DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493
| 19.088.01157/2026 | MORFINA, sulfato de, 0,1mg/mL, solucao injetavel 1mL |
R$ 3,26 | 200 UN | 19.180-PE268/2025 - SESAB/ SAFTEC |
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA |
R$ 652,00 | 14/09/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.088.01158/2026 | SUGAMADEX, sodico, solucao injetavel, 100 mg/ml, frasco-ampola de 2 ml |
R$ 31,69 | 30 FR | PE 19.180-PE026/2026 | SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
R$ 950,70 | 24/09/2026 |
| 19.088.01170/2026 | CLOPIDOGREL, bissulfato de 75 mg, de clopidogrel base,comprimido revestido |
R$ 0,20 | 480 UN | Região SESAB - Interior 19.180-PE 003/2026 |
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA | R$ 96,00 | 14/09/2026 |
| 19.088.01171/2026 | OMEPRAZOL, 20mg, capsula, em embalagem tipo blister |
R$ 0,07 | 2.800 UN | Região SESAB - Interior 19.180-PE338/2025 |
INOVAMED HOSPITALAR LTDA | R$ 196,00 | 14/09/2026 |
| 19.088.01172/2026 | NISTATINA, suspensao oral 100.000 UI/m, frasco com 50ml |
R$ 5,15 | 100 UN | Região SESAB - Interior 19.180-PE 046/2026 |
MS HOSPÍTALAR LTDA | R$ 515,00 | 16/09/2026 |
| 19.088.01178/2026 | BUPIVACAINA, cloridrato 5 mg/mL (0,50%), solucao injetavel,frasco-ampola,20 mL |
R$ 4,70 | 100 FR | Região SESAB - Interior 19.180-PE 043/2026 |
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
R$ 470,00 | 16/09/2026 |
| 19.088.01179/2026 | VARFARINA, sodica, 5mg, comprimido | R$ 0,14 | 300 UN | 19.180-PE314/2025 | PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA |
R$ 42,00 | 22/09/2026 |
| 19.088.01180/2026 | ROCURONIO brometo de, 10mg/mL solucao injetavel ampola 5mL |
R$ 8,15 |
300 UN | Região SESAB - Interior 19.180-PE297/2025 |
ABC FARMACÊUTICO LTDA | R$ 2.445,00 | 16/09/2026 |
| 19.088.01189/2026 | CLORETO de sodio, solucao injetavel a 0,9% 10mL | R$ 0,17 | 120.000 UN | 19.180-PE215/2025- Estado da Bahia |
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAMACEUTICA CEARENSE LTDA |
R$ 20.400,00 | 23/09/2026 |
| 19.088.01194/2026 | ANLODIPINO, besilato, 5mg, comprimido | R$ 0,03 | 3.000 UN | Região SESAB - Interior 19.180-PE057/2025 |
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
R$ 90,00 | 24/09/2026 |
| 19.088.01219/2026 | CLORETO de sodio, solucao injetavel a 0,9% 10mL | R$ 0,17 | 5.400 UN | Região - Estado da Bahia 19.180-PE 215/2025 |
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAMACEUTICA CEARENSE LTDA |
R$ 918,00 | 02/10/2026 |
| 19.088.01227/2026 | CAPTOPRIL, comprimido 25 mg | R$ 0,03 | 500 UN | PE 19.180-PE240/2025 | FABMED DISTRIBUIDORA | R$ 15,00 | 01/10/2026 |
| Amparo Legal, Lei Es HOSPITAL REGIONA |
tadual nº 14.634/2023 em consonância com a Lei Federa L DANTAS BIÃO - HRDB |
l nº. 14.133/2021 | e demais alterações. Alag | oinhas-BA, 05 de Outubro de 2026. | HOSPITALAR LTDA |
RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO
| AFM/APS 19.134 |
FORNECEDOR | CNPJ | OBJETO | VALOR | DATA ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|---|
| 00576/2026 | DELCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA |
31.940.808/0001-82 | MATERIAL HOSPITALAR |
R$ 4.809,60 | 05/10/2026 |
Salvador, 05 de Outubro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / MATERNIDADE TSYLLA BALBINO.
Processo nº 019.9608.2026.0104550-26. CONTRATO Nº 006/2026 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/ MATERNIDADE TSYLLA BALBINO. CONTRATADA: SOLUÇÕES HOSPITALARES COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.841.485/0001-13. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva e de reparos em INCUBADORAS, BERÇO AQUECIDO, BILIBERÇO e APARELHO DE FOTOTERAPIA, da marca FANEM, com eventual reposição de peças. VALOR GLOBAL ANUAL: R$352.485,14 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, de 05/10/2026 a 04/10/2027. Dotação Orçamentária UG: 19601.0043 / 19.068, Fonte: 1.500.0.130.000000/1.600 .0.281.000000, Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21.
Data da Assinatura: 05/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
De artamento de Polícia do Interior – DEPIN pResumo do Termo de Apostila n° 001/2026; Processo nº 012.6335.2026.0046165-11; Partes: Polícia Civil e a proprietária, Sra. Jaqueline Dias de Oliveira, CPF nº 465.538.005-53; Objeto: reajuste do valor anual do contrato nº 058/2023; Em razão da atualização monetária, os valores concedido o reajuste anual do valor locativo mensal de R$ 3.200,00, (três mil e duzentos reais) mediante aplicação do índice setorial IGP-M (FGV) no percentual de 2,756530 % do período de 14/08/2025 a 13/07/2026. Dessa forma, o valor mensal do aluguel corrigido será R$ 3.288,21, (três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) consoante preconiza o art. 144 c/c art. 146 da Lei nº 9.433/05; UG: 20.802.0004; Atividade: 06.181.437.6922; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do recurso: 1.500.0; Fonte: 100; Assinatura: 03/10/2026
De artamento de Polícia Técnica – DPT pRESUMO DO CONTRATO Nº 070/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021757-67
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ADRIENE FONTES DOS SANTOS . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos ) ,correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026. Salvador, 05 de outubro de 2026.
RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020548-97
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: VOCKTON CARVALHO FREIRE ,Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R$ 1.312,40 (um mil trezentos e doze reais e quarenta centavos ) , correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026. Salvador, 05 de outubro de 2026.
Polícia Militar da Bahia – PM/BA RESUMO DE TERMO ADITIVO N.º 493/2023-001-SSP/PMBA/CPR-SProcesso SEI nº 030.19224.2026.0146070-98. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/CPF nº 16.306.870/0001-23. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, e Reajustamento aplicado, a partir de 19/01/2024, a variação do INPC/IBGE (período de 19/01/2023 a 18/01/2024) de 4,298120% conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei n o 9.433/05; bem como, o Reajustamento aplicado, a partir de 19/01/2025, a variação do INPC/IBGE (período de 19/01/2024 a 18/01/2025)
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br