DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, LOCALIZADO NA RUA TENENTE VALMIR ALCÂNTARA, NO BAIRRO DO CABULA, EM SALVADOR/BA. - Critério de Julgamento: Menor Preço. - Licitante Vencedor: GNP CONSTRUÇÕES E PINTURA LTDA - EPP. - Valor Total: R$1.002.967,20 (um milhão, dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Salvador - BA, 05 de outubro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

DIGITAIS, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações deste Edital e seus anexos. Empresa vencedora : TECNOATIVA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 02.696.234/0001-40. Valor homologado: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Data da homologação : 5 de outubro de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0086/2025 - Modo: ABERTO - Meio: ELETRÔNICO - ID nº 1092741 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PEDIDOS, FORNECIMENTO, EXPEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, COM ENTREGA PORTA A PORTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa vencedora : THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99. Valor homologado: R$ 1.200.249,09 (um milhão, duzentos mil, duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos), considerando alíquota de ICMS da origem de 12%. Data da homologação : 21 de setembro de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 080 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 05 de outubro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo (copos descartáveis). Empresa adjudicatária: MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ 59.243.760/0001-72) venceu o lote único apresentando o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vitória da Conquista - BA, 05/10/2026 (Thiago de Carvalho Quadros Silva) Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Vitória da Conquista - BA, 05/10/2026. (Robério Rodrigues Silva) Reitor.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 (LOTES 01 e 02) - SEINFRA/SIT

O Pregoeiro da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Aeroportuária (Conservação/Recuperação) nos aeródromos/ aeroportos do Estado da Bahia, compreendendo: Lote 01 - Base Operacional (Município de Apoio): Ibotirama e Lote 02 - Base Operacional (Município de Apoio): Jequié. Processo nº 024.2058.2025.0012227-83. Empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 15.692.726/0001-00 - Valor do Lote 01: R$ 14.212.945,73 (quatorze milhões, duzentos e doze mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Valor do Lote 02: R$11.584.426,26 (onze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador/BA, 05/10/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto acima especificado em favor da empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026. Salvador/BA, 05/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - LICITAÇÃO Nº 2026 041 - SEI Nº 039.0798.2026.0004327-13.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras da 2ª Etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Cristalândia para atendimento das localidades de: Sucuruiú, Barreirinha, Sítio Nova Esperança, Fazenda Baraúna, Fazenda Tabuleiro, Fazenda Baixa Grande, Caldeirãozinho e Tamboril dos Meira, pertencentes ao município de Brumado, e Paris do Matias, Poço do Veado, Jataí, Baraúnas 2 e Canela de Ema, pertencentes ao município de Aracatu, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a empresa: BNA ENGENHARIA LTDA , com proposta readequada após a fase de negociação, no valor total de R$15.696.746 , 95 (quinze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais, noventa e cinco centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 07 / 10 / 2026 , às 10h30 . A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 05/10/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 ID 1099989 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA /CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA-CICAN. A Pregoeiro da SESAB/ CICAN -Centro Estadual de Oncologia, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Estadual nº. 14.634/2023 de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de EXAME LABORATORIAL para diagnostico por técnica de biologia molecular - FISH HER2 pesquisa para detecção de amplificação do gene HER2/ERBB2, em amostras tumorais de câncer de mama, utilizada para confirmação diagnóstico em casos duvidosos por imunoistoquímica e definição terapêutica do subtipo her2-enriquecido, a metodologia utilizada e a hibridização in situ por fluorescência - FISH. Processo nº 019.9019.2026.0104485 - 60 , Empresa vencedora: Lab Pat - Laboratório de Análise Patológica Ltda - CNPJ nº 29.845.493/0001-42 . LOTE 1, totalizando o valor do lote em R$ 60.999 , 84 ( sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos ). Critério de julgamento: Menor preço - Salvador-BA, 29/09/2026. Isabela Silva Santos Belo- Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 29/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0036/2025 - Modo: ABERTO - Meio: ELETRÔNICO - ID nº 1098669 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS E SERVIÇOS TrendAI (TREND MICRO), JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA E GERENCIAMENTO PROATIVO E PREDITIVO DE AMEAÇAS

A PREGOEIRA OFICIAL DO CPME, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/23 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br