DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

Objeto: Reforma das Instalações Físicas do BPATAMO. Família: 07.29. Empresa adjudicatária: - S.ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.384.585/0001-40, Lotes 1, Valor Total: R$ 571.532,01 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e um centavo). Critério de julgamento: Menor preço por Lote, Salvador- BA, 05 de outubro de 2026, Camila Paixão Ladislau - Sgt PM - Pregoeira Oficial.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/23, homologa o resultado do Pregão eletrônico nº 0014/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 05/10/2026 Cel PM Antonio Carlos Silva Magalhães - Comandante Geral da PMBA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

INDEFERIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 Reeditado ID BB Nº 1098450 - (SETRE) O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas PLANETARIUM FEST TURISMO E EVENTOS LTDA. e CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA , na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ORGANIZACAO DE EVENTO, incluindo promoção, organização, coordenação, serviço de hotelaria e execução direta e indireta de eventos, alimentação, locação de espaço com equipamento.Nº Processo: 021.2121.2025.0001149-65- BA, 02/10/2026 Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

CASA CIVIL

PROCESSO SEI Nº 052.2982.2026.0004243-03. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Renova Soluções em Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo e substituição do Sr. Thiago Brandão Lopes, matrícula nº 52000931-2, atual fiscal, pelo Sr. Kryss Pimentel Schuenemann, matrícula nº 52001095-7, que passará a atuar na fiscalização do contrato ora aditado. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2026. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026.

mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.601 Fontes - 154/354, Projeto/Atividade - 7033, Elemento de Despesa - 33.90.40, ficam retificadas as cláusulas contratuais em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 009.0178.2026.0047979-33. Locatário: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Locador: Parque Shopping Bahia S/A. Objeto: Indicar como fiscais do contrato os servidores Cristina Maria Cordeiro Simões Souza, matrícula 09301XX-7; Sílvio de Castro, matrícula 092007XX-4; Shirley Pimenta Cunha, matrícula 09627XX-5; ou Milton Silva de Vasconcellos, matrícula n° 92044XX-8. Assinatura: 05.10.2026

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM, CNPJ nº 03.420.448/0001-52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 010.0586.2026.0001500-17.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2022, pelo período de 11 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027 , bem como a repactuação dos valores contratuais , em razão da variação dos custos decorrentes dos serviços contratados. O contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para gestão, operacionalização e apoio às atividades desenvolvidas no Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB . VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 133.207,98 (cento e trinta e três mil, duzentos e sete reais e noventa e oito centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.598.495,76 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 11/10/2026 a 10/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10.101; Unidade Gestora: 0001; PAOE: 20.606.417.4020; Natureza da Despesa: 33.90; 39.000; Fontes: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.501.0.113.000000.00.00.00 e 2.501.0.313.000000.00.00.00.

RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 030/2022 e de seus termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento.

ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura; Adriano Franklin de Oliveira e Silva - representante da Fundação ADM.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Termo Aditivo 01 (Contrato PGE 047/2025) Processo nº 006.7550.2025.0081689-58

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: ASSOCIACAO BAIANA DE DEFICIENTES FISICOS - ABADEF

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 19/11/2026 e término em 18/11/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.37, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

Processo nº 006.7550.2024.0078877-63 Termo Aditivo 02 (Contrato PGE 058/2024)

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e término em 23/10/2027, cujas despesas serão atendidas pelas Unidades Orçamentárias - 06.101/06.601, Fontes - 100/154/354, Projetos/Atividades - 2000/2416/1260, Elemento de Despesa - 33.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

Processo nº 006.7550.2023.0052810-18 Termo Aditivo 04 (Contrato PGE 072/2023)

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: PERFIL INSTALACOES E TECNOLOGIA LTDA

Objeto: Acréscimo de valor no percentual de 24,68% (vinte e quatro vírgula sessenta e oito por cento), alterando o valor global do contrato para R$ 371.697,54 (trezentos e setenta e um

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 22/11/2026 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$156.275,83 (cento e cinqüenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte:

1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 33.90.33 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Hugo Henrique Aurélio de Lima/Empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli - DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Vipsel Segurança Monitorada Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 02/10/2026 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$56.940,00 (cinqüenta e seis mil e novecentos e quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte:1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Caio Cesar de Magalhães Lopes Ribeiro Lima/Empresa Vipsel Segurança Monitorada Ltda - DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

SECRETARIA DE CULTURA

Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratado: MMSCALDAFERRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Prazo : 12 (doze) meses, a contar da data da ( x ) assinatura do Contrato, observado o artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.Valor Global : R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinqüenta mil reais) , conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global.Processo SEI 022.2269.2025.0008768-41- Dotação : Unidade Gestora 3.22.601; Ação : 13.392.406.3345- Elemento Despesa: 3.3.9039.000 ; Destinação de Recurso:

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