DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014777/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-370 - Povoado de Palmeiras, no município de Central, com extensão total de 3,36 km, Central - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014778/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pav do trecho: Entr. da rodovia BA-161 - Agrovila 22 e Restauração da rod BA-841,trecho: Entr. rod BA-161-Serra do Ramalho com pav de acessos, com ext 18,96km, Serra do Ramalho - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

cinquenta reais); Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 05/10/2026. Guanambi, 06 de outubro de 2026.

Processo SEI Nº 019.8946.2026.0140315-41 PCE Nº 19.183.2026.0040 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 18.889.314 / 0001 - 52 (ITEM 01) Valor R$ 10.279,80 (dez mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTÂNEA PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 05/10/2026. Guanambi, 06 de outubro de 2026.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014779/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à PavrodBA131eBA144,mun Jacobina: BelaVista-LagoaCaatinga0,76km; OlhosD’água- E s t r a d a R o ç a d o 0 , 9 8 k m ; B A 1 3 1 L a g o a D o u r a d a 3 , 0 2 k m ; C a a t i n g a M o u r a -Taquarandi10,99km; BA131Genipapo3,30km,ext19,05km, Jacobina - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/ BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário. COMUNICADO

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014774/INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação do acesso a rodovia BA-052, no trecho: Distrito Soares - Povoado Alegre (segunda etapa), no município de América Dourada, com extensão total de 8,80 km, América Dourada - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014762/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pav e restauração dos trechos: Entr.BA210 (CAJ)-acessos às agrovilas do projeto Agrícola de Juazeiro (ext.10,733km)e Entr.BA210-PovMandacaru(ext.10,904km),mun Juazeiro, ext 21,637km, Juazeiro - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014771/ INEMA/INEXIG, de 05.10.2026, referente à Pavimentação da segunda etapa do trecho: Distrito de Guirapá (Pindaí) - Instituto Federal Baiano (Campus Guanambi), com extensão total de 19,49 km, Pindaí - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/ BA, 05 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA. Processo SEI n° 079.0711.2026.0000461-54. Contratada: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 36.003.671/0001-53. Objeto: participação no Curso EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Valor Global Estimado R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.08.301 PROJETO/ ATIVIDADE: 3529 - DESTINAÇÃO RECURSOS: 1.501.0.213.000000.00.00.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Assinatura da Dispensa: Juvenal Maynart Cunha. Salvador, 05 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34 / 2026 - (SECRETARIA DE TURISMO/ Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas)

Processo n°: 032.2294.2026.0009523-31 Contratante: Secretaria de Turismo. Contratado: MONTRAÇO LTDA CNPJ 361627880001-80.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de serviço de fabricação, instalação e pintura de corrimão, para melhoria de acessibilidade no Terreiro Ilê Axé Oxumaré., no valor total de R$ 48.705,28- Art. 75, caput, I da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025

Salvador - BA, 05/10/2026 - Luciano Viana Valladares- Superintendente.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº 009.0287.2025.0036427-27. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa Compac Engenharia Ltda, o valor total R$ 48.148,09 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos), referente ao ressarcimento devido pela despesa com reajuste do período de JAN/2024 a JAN/2025, conforme Nota Fiscal de nº 00003780. Assinatura: 1º.10.2026

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 011.5558.2024.0016296-18, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV, 186, I e II c/c arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à JULIANA DE LIMA CARVALHO , CPF nº. 058.073.705 - 54 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente em exercício de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 022.2248.2021.0003527-76, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV, 186, I e II c/c arts. 192, I, e 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à RJ COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , CNPJ nº 17.549.232 / 0001 - 04 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos em exercício

Processo SEI Nº 019.8946.2026.0180560-18 PCE Nº 19.183.2026.0039 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: G D PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA. 41.716.353 / 0001 - 70 (ITEM 01) Valor R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e

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