DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 049.17754.2023.0070418 - 67 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, todos da Lei Estadual n°. 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à pessoa física WANDERSON FELIX FERREIRA , inscrito no CPF nº 036.374.625 - 08 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

informações permanecem inalteradas. - Salvador - BA, 05 de outubro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.13625.2025.0081683-39 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO.

APS 11.092.00034/2026PROFISSIONAL: GEISA SILVANIA SANTOS SOUZA- CPF : 051.828.665-77 SERVIÇO: EDUCAR VALOR TOTAL : R$ 22.950,00.

Superintendente em exercício de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 049.3060.2023.0040782 - 97 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à pessoa física KAIO SOUZA SANTOS JÚNlOR , inscrito no CPF nº 062.233.505 - 70 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

No ato da Publicação de resumo de termo de adesão de contrato da empresa WENDERSON FRANCA DE OLIVEIRA, CNPJ: 56.905.171 / 0001 - 14 , do processo de SEI Nº 011.20097.2026.0055890 - 63 , publicado no DOE, na edição de 03/10/2026, na página 17 do caderno de Licitações, por necessidade de alteração do número do CNPJ.

ONDE SE LÊ: 11.198.963/0001-68 LEIA-SE: 56.905.171/0001-14

Superintendente em exercício de Recursos Logísticos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PROCESSO: 023.1928.2026.0012810-90

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 3. Objeto: Serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos, no período de Agosto de 2026, 4. No valor: R$ 107.733,85 (cento e sete mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

PROCESSO: 023.1928.2026.0012704-89

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. AMARAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ; 3. Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, no mês de Agosto de 2026, 4. Valor: R$ 2.967,24 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023-EMPRESA CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.SEI084.0503.2026.0000218-11. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:O presente instrumento tem por finalidade retificar a numeração do contrato:onde se lê:3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº007/2026,leia-se:3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº007/2023.CLÁUSULA SEGUNDA:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato originário,desde que não colidam com este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA:Esta Retificação fará parte integrante do Contrato,a partir desta data. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Na publicação do aviso da licitação supracitada, do dia 03/10/2026 no Diário Oficial do Estado da Bahia e no Jornal Correio, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CHORROCHÓ, WANDERLEY E PARATINGA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM SOBRADINHO, CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE AMPLIAÇÃO 03 SALAS COM WC EM PARAMIRIM E SERRA DOURADA , E CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE AMPLIAÇÃO 05 SALAS EM CANDIBA , NO ESTADO DA BAHIA , onde se lê: “ Abertura: 15/12/2026, às 09h:30m...”; leia-se: “ Abertura: 18/12/2026, às 09h:30m... ” . As demais

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

Processo 011.9009.2026.0093696 - 21 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a KARMEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 68.122.942 / 0001 - 86 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0955 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0095622 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MMC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 61.147.603 / 0001 - 05 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0966 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0096552 - 17 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a REPOR CENTRAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ nº 52.360.490 / 0001 - 30 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0942 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0095126 - 11 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COMERCIO E SERVICO JB NETO LTDA , CNPJ nº 58.123.983 / 0001 - 33 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e

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