DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-148 - acesso ao Povoado Malhada Grande, no município de Piatã, com extensão total de 6,20 km, Piatã - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Nº 074 / 2026. Processo SEI nº. 072.4165.2026.0036025 - 12. Interessado: VERANILZA BATISTA RIBEIRO, CPF/MF sob o nº 525.181.165-91. Objeto: referente contratação de prestação de serviços como membro de Banca de Heteroidentificação para avaliação fenotípica de candidatos classificados do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Técnico Universitário e Analista Universitário Edital nº 029/2024, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026. Valor: R$ 300,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014766/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA-130 (primeira etapa), no trecho: Entr. rodovia BR-030 (Dário Meira) - Distrito de Ibitupã (Ibicuí), com extensão total de 7,32 km, Ibicuí - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014757/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA-263, no trecho: Distrito de Cantinho (Urandi) - Povoado Mato Grosso (Sebastião Laranjeiras), com extensão total de 19,72 km, Urandi - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014758/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação de acesso a rodovia BA-617, no trecho: Povoado de Santo Antônio - Ibiassucê, com extensão total de 9,915 km, Ibiassucê - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014759/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Recuperação do trecho: Centro Industrial de Subaé-CISTOMBA, 2ªETAPA, municipio de Feira de Santana, com extensão total de 7,77km, Feira de Santana - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014760/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Novo Horizonte - Povoado Estiva, com extensão total de 18,81 km, Novo Horizonte - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014761/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Aramari Entr. Rodovia BR-101 (Alagoinhas), com extensão total de 11,40 km, Aramari - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014763/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pav da primeira etapa do Espraiado, trecho: Entr. Rodovia BR-030-Entr. do acesso às comunidades Lagoa de Canudo e Vargem Alta, município Palmas de Monte Alto, ext total 24,30km, Palmas de Monte Alto - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014764/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Mortugaba -Comunidade Rodão, com extensão total de 10,52 km, Mortugaba - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014767/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação asfáltica nos municípios: Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Serrinha e Valente, no Território do Sisal, com extensão total de aproximadamente 14,30 km, Serrinha - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014768/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação de acessos às rodovias BA-652 e BA-001, no município de Camamu, com extensão total de 2,987 km, Camamu - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014769/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA-148, no trecho: Cordeiros - Km 9,30 (Passa Gado), com extensão total de 6,03 km, Cordeiros - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014770/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Construção de 2 pontes mun Jaborandi: Ponte sobre Rio Formoso(acesso rodBA172-Distrito Jenipapo),ext 80m e Ponte sobre Rio Arrojado(acesso rod BR349-Distrito Barauna) ext 60m, Jaborandi - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014772/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Medeiros Neto - Acesso à Comunidade Beija-Flor, com extensão total de 18,00 km, Medeiros Neto - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014773/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Construção de duas pontes no mun de Angical, sobre o Riacho da Vereda, nos trechos de acesso da rod BA-172 ao Pov de Santa Maria (ext 20m) e ao Pov Aricobé (ext20m), Angical - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014775/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do acesso à rodovia BA-791, no trecho: Quixabeira - Povoado Jaboticaba - Escola Familiar Agrícola, com extensão total de 9,50 km, Quixabeira - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014776/INEMA/ INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pav acesso à rodBA156,trechos:Sedrolândia(Ipupiara)-Pov Mata do Bom Jesus (Brotas de Macaúbas)(ext.4,36km)e Pov Novo Horizonte-Pov Nova Vista (ext1,09km),mun Brotas de Macaubas, ext 5,45km, Brotas de Macaubas - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014765/

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