DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

de 4,767940% conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei n o 9.433/05; bem como fica concedido a o Reajustamento aplicado, a partir de 19/01/2026, a variação do INPC/IBGE (período de 19/01/2025 a 18/01/2026) de 4,303070% conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei n o 9.433/05. Vigência: 04/10/2026 à 03/10/2027. Valor: R$ 12.823,20 (doze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0095.06.126.502.2002.9900.339040000.1500 010000000000000000.1. Data da assinatura: 01/10/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães - Cel PM, Comandante Geral.

Termo Aditivo nº 225/2025-002. Processo SEI nº 030.19101.2025.0250650-11. Contrato 225/2025. Contratante: Estado da Bahia, através da PMBA-CPE. Contratada: Creta Comércio e Serviços LTDA., CNPJ: 04.374.998/0001-45. Objeto: Revisão dos preços contratados, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei no 9.433/05, conforme o CCT 2025/2025, o percentual de variação do “∆Remuneratório” de 7,23%, mais 20% de insalubridade, com base no salário mínimo vigente, e o reajustamento considerando o aniversário da proposta ocorrido em 06/2025, de 06/2024 a 06/2025, com a variação do índice de correção (INPC/IBGE) no percentual de 5,19%, conforme o art. 144 c/c art 146 da Lei nº 9.433/05. Valor Global: R$ 234.225,72 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária 3.20.801.0 097.06.181.437.6922.9900.3.3.90.37.000.1.500.0.100.000.000.00.00.00.1. Data da assinatura: 05/10/2026.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo : 069.1475.2026.0003573-14. Contratante : SUDESB. Contratada : MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAVELAS/BA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO “VICENTÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E REFORMA DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNA/BA (BLOCO 14) , originário da Concorrência Eletrônica nº 19/2026. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 1009/ Região Planejamento 5700, 5900, 6000 e 7800/ Natureza da Despesa 4.4.90.51.000/ Destinação: 15000100000000000000. Valor Global : R$ 14.353.618,81 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e um centavos). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 02/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Josmar de Melo Moreira, Representante Legal da Contratada.

SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ProcessoSEI084.0503.2026.0004716-80.Contratante:FAPESB.Contratada:ASSOCIACAO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR-ASSOCIACAO REMESSA,CNPJ:39.543.717/0001-15. Objeto:SERVICOS DE CONECTIVIDADE,REMESSA,Rede Metropolitana de Salvador,infraestrutura de conectividade de alta velocidade de comunicação(enlaces de 1 a 10 Gbps)que interliga redes institucionais parceiras com a RNP para acesso à internet e as bases de dados cientificas nacionais e internacionais.Dotação Orçamentária:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:28201;UNIDADE GESTORA:0001;FUNÇÃO:19;SUBFUNÇÃO:126;PROGRAMA DE GOVERNO:502;PAOE(PROJETO/ATIVIDADE):2002;REGIÃO:9900;NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.40.000;DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00;TIPO DE RECURSO DA FONTE:Normal.Justificativa:Em razão do acordo de cooperação técnica estabelecido entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e a Associação REMESSA,visando a administração,operação e manutenção da Rede REMESSA,de forma exclusiva. Salvador-BA,05.10.2026.Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral.

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Processo n°: 008.2147.2026.0006155-89Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratado: A tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S A CPNJ: 35.438.925/0001-01 Objeto: Assinatura e distribuição do Jornal A Tarde. R$ 3.248,00 (três mil duzentos e quarenta e oito reais) - Base legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021.Salvador- BA 05/10/2026 -Luciano Márcio Nascimento Suedde- Secretário de Comunicação Social, em exercício.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Processo n°: 008.2147.2026.0006143-45 Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Contratado: Parque Publicitário Ltda. CPNJ: 00.381.224/0001-90 Objeto: Assinatura e distribuição do Jornal Tribuna da Bahia. R$ 2.401,20( dois mil quatrocentos e um reais e vinte centavos) - Base legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021.Salvador- BA 05/10/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde- Secretário de Comunicação Social, em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO: 032.1313.2026.0010256-15; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: G3 PRODUÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 40.372.338/0001-99. OBJETO : Contratação da apresentação artística de KIKO CIGANO, que será realizada no dia 02 de outubro de 2026, em Jitaúna/BA. VALOR : R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600184.01.05.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010256-15; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1364/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: G3 PRODUÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 40.372.338/0001-99. OBJETO : Contratação da apresentação artística de KIKO CIGANO, que será realizada no dia 02 de outubro de 2026, em Jitaúna/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600184.01.05.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Com fulcro no inciso I do art. 72 da Nova Lei de Licitações n. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, autorizo a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do fornecedor abaixo indicado, consoante despachos e pareceres constantes do Processo IBAMETRO SEI Nº 009.16979.2026.0038482-10, de 30 de junho de 2026, com vistas a contratação do fornecimento de energia elétrica atendida em Baixa Tensão (Agências Regionais do IBAMETRO no interior do Estado) nos seguintes termos:

•CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA / COELBA - 15.139.629/0001-94 ;

•VALOR TOTAL: R$ 127.378 , 91 (cento e vinte e sete mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) •PRAZO: 24 (vinte e quatro meses)• JUSTIFICATIVA LEGAL: fornecedor exclusivo. O custeio da despesa ocorrerá pela seguinte dotação orçamentária, consignada no orçamento vigente: Unidade Orçamentária: 3.15.304 Unidade Gestora: 3.15.304.0001 Ação (Projeto/Atividade): 2018 - Encargos com concessionárias de Serviços Públicos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica Destinação de Recursos: 1.749.0.261.700287.00.00.00

Nestes termos, publique-se e cumpra-se. Salvador, 05 de outubro de 2026.

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br