DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

nº 257 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0039861 - 70 , Objeto: SCALPE , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 05/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 56.097.784 / 0001 - 72 , SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , CNPJ nº 54.892.543 / 0001 - 90 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 423 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0112113 - 94 , Objetos: AGULHA E CURATIVO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 05/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0173014-30 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MILENA AMARAL MELO LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 25.401,69 (vinte e cinco mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0187586-28 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LIGHT MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 6.854,40 (seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16067.2025.0219102-75 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MACHADO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Maternidade Maria da Conceição de Jesus,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 8.649,60 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0165189-69 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GLAB ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9820.2026.0185356-28 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à COMASB SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HGI,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 13.104,00 (treze mil cento e quatro reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0185448-78 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ECOMED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Julho/2026 com complemento do mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 7.123,20 (sete mil cento e vinte e três reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0185621-83 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EQUIPE MED SOCIEDADE MÉDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 11.587,20 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0184261-66 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CEDAB - CENTRO DE ESPECIALIDADE DANTAS BIAO LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026 e complemento a MAIO/2026,o valor total de R$ 7.784,64 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0171120-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LIBERATO DE MATTOS SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de ABRIL/2026,o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0147797-86 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à COMASB SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HGI,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 13.728,00 (treze mil setecentos e vinte e oito reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0174366-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UROS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UROLOGIA LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de Julho/2025,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.17711.2026.0165751-78 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 11.020,80 (onze mil e vinte reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0160555-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de julho/2026 e complemento de maio/26 e abril/26,o valor total de R$ 19.987,20 (dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0179209-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CICOLBA CIRURGIA DE COLUNA DA BAHIA LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0182253-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EYE CARE - SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 22.848,00 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0183223-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AUGUSTO COELHO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 10.696,40 (dez mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0173124-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de MARÇO/2026,o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0170368-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à M E J SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total

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