DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NAZARE / HOSPITAL GONÇALVES MARTINS, OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 210.028,37 (duzentos e dez mil, vinte e oito reais e trinta e sete centavos), PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 05 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 296/2026

PROCESSO 019.5120.2026.0110702-32. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POÇÕES / HOSPITAL SÃO LUCAS. OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 140.558 , 97 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) , PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 05 de outubro de 2026.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.5078.2026.0002241 - 14 . RESUMO DO CONTRATO N.º 033 / 2026 . CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : A T C INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS TECNICOS EIRELI. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO. VALOR GLOBAL : R$ 114.999,90. DATA DE ASSINATURA : 05/10/2026. ASSINAM: LEONARDO HENRIQUE MONTEIRO DELFINI - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.5078.2026.0002241 - 14 . RESUMO DO CONTRATO N.º 032 / 2026 . CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO. VALOR GLOBAL : R$ 44.100,00. DATA DE ASSINATURA : 05/10/2026. ASSINAM: CLEIDE THOMAZINI SIERDOVSKI - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

• CONTRATADA: LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMÉRCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA . - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/10/2027. Salvador, 05 de outubro de 2026.

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8631.2024.0085517 - 41 - CONTRATO N ° 068 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: SISMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.075.074/0001-36. - OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Nobreak. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - VIGÊNCIA: DE 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS - VALOR GLOBAL R$ 435.203,88 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3900. Salvador, 05 de Outubro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 05 de outubro de 2026 Dra. Lucrecia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.13453.2026.0051690-63. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00208/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/ SESAB. FORNECEDOR : 65.840.781 CARLA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 02/10/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0002493-81. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00002/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : KASMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 01/10/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2026.0114982-05. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00296/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : NASCIMENTO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 01/10/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

PROCESSO N ° 019.8817.2026.0168870-12 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA CNPJ nº 08.288.752 / 0001 - 01 . OBJETO : A prorrogação de prazo do Contrato n° 021/2024, cujo objeto refere-se a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças termodesinfectadora do HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 17 de dezembro de 2026 com término previsto para o dia 16 de dezembro de 2027 . VALOR GLOBAL : R$ 125.299 , 84 (cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). UG: 19.601/0072 P.A.OE: 2641 E.D: 33.90.39 FONTES: 1.500.0.100 /1.500.0.130/1.600.0.281/2.500.0.300.Data de Assinatura: 02/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 029 / 2025 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 009/2025 - Processo SEI nº 019.9738.2026.0138964-19 - CONTRATANTE: SESAB - Hospital Ana Nery

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