DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493
1.719.0.163.700265.00.00.00 (40800012/2022)- Foro : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares e Manuela Marques Scaldaferri.
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALCONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. OBJETO : prorrogação do cronograma de execução, do prazo de vigência, bem como acréscimo de recursos financeiros e metas, conforme Plano de Trabalho, visando execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 23/2024 - Mãe Hilda Jitolu VIGÊNCIA : 12 de setembro 2027. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e os agentes culturais abaixo relacionados:
| N° DO PROCESSO | N° DO TERMO |
AGENTE CULTURAL | PROJETO | VALOR ADITADO |
|---|---|---|---|---|
| 022.2261.2025.0004433-51 | 01.54/2025 | ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO GINGA DO NEGRO |
Versos, Cores e Ritmos: A Arte de Ser Negro |
R$ 120.000,00 |
| 022.2261.2025.0004432-71 | 01.53/2025 | BLOCO CARNAVALESCO AFRO CULTURAL RECREATIVO RELIQUIAS AFRICANAS |
Relíquias Africanas: Moda Afoxé, Construção de Figurinos, Instrumentos, Ofcina de Canto e Ofcina de Resgate Ancestral para a Preservação dos Afoxés e dos Cortejos |
R$ 120.000,00 |
| 022.2261.2025.0004434-32 | 01.55/2025 | ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LEVA EU |
Leva Eu Movimenta |
R$ 120.000,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 002/2026. PROCESSO SEI Nº. 015.11327.2020.0000836-40. CONCEDENTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONCESSIONÁRIA: EMPRESA IDEAL ÁGUA DE COCO LTDA., CNPJ: 26.479.614/0001-91. OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 6.805,03 M² (SEIS MIL OITOCENTOS E CINCO METROS E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS) SEM EDIFICAÇÕES, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL COFÊNIX, QI-A, LOTES 01 A 03, MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, INSERIDA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CONCEDENTE, MATRICULADO SOB O Nº 7.520, REGISTRADO PERANTE O 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: 02/04/2026. LEI 14.312/21 DE 05/10/2026.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR RESUMO DE CONTRATO CT 234/2026CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ; Município: São José dos Pinhais - PR ; Objeto aquisição de 01 (um) veículo utilitário cabine simples - Lote 05 ; Unidade Orçamentária: 18101 Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.27060366600089010500.1 ; Valor: R$ 92.551,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 05/10/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0006120-13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDERRESUMO DO 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/22. FIRMADO EM: 22/08/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0018960-14. CONTRATADA: ANKARA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, modificando o prazo de execução para 26/10/2026 e o de vigência para 08/02/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
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SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEBRESUMO: SEI: 063.3813.2026.0001829-10 Termo de Cessão de Uso, tem por objeto a utilização, pelo REQUERENTE, do Cineteatro 2 de Julho, localizado na Rua Pedro Gama, nº 413-E, bairro Federação, Salvador/BA, com capacidade para 171 (cento e setenta e um) espectadores, destinado à realização da apresentação musical João Merín em Meninos Brincando na Lua, no dia 30 de outubro de 2026 (sexta), às 20h. Requerente: 40.156.331 JOAO MARCOS MOTA DE SANTANA. Assinatura: 02/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral
Universidade do Estado da Bahia – UNEBRESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 123/2026 - PROCESSO Nº 074.7825.2025.0079355-51; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Ge Construções e Serviços Eireli; OBJETO: Reforma para instalação de calhas e dutos coletores nos prédios do Campus II - Alagoinhas (BA); Pregão Eletrônico nº 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 166.436,25; VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026.
Com anhia Baiana de Pes uisa Mineral – CBPM p qRESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 037/2023
PROCESSO SEI: 036.16106.2026.0001635-15 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda. - OBJETO : Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de preço quando da divulgação do indíce INPC/IBGE - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Presencial n° 011/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2000; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.501.0.213 e 1.704.0.109 - VALOR GLOBAL: permanece R$ 924.794,16, até a divulgação dos índices para o reajuste de preço com base no INPC/IBGE - PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de novembro 2026 e expira em 11 de novembro de 2027 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 02/10/2026.
RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 028/2023
PROCESSO SEI: 036.16106.2026.0001750-17 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Unimed Seguradora S/A. - OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, por mais 12 (doze) meses - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Presencial n° 008/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2000; Programa: 502; Função: 22; Subfunção: 122; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100 e 1501.0.213; Região de Planejamento: 9900 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 395.520,75 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 01/10/2026.
RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 209/2026 - PROCESSO Nº 074.19877.2026.0070813-23; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli; Contrato Nº: 173/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 51.187,50; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.33.
SECRETARIA DA FAZENDA
RESUMO DE CONTRATO - 1.Contrato: SF/PS/DA/34/26; 2.Contratante: Estado da Bahia/ SEFAZ; 3.Contratada: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço; 5.Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do Contrato; 6.Valor: valor estimado mensal de R$ 52.260,00, perfazendo o valor global estimado de R$ 3.135.600,00; 7.Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico sob nº 005/2026 - REDE GOVERNO V, Processo Administrativo SEI nº 065.10933.2026.0003946-61 - PRODEB; 8.Dotação: UO: 13.101, UG:
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br