DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063 / 2026 - SESAB / HGCA - HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE . Abertura: 26/10/2026, às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO. Família (s): 65.15. ID - 1102084 . Nº Processo: 019.8532.2026.0129018-43. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected]. br, telefone (75) 3602-3845 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min no endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota s/n 35 BI. Feira de Santana-BA, 05/10/2026. Anderson Araújo Rocha- Pregoeiro Oficial HGCA.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) - SESAB torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço que têm como objetivo a Aquisição de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 07 / 10 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 05/10/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 / 2026 - ID BB Nº 1102093 - SESAB / CHVC Abertura: 16/11/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem - KIT - (Família: 65.15). Nº Processo: 019.8917.2026.0055516-09. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (77) 3229-2412 / 3229-2413 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua Filipinas, S/N°, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - BA, 05/10/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SSP - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - SSP/BA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT-BA

O Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço e documentação para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em Camacari e Vera Cruz, Família nº 03.30 , via Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas e documentações deverão ser apresentadas até às 15:00 min (horário de Brasília) do dia 22/10/2026 na sede do DPT/BA, situada à Av. Centenário, S/N Departamento de Polícia Técnica CEP: 40.100-180- Salvador/BA, na sala da Comissão Setorial de Licitação - COSEL, no térreo do prédio do ICAP, onde ocorrerá o recebimento dos envelopes, sendo que, o resultado será posteriormente publicado no DOE. Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou no link: www.comprasnet. ba.gov.br.

Maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 Salvador-Bahia, 05/10/2026. Osvaldo Silva- Diretor Geral do DPT

Abertura: Data: 23/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de Conservação e Limpeza de espaços durante a Micareta de Feira de Santana/2026. Família: 03.16. Local da Sessão: site eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos na sede do NUGAF/CPRL, na Vila Policial Militar situado à Av. Frei Félix de Pacauba - Campo Limpo, Feira de Santana - BA, 44034-072, sala onde funciona a CLC, através do e-mail: [email protected], em horário comercial, gratuitamente ou pela internet no site eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br ou www. licitacoes-e.com.br. Feira de Santana - BA, 05 de outubro de 2026. Eliene Alves Coutinho - CB PM - Pregoeira Oficial.

Abertura: Data: 23/10/2026 às 11h00min (Horário de Brasília) Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de Carga e Descarga durante a Micareta de Feira de Santana/2026. Família: 03.30. Local da Sessão: site eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos na sede do NUGAF/CPRL na Vila Policial Militar situado à Av. Frei Félix de Pacauba - Campo Limpo, Feira de Santana - BA, 44034-072, sala onde funciona a CLC, através do e-mail: [email protected], em horário comercial, gratuitamente ou pela internet no site eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana - BA, 05 de outubro de 2026. Eliene Alves Coutinho - CB PM - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ID BB Nº 1102092 - (CBMBA/ SCG)

Abertura: 29/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/Objeto: Aquisição de cadeiras destinadas ao Auditório do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Família: 71.10. Nº Processo: 089.8515.2026.0034028-11. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, das normas gerais da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 99672-8328 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00 no endereço: Ladeira Revolta dos Malês, Número: 38, Bairro: Centro Histórico, CEP: 40.026-236, Salvador - BA, 05/10/2026 - SD BM OSVALDO SILVA LIMA JUNIOR, Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA e a empresa JC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.913.570/0001-03. Firmam a presente Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº. 003/2026, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 049.4644.2026.0027860-11, objetivando à futura e eventual aquisição de 12.000 (doze mil) cones de sinalização viária, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação) e seus anexos em todas as Seções e Partes do Instrumento Editalício. Vigência: 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada solicitação. Assinatura: 05/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - PROCESSO SEI: 036.5411.2026.0000932-38 - O Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, no uso de suas atribuições, homologa o objeto do Pregão Presencial em epígrafe - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Sacos Plásticos para Amostras Geológicas , que tem como vencedora a empresa Gildesc Comércio e Descartáveis Ltda. , no valor global de R$ 211.000 , 00 - Salvador - Ba, 05/10/2026 - Henrique Santana Carballal - Diretor Presidente.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br