DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

003, R.P: 99.00; P/A: 04.126.502.2002, ND: 33.90.40.000, D/R: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 9.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Ricardo Luiz de Oliveira e Eliane Rita Miranda Dos Santos Farias - Representantes; 10.Data: 30/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

(Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 02/10/26. Origem: Licitação nº SP 225/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 05/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Cumpre-nos comunicar que a DIREX, através da Ta Doc Sei Nº 00144224867, resolveu rescindir bilateralmente o contrato nº 460025458, cujo objeto é a manutenção de redes e ramais de água no município de salvador, na área de abrangência da Unidade Regional do Cabula (UML), conforme Processo SEI 100.19080.2026.0033771-97. Salvador, 05/10/26. Gildeone Almeida Santos - Presidente da Embasa.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003652 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0008/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS- VALOR: R$ 675.004,35- DATA: 05/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 095/2026. Processo Sei nº 039.0781.2026.0002583-09. Partes: CERB e Aquageo Projetos e Perfurações Ltda. Objeto: construção de 09(nove) poços em tubulares profundos, em rochas do domínio hidrogeológico poroso (rochas sedimentares), abrangendo os seguintes municípios e localidades do Estado da Bahia, definido a seguir: Alagoinhas: Jorro, Jorrinho, Camboatá de Baixo, Camboatá de Cima, Degraus, Espinho, Fazenda Genipapo, Fazenda Santa Rita, Guabiraba do Prédio, Guabiraba da Capela, Panelas e Tororó; Araçás: Biriba, Bomba D água, Chapada, Espigão, Salgado, Corujão e Fazenda Boa Esperança; Entre Rios: Espigão e Olhos D água; Esplanada: Assentamento Bom Jardim e Fazenda Bálsamo; Pojuca: Sapé (Sapé de Dentro, Sapé de Baixo, Sapé de Cima), Dinor e Fazenda Angolar: São Sebastião do Passé: Boa União, Trevo Taquipe I, Trevo Taquipe II, Nossa Senhora do Carmo e Entrada do Maduro, no Estado da Bahia - Lote Único. Fundamento: Licitação nº 2026039. Valor Global: R$ 4.725.160,64. Prazo de execução das obras é de 365dias, contados a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 425 dias, corridos iniciando-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 02/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Processo SEI 100.0889.2026.0035641-38. Contratada: Mexichem Brasil Indústria De Transformação Plástica LTDA. (CNPJ 58.514.928/0037-85). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 05. através da ata 5000002057, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 2.377.468,80 (Proposto) R$ 2.631.663,57 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 02/10/2026. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM / DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 05/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0036599-45. Contratada: CORR Plastik Nordeste Industrial LTDA. (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos pvc pba jei cl 12 dn (50 e 100) mm, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002024, assinada em 02/04/2026. Valor Contratado: R$ 393.657,60 (Proposto) / R$ 435.746,77 (Equalizado). Execução: 300 dias. Assinado em 02/10/26. Origem: Licitação nº SP 001/26. Unidade Gestora: GLGE / DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 05/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21321.2026.0011000-00. Contrato 460023371. Contratada: Alves da Cunha Engenharia, Construções e Serviços LTDA (CNPJ 48.955.788/0001-16). Acréscimo de 11,82 % e supressão de 6,81 % no contrato, no valor de R$ 820.357,22. Assinado em 02/10/26. Salvador/ BA, 05/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DA SAÚDE

Salvador, 05 de outubro de 2026

Flavia Camila Pinheiro

Coordenação de Compras/SAIS.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 303/2026

Processo SEI 100.21248.2026.0037033-38. Contratada: Auge Equipamentos Ltda. (CNPJ 19.798.549/0001-00). Objeto: Aquisição de conjunto motor-bomba centrífuga de estágio único, com bomba de vácuo por água, integradas à mesma carcaça - para instalação em poço seco na EEE-02 do SES de Jequié. Valor Contratado: R$ 462.500,00 Execução: 300 dias. Assinado em 02/10/2026. Origem: Licitação nº SP 126/26. Unidade Gestora: EXS/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 05/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

PROCESSO 019.5120.2026.0183315-89. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZACÃO - IGH / HOSPITAL DE CAPIM GROSSO, OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.472,10 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 05 de outubro de 2026.

Processo SEI 100.0890.2026.0034852-04. Contratada: Saint-Gobain Canalização LTDA. (CNPJ 28.672.087/0001-62). Objeto: Aquisição registros gaveta (60 a 600)mm; para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 01, através da ata 5000002015, assinada em 20/02/2026. Valor Contratado: R$ 407.862,00 (Proposto) / R$ 423.388,83

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 292/2026

PROCESSO 019.5120.2026.0105487-67. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: IRMANDADE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br