DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0946 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0095339 - 52 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a J. ROSENO DO NASCIMENTO , CNPJ nº 31.531.860 / 0001 - 85 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0916 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0093793 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASP RIOS LTDA , CNPJ nº 60.578.312 / 0001 - 09 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0944 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0095268 - 24 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a INFINITY LOGISTICA LTDA , CNPJ nº 61.908.503 / 0001 - 54 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 02 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0093542-76,PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DUPLA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA CNPJ nº 47.935.503 / 0001 - 12 OBJETO: prestação de serviços de Buffet e Alimentação Pronta, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, do edital de credenciamento 005/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria n° 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 941/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: SEM FRONTEIRAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ: 57.726.701 / 0001 - 20 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual Professor Romulo Galvão , no município Teixeira de Freitas / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 7.909,29, valor total de R$ 23.727 , 87 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7625.2026.0095590 - 70. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 05 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: AGUIA DOURADA COMERCIO , SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 62.868.391 / 0001 - 18 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ITAPARICA II WILSON PEREIRA , no município PAULO AFONSO / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 14.551,97, valor total de R$ 43.655 , 91 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7642.2026.0094750 - 55. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 05 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

SECRETARIA DA FAZENDA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026: A SEFAZ/DAT/Sul, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO nº 001/26 da empresa CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 04.374.998 / 0001 - 45 , para que , no prazo de 05 (cinco) dias úteis , cumprimento imediato das obrigações consignadas no Contrato SF/PS/DS/16/25, Extrato individual de recolhimento de FGTS de todo período contratual dos colaboradores, assim como REGULARIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. Fica advertida, desde já, que o descumprimento das obrigações acima indicadas poderá ensejar a rescisão unilateral do contrato, com fulcro no art. 167, inciso III, da Lei estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da aplicação das penas cabíveis em processo sancionatório.. Zelington Pereira Coqueiro - Diretor, em 05/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 46.756.948 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br