david.csantos @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 05/10/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- DAVID CERQUEIRA SANTOS .

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 536 / 2026 - ID 1101246 -SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES. A PREGOEIRA (O) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ESPECULO, DE COLLINS, ESPECULO NASAL HARTMANN ETC), para compor o sistema de registro de preços. Famílias: 65.15 , com sessão de abertura designada para o dia 30/10/2026 às 10:00 horas , que fica remarcada para o dia 03/11/2026 às 10:00 horas . Nº Processo : 019.15567.2026.0009250-05 . Regência legal: 14.133. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: vanessa.monaco @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 05/10/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Vanessa Castro Reis Monaco.

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº467 / 2026 - ID - 1101237 -SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES. A PREGOEIRA (O) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de material médico hospitalar (SERINGA E AGULHA) , para compor o sistema de registro de preços. Famílias: 65.15 , com sessão de abertura designada para o dia 30 / 10 / 2026 às 10h , que fica remarcada para o dia 03 / 11 / 2026

às 10h . Nº Processo : 019.15567.2026.0145366 - 26. Regência legal: 14.133. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: : priscila.deoliveira @ saude. ba.gov.br , telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 05/10/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Priscila de Oliveira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548 / 2026 - ID Nº 1101825 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 27/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (BOMBA , injetora de contraste) , para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.15 . Nº Processo: 019.5050.2026.0097023-87 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: adriana.almeida @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 05/10/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Adriana de Oliveira Costa Almeida .

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 547 / 2026 - ID - 1101729 -SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES.

A PREGOEIRA (O) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de material medico hospitalar (CATETER INTRAVASCULAR), para compor o sistema de registro de preços. Famílias: 65.15 , com sessão de abertura designada para o dia 30 / 10 / 2026 às 10h , que fica remarcada para o dia 06 / 11 / 2026 às 10h . Nº Processo : 019.15567.2026.0141174-96. Regência legal: 14.133. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: cleane.miranda @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 05/10/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Cleane de Freitas Santos Miranda .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550 / 2026 - ID Nº 1101868 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 03/11/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (UNIFORME , privativo , uso hospitalar , LENCOL , uso hospitalar , ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.31 . Nº Processo: 019.15567.2026.0161239 - 65 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: cleane.miranda @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 05/10/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Cleane de Freitas Santos Miranda

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 400/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023 e no Decreto Estadual nº 22.886 de 20 de junho de 2024, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado da futura licitação que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MESA CIRURGICA. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 06 / 10 / 2026 a 08 / 10 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.750-300, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O descritivo do item poderá ser consultado através da página inicial do site https://www. comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 05 de janeiro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 - ID 1102122 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 21/10/2026, às 09:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Nobreak 200 KVA. Família: 61.10. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet. ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: hgrs.copel@saude. ba.gov.br, telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 05/10/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br